Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova obrigatoriedade de emissão de alertas meteorológicos para população em situação de rua
Medida visa à proteção da população vulnerável durante condições climáticas adversas. Defesa Civil deverá emitir alertas com antecedência mínima de 12 horas em relação à ocorrência prevista
Aava Santiago propõe proibição de homenagens a escravocratas e a militares da ditadura
Proposta altera legislação municipal para vedar nomes de vias e de logradouros que homenageiem figuras ligadas à escravidão, à ditadura militar e a crimes contra a humanidade
Plenário aprova, em primeira votação, projeto de reestruturação da Câmara
Para modernizar e adaptar estrutura do Poder Legislativo, Mesa Diretora propõe criação e realocação de unidades administrativas e de funções
Professor Edward propõe gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados
Proposta visa à ampliação do acesso da população a espaços de lazer e de cultura e a serviços essenciais
Projeto autoriza realização de Intervalo Bíblico em instituições de ensino
Proposta pela vereadora Léia Klebia (Podemos), atividade tem como objetivos fomentar cultura da paz; promover saúde emocional de estudantes; e fortalecer convivência pacífica
Audiência pública discute projeto que obriga colocação de cartazes sobre Manobra de Heimlich em restaurantes
Debate promovido pelo vereador Heyler Leão (PP) abordou implicações da proposta. Manobra é aplicada para socorrer vítimas de engasgo
Markim Goyá propõe questionário para identificação precoce de Transtorno do Espectro Autista em crianças
Questionário M-CHAT deverá ser aplicado em escolas públicas e privadas, junto a alunos com idade entre 16 e 30 meses
Projeto determina permanência de funcionários treinados para lidar com autistas em crise
Proposta pelo vereador Dr. Gustavo (Agir), medida se aplicará a locais de grande fluxo de pessoas. Funcionário deverá integrar quadro de pessoal da empresa ou do órgão público
Por iniciativa de Policarpo, Câmara de Goiânia retoma projeto que converte GCM em Polícia
Presidente do Legislativo retoma proposta de emenda à Lei Orgânica para alterar denominação de Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal
Projeto cria campanha contra vitimização sexual de crianças e de adolescentes
Proposta pela vereadora Daniela da Gilka (PRTB), Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças e Adolescentes Contra a Vitimização Sexual buscará orientar sobre prevenção de violências sexuais
Câmara de Goiânia aprova projeto para ampliar transparência em créditos suplementares
De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), proposta determina publicação, no Diário Oficial do Município, de justificativa para abertura de créditos suplementares, especiais ou extraordinários
Câmara aprova criação do Dia Municipal da Pessoa Surdocega
De autoria do vereador Willian Veloso (PL), projeto visa à conscientização da sociedade sobre necessidade de políticas públicas para inclusão social da população surdocega
Projeto amplia isenção do IPTU para contribuintes com renda de até cinco salários mínimos
De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), proposta também estende gratuidade para pessoas com doenças consideradas graves
Em primeira reunião do ano, Comissão de Direitos do Consumidor aprova projetos de lei
Matérias aprovadas seguem para segunda votação em Plenário
Coronel Urzêda propõe audiência pública sobre alinhamento de preços dos combustíveis em Goiânia
Vereador pretende convidar representantes do Ministério Público, do Procon e do Sindiposto
Plenário aprova, em definitivo, reforma administrativa da Câmara de Goiânia
Ao reestruturar o Poder Legislativo, Mesa Diretora visa à melhoria na prestação de serviços públicos à população
CCJ aprova ampliação de prazo para adesão ao Refis
Presidente da Câmara apresentou emenda para prorrogação do prazo até 30 de abril. Contribuintes podem negociar débitos tributários com desconto sobre juros e multas
Veto ao Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas é rejeitado na CCJ
Projeto de autoria de Kátia Matia (PT) propõe criação de órgão consultivo, vinculado e coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente
Comissão Mista aprova projeto que converte GCM em Polícia Metropolitana
De autoria do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), proposta de emenda à Lei Orgânica altera denominação de Guarda Civil Metropolitana para Polícia Metropolitana de Goiânia
Plenário aprova, em 1ª votação, ampliação do prazo para adesão ao Refis
Projeto estende até 30 de abril prazo para contribuintes renegociarem débitos tributários com desconto sobre juros e multas
Projeto inclui musicoterapia entre atividades oferecidas na Casa do Autista
De autoria dos vereadores Dr. Gustavo (Agir) e Tião Peixoto (PSDB), proposta visa ao desenvolvimento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Plenário aprova homenagem a ex-conselheiro tutelar assassinado
Projeto dará o nome de Conselheiro Rafael Rodrigues Lopes à sede do Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia
Aprovado projeto que garante comunicação acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
Acessibilidade comunicativa nos serviços de atendimento deverá ser promovida por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), do Sistema Braille, entre outros instrumentos
Lucas Vergílio propõe criação do IPTU Verde Esportivo
Vereador propõe descontos no IPTU a proprietários que disponibilizarem seus imóveis para uso gratuito da comunidade em atividades esportivas
Plenário aprova ingresso de animais de estimação em instituições que abrigam idosos
Lei em vigência já autoriza entrada desses animais em estabelecimentos de saúde
Plenário aprova criação da Semana da Pessoa com Doenças Raras
Proposta pelo vereador Willian Veloso (PL), iniciativa compreende conjunto de ações do poder público para informação e conscientização sobre doenças raras
Comissão de Finanças aprova, com emendas, projeto que amplia prazo para adesão ao Refis
No colegiado, matéria recebeu emendas apresentadas pelos vereadores Anselmo Pereira (MDB), Vitor Hugo (PL) e pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD)
Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania participa de lançamento de projeto na Câmara
Macaé Evaristo cumpriu agenda na Casa a convite da vereadora Kátia (PT), idealizadora do Pop Rua Cidadã
Câmara lança cartilha sobre Lei Maria da Penha
Documento, disponibilizado inicialmente em versão digital, será impresso no formato dos conhecidos livros de bolso
Secretário de Saúde prestará contas hoje do 3º quadrimestre de 2024
Luiz Pellizzer deve estar no plenário à partir das 13h
Audiência discute retirada e realocação de camelôs da região da 44
Dezenas de ambulantes ocuparam a galeria do plenário reivindicando que Prefeitura apoie o trabalho da categoria
3ª Expedição Rio Meia Ponte começa nesta quinta-feira e encerra no Dia Mundial da Água
Durante três dias, serão coletadas amostras de água, solo e vegetação para estudos científicos de um dos principais mananciais de abastecimento de água de Goiânia
Março Roxo: Câmara participa de ação para reforçar a luta por direitos da pessoa com epilepsia
O evento será no parque Areião, no dia 30 de março; Câmara participa da programação com distribuição de materiais informativos. Também haverá prática de atividade física, de medicina chinesa, treinamento sobre primeiros socorros na crise convulsiva, vacinação, entre outros
Secretário de Saúde presta contas à Câmara dos últimos quatro meses de 2024
Período está relacionado à gestão passada. Luiz Pellizer atualizou valor de dívidas da Pasta e respondeu a questionamentos dos vereadores
Audiência pública discute preços de combustíveis na cidade
Encontro foi realizado pela Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Goiânia
Sandro Mabel presta contas da Prefeitura, relativas ao 3º quadrimestre de 2024
Período refere-se à gestão do ex-prefeito Rogério Cruz. Secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, apresentou relatório fiscal à Comissão Mista
Vereadores questionam prefeito durante prestação de contas
Prefeito apresenta déficits referentes ao último quadrimestre de 2024
Plenário mantém obrigatoriedade de divulgação de direitos de idosos hospitalizados
Vereadores rejeitaram veto do ex-prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) a projeto de autoria da ex-vereadora Sabrina Garcez (Republicanos)
Câmara aprova, em 1ª votação, isonomia de salários para assistentes educacionais da Prefeitura
De autoria do vereador Cabo Senna (PRD), projeto visa à equiparação de salários da categoria com vencimentos dos assistentes administrativos
Plenário aprova inclusão da Ficomex no Calendário Oficial do Município
Proposta pelo vereador Lucas Kitão (União Brasil), Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central evidenciará Goiânia no cenário internacional e trará benefícios à economia local
Câmara aprova, em 1ª votação, isonomia de salários para assistentes educacionais da Prefeitura
De autoria do vereador Cabo Senna (PRD), projeto visa à equiparação de salários da categoria com vencimentos dos assistentes administrativos
Projeto de lei obriga que teleatendimentos municipais recebam ligações de celulares
Segundo o autor do projeto, vereador Isaías Ribeiro, muitos cidadãos não possuem mais telefone fixo em casa, tendo o celular como principal meio de comunicação
Bessa propõe divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas municipais
Vereador quer implementar uma semana de reflexão sobre a violência contra a mulher no mês de março
Criada Comissão Temporária para discutir retirada de ambulantes da região da 44
Vereadores querem solução que atenda feirantes e Prefeitura. O Executivo determinou saída dos camelôs até dia 30 de março
Vereadores questionam prefeito durante prestação de contas
Prefeito apresenta déficits referentes ao último quadrimestre de 2024
Projeto proíbe blocos de carnaval nas proximidades de hospitais e de templos religiosos
Proposta, de autoria do vereador Coronel Urzêda (PL), exige distância mínima de 200 metros para concentração de blocos
Daniela da Gilka propõe criação do Programa Vereadora por um Dia
37 mulheres serão indicadas para conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo. Programa busca incentivar participação feminina na política e no debate público
Câmara mantém alterações na Lei que adapta mobiliário urbano às pessoas com deficiência
Plenário rejeitou veto a projeto que visa à implementação de mobiliário urbano adaptado, como forma de incluir PCDs no cenário urbano de Goiânia
Estádios e arenas esportivas terão que destinar espaços adaptados para pessoas com TEA
Salas sensoriais deverão ser reservadas em locais com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas. Beneficiário terá direito a até três acompanhantes
Plenário aprova criação de campanha para combate ao uso de cigarro eletrônico
Projeto prevê realização de ações de orientação e de conscientização sobre malefícios relacionados ao uso do dispositivo
CCJ aprova indicação, em placas, de nome do parlamentar que destinou recursos para obras públicas
Proposta pelo vereador Coronel Urzêda (PL), norma valerá para placas de inauguração, de reforma ou de ampliação de obras custeadas por emendas parlamentares
Câmara mantém criação de política pública para população em situação de rua
Plenário rejeitou veto a projeto de lei que estabelece direitos a esse segmento populacional. Lei, de autoria do vereador Igor Franco (MDB), será promulgada
Projeto autoriza criação de Cartão Kit Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino
Benefício deverá ser utilizado para compra de materiais escolares, de uniformes e de calçados. Proposta, de autoria do vereador Heyler Leão (PP), segue para análise na CCJ
Léia Klebia propõe programa para capacitação de mulheres em vulnerabilidade social
Programa de Fomento ao Corte e Costura busca incentivar produção industrial no setor de confecção e inserir mulheres socialmente vulneráveis no mercado de trabalho
Ambulantes da Região da 44 protestam no Plenário contra decisão da Prefeitura de retirá-los das vias públicas
Vendedores pediram apoio para continuar o exercício de suas atividades. Prefeito Sandro Mabel (União Brasil) propõe realocá-los na Feira Hippie ou em galerias próximas
Policarpo propõe renomear Avenida Progresso, no Setor Jaó, para Avenida Licínio Leal Barbosa
Professor e doutor do Direito, Licínio Leal Barbosa atuou como educador, advogado criminalista, escritor e expoente do movimento democrático no Brasil
CCJ aprova emendas e diligência sobre taxa devida à Agência de Regulação de Goiânia
Taxa paga por empresas concessionárias e permissionárias de saneamento básico poderá subir de 0,5% para 1,5%
Câmara aprova pedido de licença do prefeito Sandro Mabel para se ausentar do país
Chefe do Executivo se ausentará entre 10 de 21 de abril, para compromissos particulares e sem custo ao erário
Câmara aprova criação de política pública para saúde da mulher que pratica consumo abusivo de álcool
De autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), projeto prevê processo de recuperação integral, com medidas de reinserção social e com reconstrução de vínculos familiares
Plenário aprova certidões de registro civil em Braille para pessoas com deficiência visual
Proposta pela vereadora Aava Santiago (PSDB), medida abrange certidões de nascimento, de casamento e de óbito
Escolas poderão realizar teste para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista em alunos
De autoria do vereador Markim Goyá (PRD), proposta visa à detecção precoce e à inclusão de estudantes autistas. Texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Câmara de Goiânia recebe representantes de empresa indiana para discutir parcerias em sustentabilidade e em reciclagem
Reunião marca continuidade de negociações iniciadas durante Missão Comercial do Governo de Goiás à Índia, realizada em fevereiro
Igor Franco propõe benefício fiscal para empresas que contratarem funcionários idosos
Desconto na alíquota do ISS será concedido por até cinco anos, a partir da data de contratação. Para vereador, medida contribuirá para inclusão de idosos no mercado de trabalho
Projeto estabelece normas para operações de carregamento e de descarga de mercadorias
Autor da matéria, vereador Vitor Hugo (PL) propõe classificação das vias públicas em cinco zonas operacionais
Projeto propõe direito a sepultamento ou à cremação de nascituros e de natimortos
Apresentada pela bancada do PL, proposta garante que família, e não hospital, decida destino de bebês que morrem durante gestação ou que nascem sem vida
Projeto permite recursos adaptados para candidatos com TEA em concursos públicos
Entre outras medidas, proposta garante uma hora a mais para realização de provas e auxílio de profissional capacitado para leitura de textos e para descrição de imagens
Plenário aprova garantia de isonomia salarial entre mulheres e homens que exercem mesma função
Projeto visa assegurar sistema mais justo de reconhecimento profissional e de remuneração. Para vereadora Kátia (PT), sociedade se beneficiará em justiça social e em produtividade
Câmara aprova regulamentação de esportes eletrônicos
Conhecidos como e-sports, modalidade consiste em jogos virtuais praticados por usuários que podem estar on-line em qualquer lugar do mundo
Presidente da Câmara, Romário Policarpo, assume interinamente Prefeitura de Goiânia
Policarpo (PRD) permanecerá como Chefe do Executivo entre 16 e 21 de abril. Anselmo Pereira (MDB) ficará à frente da Câmara nesse período
Plenário aprova instalação de dispositivos contra choques elétricos em praças e em parques públicos
Com objetivo de impedir choques fatais, dispositivos de proteção à corrente diferencial-residual nas redes elétricas deverão ser instalados em equipamentos de lazer e de iluminação
Plenário aprova gratuidade no acesso de profissionais particulares a estabelecimentos de saúde
Consumidor poderá estar acompanhado por profissional de sua confiança. Auxiliar contratado poderá orientar cliente, para além do atendimento prestado por colaboradores da empresa
Daniela da Gilka propõe programa de capacitação gratuita para Organizações da Sociedade Civil
Projeto visa ao aprimoramento da prestação de serviços por OSCs à comunidade
Aprovadas regras para comercialização de produtos da agricultura familiar em supermercados
Redes deverão disponibilizar espaços específicos para venda de itens da agricultura familiar local e metropolitana, produzidos a uma distância de até 150 km de Goiânia
Plenário aprova criação de programa de incentivo à adoção tardia
De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), matéria pretende ampliar adoções de crianças e de adolescentes com idade entre três e 18 anos
CCJ aprova aumento de taxa paga pela Saneago à Prefeitura
De autoria do Executivo, projeto eleva de 0,5% para 1,5% taxa que concessionárias de saneamento básico pagam à Agência de Regulação de Goiânia
Câmara aprova realização de teste de glicemia em farmácias e em drogarias
Exame oferece resultado imediato da concentração de glicose no sangue e representa importante cuidado no controle do diabetes
Plenário autoriza criação da Política Municipal de Linguagem Simples
Ao tornar linguagem mais acessível em atos do poder público, projeto busca facilitar compreensão da população acerca de informações da administração municipal
População poderá ter acesso gratuito à internet em espaços públicos
Programa Conecta Goiânia disponibilizará sinal em repartições públicas e em locais como praças e parques. Projeto foi aprovado pela Câmara e segue para análise do prefeito
Audiência pública discute atuação da Junta Médica Municipal em parceria com Sesi
Contrato foi assinado pela Prefeitura no último dia 1º de abril. Vereador Geverson Abel (Republicanos) pediu mais informações acerca da decisão
Projeto autoriza coleta de lixo eletrônico em escolas
De autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), proposta visa à conscientização de estudantes sobre descarte correto de lixo eletrônico de pequeno porte
Em audiência pública, representante do Ministério da Fazenda esclarece reforma do IR
Projeto de lei que tramita no Congresso Nacional isentará de Imposto de Renda (IR) pessoas que ganham até R$ 5 mil e dará descontos para quem recebe até R$ 7 mil
Anselmo Pereira propõe o programa “Mães que Empreendem”
O projeto prevê a realização de oficinas, palestras e cursos gratuitos. Entre os temas estão empreendedorismo, finanças, marketing e formalização de negócios
Projeto prevê vistoria periódica em pontes, viadutos e outras estruturas públicas
Autor da iniciativa é o vereador William do Armazém. O objetivo da matéria é garantir a segurança da população e a integridade destas construções
Matéria que obriga frota do transporte público com 100% de ônibus elétricos é aprovada
O objetivo do autor do projeto, Igor Franco, é melhoria da qualidade do ar da cidade, economia aos cofres públicos e maior conforto aos usuários de ônibus
Programa oferecerá artes marciais no contraturno escolar para alunos da Rede Municipal
"Arte e Disciplina" visa à integração social e ao desenvolvimento físico e psicológico de estudantes. Participação nas atividades será facultativa e exigirá apresentação de atestado médico
Ronilson Reis propõe estacionamento gratuito para líderes religiosos em hospitais
Gratuidade valerá por até 30 minutos. Para autor da proposta, visita de líderes religiosos a unidades de saúde ajuda na recuperação de doentes
Plenário aprova programa para combate à violência contra idosos
Iniciativa do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), Programa Patrulha da Pessoa Idosa prevê ações para prevenção de violências física, psicológica, moral e patrimonial
Câmara mantém criação do Observatório da Pessoa Idosa
Plenário derrubou veto integral a projeto de autoria do ex-vereador Sandes Júnior. Observatório levantará dados para elaboração de políticas públicas voltadas a idosos em Goiânia
CCJ analisa autorização para abertura de créditos adicionais pela Prefeitura
Projeto recebeu pedido de vista do vereador Thialu Guiotti (Avante). Segundo Executivo, recursos serão empregados em obras de infraestrutura
Aprovada proibição de diferenciar elevadores social e de serviço em prédios privados
Para autor da matéria, vereador Léo José (Solidariedade), medida ajudará a coibir atos discriminatórios
Heyler Leão propõe criação de programa voltado à saúde mental da população idosa
Projeto prevê acompanhamento psicoterapêutico; criação de oficinas de convivência; além de ações educativas, culturais, esportivas e de lazer
Plenário aprova, em 1ª votação, projeto que regulamenta emendas impositivas
De autoria da Mesa Diretora, matéria define regras para assegurar mais transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento dos recursos
Política pública prevê orientações sobre prevenção de acidentes e sobre primeiros socorros para primeira infância
Estabelecimentos de saúde deverão abordar temas como manobras de desobstrução de vias aéreas; segurança no transporte de recém-nascidos; e prevenção de afogamentos
Professor Edward propõe fim da escala de trabalho 6x1 na administração municipal
Projeto garante dois dias de repouso semanal remunerado para empregados e para terceirizados, sem redução salarial ou perda de benefícios
Plenário aprova, em 1ª votação, novas regras para escolha de diretores em escolas municipais
Processo, que atualmente ocorre por eleição, passará a acontecer por meio de seleção. De autoria da Prefeitura, projeto estabelece direito a voto apenas para servidores da unidade escolar
CCJ mantém autorização de teletrabalho para servidores municipais
Comissão derrubou veto do Executivo a projeto de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil). Decisão final caberá ao Plenário
CCJ autoriza abertura de créditos adicionais pela Prefeitura
Executivo justifica que montante de R$ 10 milhões será remanejado da Secretaria Municipal de Administração para custeio de obras de infraestrutura
Requerimento pede pagamento de data-base a servidores públicos municipais
Apresentado pelo vereador Coronel Urzêda (PL), requerimento foi entregue à secretária de Governo, Sabrina Garcez
Projeto propõe política para uso consciente de telas por crianças e por adolescentes
Política pública visa à prevenção de impactos negativos decorrentes do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e à promoção do desenvolvimento saudável
