Audiência discute retirada e realocação de camelôs da região da 44
Foi realizada nesta segunda-feira, 17, audiência pública para discutir o Arranjo Produtivo Local da rua 44, coordenada pelo vereador Heyler Leão (PP).
O principal tema da audiência foi a retirada de camelôs da região da rua 44, o que deve ocorrer até dia 30 de março. Como compensação, a prefeitura de Goiânia deve oferecer aos ambulantes um "aluguel social" para que eles ocupem as galerias da região ou vagas na Feira Hippie. Os trabalhadores da região lotaram a galeria do plenário, contrários à decisão do prefeito.
“Sabemos que a região da 44 é um dos maiores polos econômicos de Goiânia e a transferência dos comerciantes de rua para galerias pode acarretar despesas que eles não têm como arcar”, afirmou Heyler Leão. O vereador defendeu a organização do comércio sem comprometer o trabalho dos camelôs.
O Secretário Municipal da Eficiência, Fernando Peternella, comentou a medida que tem como objetivo organizar o comércio informal, que, segundo os lojistas da 44, gera concorrência desleal.
“A intenção do prefeito Sandro Mabel é transformar a região da 44 num polo nacional de comércio e turismo e, para isso, precisa organizar o espaço”, informou Peternella. “Oferecemos lojas nas galerias para os ambulantes saírem da informalidade. Eles pagariam, durante seis meses, apenas 30% do condomínio e aluguel e, somente após um ano e meio, arcariam com o pagamento total das despesas”.
O Secretário Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias, José Neto Soares, esclareceu que a Prefeitura quer ouvir a categoria e achar uma solução viável para que os ambulantes trabalhem de forma organizada. “Não haverá arbitrariedade”, garantiu.
A presidente da Associação dos Camelôs, Ana Paula de Oliveira, defendeu a continuação dos vendedores ambulantes nas ruas, obedecendo ao horário da madrugada, quando as lojas estão fechadas. “Somos mais de três mil camelôs, e é uma tradição nossa, mas nós pagamos taxa para Prefeitura, no entanto pedimos que seja definido o horário a partir das 17 horas”.
Lidiane Freitas, vice-presidente da Associação dos Camelôs, adicionou que as mudanças que a Prefeitura quer fazer vai impactar a cadeira produtiva, que também abrange as malharias, com seus funcionários, tais como costureiros e cortadeiros, lavadeiros, vendedores dos tecidos.
Heyler Leão encerrou a audiência informando que será realizado relatório para ser levado ao prefeito Sandro Mabel por uma comissão de vereadores, que deverá ser formada nos próximos dias.
Vereadores
O vereador Oseias Varão (PL) destacou que houve omissão do poder público nos últimos anos e que é preciso um processo de discussão para a solução do problema. “Que durante essas discussões não haja perseguição e apreensão de mercadorias”, pediu.
Já o vereador Edward (PT) apelou para que o prazo de retirada dos ambulantes seja dilatado para que haja ampliação do diálogo entre os trabalhadores e a Prefeitura.
Para o vereador Tião Peixoto (PSDB) é necessária a confecção de carteirinhas para os ambulantes, emitidas pela Prefeitura, regulamentando assim, a função da categoria. “Sabemos que há camelôs vindo de outras cidades, como do Distrito Federal, ocupando as calçadas; mas com a carteirinha, somente o pessoal de Goiânia poderá atuar”, afirmou.
Coronel Urzeda (PL) falou que os lojistas que pagam impostos, aluguel e condomínio também não podem ser prejudicados. “É preciso achar um meio termo”.
Cabo Senna (PRD) citou a existência de ambulantes, que são funcionários das próprias lojas da região da 44, além de agiotas que ameaçam os camelôs. “Mas aqueles que trabalham nas ruas honestamente, ganhando o pão de cada dia, não podem ser prejudicados, e retirados de forma precipitada pela Prefeitura”.
