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Agência Câmara Goiânia

por Carlos Eduardo Linhares Montenegro publicado 18/03/2025 09h50, última modificação 19/03/2025 10h06
Câmara aprova diretrizes para instalação de usinas fotovoltaicas

Câmara aprova diretrizes para instalação de usinas fotovoltaicas

por Heloiza Amaral — última modificação 15/04/2026 15h37

Projeto visa promover mobilidade sustentável e eficiência energética, garantindo estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos

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CCJ aprova transcrição em Braille em medalhas, diplomas e troféus entregues em homenagens

CCJ aprova transcrição em Braille em medalhas, diplomas e troféus entregues em homenagens

por Quezia de Alcântara — última modificação 15/04/2026 13h48

Proposta pelo vereador Anselmo Pereira (MDB), medida valerá para eventos promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada

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CCJ aprova venda de spray como instrumento de defesa para mulheres

CCJ aprova venda de spray como instrumento de defesa para mulheres

por Quezia de Alcântara — última modificação 15/04/2026 14h21

Comercialização de produto à base de extratos vegetais será restrita para maiores de 18 anos. Cada pessoa poderá adquirir até duas unidades por mês

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CCJ garante criação de salas de acolhimento para alunos autistas em escolas municipais

CCJ garante criação de salas de acolhimento para alunos autistas em escolas municipais

por Quezia de Alcântara — última modificação 15/04/2026 14h55

Comissão derrubou veto do prefeito a projeto de autoria dos vereadores Daniela da Gilka (PRTB) e Major Vitor Hugo (PL). Decisão final caberá ao Plenário

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Zander Fábio assume mandato de vereador

Zander Fábio assume mandato de vereador

por Heloiza Amaral — última modificação 15/04/2026 13h17

Ex-secretário de Cultura retorna à Câmara após pedido de licença da vereadora Léia Klebia (Podemos)

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Matéria aprovada declara Tóquio e Goiânia como cidades irmãs

Matéria aprovada declara Tóquio e Goiânia como cidades irmãs

por Michelle Lemes — última modificação 08/04/2026 14h05

A medida permite firmar entre elas convênios de mútuo interesse social, cultural e econômico

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Aprovada licença-paternidade de 40 dias a servidores públicos municipais

Aprovada licença-paternidade de 40 dias a servidores públicos municipais

por Michelle Lemes — última modificação 08/04/2026 14h22

Para o autor, vereador Sanches da Federal, a proposta visa garantir uma paternidade mais responsável

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Órgãos públicos municipais não poderão reter laudos médicos originais

Órgãos públicos municipais não poderão reter laudos médicos originais

por Heloiza Amaral — última modificação 08/04/2026 14h51

Projeto de lei aprovado em segunda votação proíbe retenção desses documentos e garante acesso universal e igualitário aos serviços de saúde

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Câmara aprova fixação de parâmetros para vagas de estacionamento em empreendimentos esportivos

Câmara aprova fixação de parâmetros para vagas de estacionamento em empreendimentos esportivos

por Heloiza Amaral — última modificação 08/04/2026 14h57

Projeto visa evitar congestionamentos, estacionamento irregular em vias públicas e prejuízo da mobilidade e da segurança de moradores e transeuntes

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Plenário aprova criação de parques acessíveis para pessoas Transtorno do Espectro Autista

Plenário aprova criação de parques acessíveis para pessoas Transtorno do Espectro Autista

por Quezia de Alcântara — última modificação 08/04/2026 11h05

Matéria do vereador Dr. Gustavo prevê não só a criação, mas também a adaptação de parques já existentes

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Projeto aprovado em Plenário propõe reconhecimento público a boas condutas cívicas

Projeto aprovado em Plenário propõe reconhecimento público a boas condutas cívicas

por Michelle Lemes — última modificação 07/04/2026 14h06

Participantes poderão alcançar diferentes níveis de mérito cívico com direito a certificados, a menções públicas, a descontos no IPTU, entre outros benefícios

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Aprovado projeto que institui cláusulas de sustentabilidade em contratos de locação realizados pelo poder público

Aprovado projeto que institui cláusulas de sustentabilidade em contratos de locação realizados pelo poder público

por Heloiza Amaral — última modificação 07/04/2026 13h25

Matéria estabelece critérios como reaproveitamento de água da chuva e uso de energia renovável, além de prever parâmetros de razoabilidade para garantir competitividade nos processos

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Câmara aprova projeto de combate à violência contra crianças em práticas religiosas

Câmara aprova projeto de combate à violência contra crianças em práticas religiosas

por Heloiza Amaral — última modificação 07/04/2026 13h49

Proposta estabelece diretrizes de prevenção, fiscalização e conscientização em templos e comunidades de fé, em meio ao aumento de denúncias de abusos contra crianças e adolescentes

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Câmara assegura meia-entrada em eventos culturais a brigadistas voluntários

Câmara assegura meia-entrada em eventos culturais a brigadistas voluntários

por Michelle Lemes — última modificação 07/04/2026 14h05

O projeto prevê desconto em eventos culturais, esportivos e de lazer. Os voluntários devem ser cadastrados juntamente à Defesa Civil Municipal ou órgão competente

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Câmara reconhece Rua do Lazer como Patrimônio Imaterial de Goiânia

Câmara reconhece Rua do Lazer como Patrimônio Imaterial de Goiânia

por Heloiza Amaral — última modificação 01/04/2026 13h48

Iniciativa visa preservar história, tradição e função social do local, ligado à memória afetiva dos goianienses e ponto de encontro de artistas, estudantes, trabalhadores, turistas e moradores

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CCJ aprova proibição de nudez em apresentações realizadas em espaços públicos

CCJ aprova proibição de nudez em apresentações realizadas em espaços públicos

por Quezia de Alcântara — última modificação 01/04/2026 15h22

De autoria do vereador Coronel Urzêda (PL), projeto proíbe manifestações artísticas, culturais ou performáticas que envolvam nudez ou apresentações de cunho sexual

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Programa municipal Agente Jovem Ambientalista é aprovado pela CCJ

Programa municipal Agente Jovem Ambientalista é aprovado pela CCJ

por Quezia de Alcântara — última modificação 01/04/2026 09h19

Iniciativa de Kátia Maria (PT) tem como objetivo promover políticas integradas de educação e proteção ambiental entre os jovens

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Câmara garante exames para detecção de Distrofia Muscular de Duchenne e de Atrofia Muscular Espinhal no Teste do Pezinho

Câmara garante exames para detecção de Distrofia Muscular de Duchenne e de Atrofia Muscular Espinhal no Teste do Pezinho

por Heloiza Amaral — última modificação 31/03/2026 15h16

Ao derrubar veto do prefeito, Plenário confirmou inclusão de novos exames. Diagnóstico precoce possibilitará tratamento antes da manifestação de sintomas mais graves

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Rejeitado veto do prefeito a projeto que visa coibir práticas discriminatórias

Rejeitado veto do prefeito a projeto que visa coibir práticas discriminatórias

por Michelle Lemes — última modificação 31/03/2026 16h24

De autoria do vereador Léo José (Solidariedade), projeto proíbe distinção entre elevadores por meio das denominações "social" e "de serviço"

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Projeto propõe criação do Programa Municipal de Proteção à Infância no Ambiente Digital

Projeto propõe criação do Programa Municipal de Proteção à Infância no Ambiente Digital

por Quezia de Alcântara — última modificação 31/03/2026 15h43

Iniciativa contará com atividades voltadas à conscientização sobre uso ético, responsável e seguro de tecnologias digitais

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Chega à Câmara projeto que cria Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde

Chega à Câmara projeto que cria Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde

por Quezia de Alcântara — última modificação 31/03/2026 16h07

Segundo Prefeitura, Pafus busca combater ineficiência relacionada à execução de despesas rotineiras em unidades de saúde do município

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Projeto prevê auditoria em materiais utilizados em operações tapa-buracos

Projeto prevê auditoria em materiais utilizados em operações tapa-buracos

por Quezia de Alcântara — última modificação 30/03/2026 15h29

Empresas responsáveis pelos serviços deverão atestar qualidade e durabilidade de materiais, por meio de laudo técnico assinado por profissional da área

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Instituto Verbena/UFG divulga resultado preliminar do concurso da Câmara de Goiânia

Instituto Verbena/UFG divulga resultado preliminar do concurso da Câmara de Goiânia

por Edição de notícias — última modificação 26/03/2026 18h28

Lista com convocados para realização da prova prática está prevista para 2 de abril

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Audiência pública debate legislação que regulamenta serviços de transporte e de entrega por aplicativos

Audiência pública debate legislação que regulamenta serviços de transporte e de entrega por aplicativos

por Patrícia Drummond — última modificação 26/03/2026 14h14

Evento reuniu motoristas e cooperativas para discutir projeto de lei complementar em tramitação no Congresso Nacional

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CCJ aprova criação do Programa Municipal de Atenção à Mulher na Perimenopausa

CCJ aprova criação do Programa Municipal de Atenção à Mulher na Perimenopausa

por Quezia de Alcântara — última modificação 26/03/2026 13h57

De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), projeto também institui Caderneta da Saúde da Mulher. Medidas visam à promoção da qualidade de vida em fase de transição hormonal

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CCJ mantém inclusão de mais exames no Teste do Pezinho

CCJ mantém inclusão de mais exames no Teste do Pezinho

por Quezia de Alcântara — última modificação 26/03/2026 13h33

Ao derrubar veto do prefeito, comissão chancelou projeto que inclui exames para detecção da Distrofia Muscular de Duchenne e da Atrofia Muscular Espinhal. Decisão final sobre veto caberá ao Plenário

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