Léia Klebia propõe programa para capacitação de mulheres em vulnerabilidade social

A vereadora Léia Klebia (Podemos) apresentou, em Plenário, na última terça-feira (1º), projeto de lei (PL 182/2025) para criação do Programa de Fomento ao Corte e Costura.

Segundo o texto, a partir da capacitação e da qualificação de mulheres em vulnerabilidade social, o programa busca incentivar o empreendedorismo e a produção industrial no setor de confecção. A iniciativa visa também à promoção do desenvolvimento econômico e à geração de empregos para essas mulheres, com ênfase no cooperativismo.

O programa será voltado, prioritariamente, para mulheres socialmente vulneráveis sem experiência profissional na área de confecção. Além de receberem capacitação em técnicas de corte e costura industrial, elas serão preparadas para inserção no mercado de trabalho.

Ainda de acordo com a proposta, a implementação e a coordenação do programa caberão à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos. Para execução das atividades, a pasta poderá estabelecer parcerias com instituições locais, com organizações não-governamentais, com cooperativas e com empresas privadas, inclusive para viabilizar a comercialização de peças produzidas.

"O programa pretende atender a uma demanda crescente por alternativas de inclusão no mercado de trabalho e por autonomia econômica para mulheres em vulnerabilidade social. A capacitação no setor de corte e costura industrial, aliada ao incentivo ao cooperativismo, permitirá a criação de novos postos de trabalho, promovendo dignidade e geração de renda para as participantes. Além disso, o fomento ao empreendedorismo e à produção em larga escala contribuirá para o desenvolvimento econômico local e regional, alinhando-se aos objetivos de inclusão social e ao fortalecimento da economia solidária", afirma Léia Klebia.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguarda parecer da Procuradoria da Câmara para análise da matéria.