Câmara lança cartilha sobre Lei Maria da Penha

A Câmara Municipal de Goiânia prepara o lançamento da cartilha Lei Maria da Penha de bolsa. A iniciativa é da Ouvidoria da Mulher, da Comissão de Defesa e dos Direitos da Mulher e da Escola do Legislativo Goianiense. Com o formato 14cm x 21cm, a ideia é resgatar o conceito dos conhecidos livros de bolso, que podem ser transportados, por exemplo, nas bolsas das mulheres - por isso o nome cartilha Lei Maria da Penha de bolsa. O documento também será disponibilizado em formato digital.

O documento ressalta que “o lar ainda é o local mais perigoso para a mulher, que está sujeita à violência doméstica, e que em muitos casos culmina no feminicídio”. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 dão conta de que, a cada seis minutos, uma mulher é estuprada no Brasil e quatro mulheres são mortas por dia apenas por questões de gênero. 

A cartilha traz, ainda, um resumo sobre os tipos de violência contra a mulher, como a física, a psicológica, a moral, a sexual e a patrimonial, além de fazer referências a outras leis que protegem o sexo feminino. 

No contexto goianiense, o documento também apresenta o endereço, os contatos e os horários de funcionamento da rede de proteção à mulher, como hospitais e delegacias especializadas no atendimento às vítimas de violência. Uma delas é a Ouvidoria da Mulher da Câmara, que funciona na sede do Legislativo goianiense no acolhimento e assistência às mulheres.

A cartilha digital pode ser acessada neste link.