Professor Edward propõe gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados

O vereador Professor Edward (PT) apresentou, em Plenário, nesta quinta-feira (20), projeto de lei (PL 95/2025) para autorizar a Prefeitura a conceder gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, a todos os usuários. O benefício deverá contemplar as linhas municipais operadas por empresas concessionárias ou permissionárias.

Segundo o parlamentar, a proposta de gratuidade no transporte coletivo, aos domingos e feriados, segue tendência adotada em mais de 80 cidades brasileiras, como São Paulo, que já implementaram o modelo de tarifa zero em alguma medida.

“Essas experiências demonstram que a medida traz benefícios sociais, econômicos e ambientais, pois a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, ampliará o acesso da população a espaços de lazer e de cultura e a serviços essenciais”, afirma Professor Edward.

"No caso de São Paulo, a política de tarifa zero proporciona uma cidade mais acessível e estimula a convivência social. É um incentivo à mobilidade das pessoas de baixa renda, que muitas vezes se restringem ao deslocamento essencial entre casa e trabalho durante a semana. A gratuidade permite que esses cidadãos usufruam plenamente do espaço urbano; fortalece o direito à cidade; e contribui para redução das desigualdades sociais”, completa.

De acordo com o texto, a adoção da tarifa zero também pode estimular a economia local, a partir do fortalecimento do comércio e do turismo. Em Goiânia, ao impulsionar o fluxo de consumidores para centros comerciais, feiras e pequenos negócios, a gratuidade pode ampliar o consumo e aquecer a economia.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).