Câmara mantém criação do Observatório da Pessoa Idosa
O Plenário da Câmara de Goiânia derrubou, nesta terça-feira (6), veto integral do ex-prefeito Rogério Cruz ao projeto de lei 191/2023. De autoria do ex-vereador Sandes Júnior, a matéria cria o Observatório da Pessoa Idosa.
Segundo o texto, o observatório tem como objetivos:
- cruzamento de dados consolidados a partir de cadastros existentes no município;
- levantamento de indicadores para construção de bancos de dados;
- fornecimento de subsídios para elaboração de políticas públicas voltadas aos idosos.
O observatório realizará levantamentos bienais para obtenção atualizada de dados referentes à quantificação, à qualificação e à localização de idosos na capital. Os levantamentos terão como base informações constantes nos cadastros públicos de transporte; de assistência e de desenvolvimento social; de educação; de serviços de saúde e de trabalho.
Com a derrubada do veto, a Mesa Diretora promulgará a lei.