Direto da Câmara: notícias

Parque Mutirama é fechado por falta de manutenção
Inaugurado em 1969, o parque passou por reforma na década passada, mas foi fechado pela Prefeitura por falta de manutenção em anos anteriores

Plenário aprova equidade salarial em primeiro turno
A isonomia de vencimentos ocorrerá, se o projeto for aprovado, entre os assistentes administrativos da Prefeitura de Goiânia, equiparando os salários dos assistentes educacionais aos do quadro geral

Bares e restaurantes deverão oferecer cardápio digital para pessoas com deficiência visual
Projeto foi aprovado em segunda discussão na Câmara e segue para análise do prefeito Sandro Mabel (UB).

Esta edição do Semana na Câmara destaca, entre outros assuntos, prestação de contas do prefeito
Jornal semanal da Casa Legislativa também trata do fechamento do Parque Mutirama, devido à falta de manutenção no passado, e da situação precária de unidades de educação em Goiânia

Câmara aprova criação da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas
Projeto de lei pretende orientar população sobre proibição de atear fogo em terrenos, em áreas públicas e no lixo doméstico

Câmara aprova Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cibernéticos
Proposta visa à criação de campanha para uso responsável da internet e ao fortalecimento do combate a crimes virtuais

Markim Goyá propõe realização de teste para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista em escolas
Projeto de lei visa à detecção precoce e à inclusão de estudantes autistas

Autistas poderão contar com espaços reservados e adaptados em arenas esportivas
Plenário da Câmara aprovou projeto que estabelece setor adaptado para pessoas com TEA em estádios com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas
Comissão de Lazer, Esporte e Turismo realiza vistoria técnica no Parque Mutirama
Acesso público ao parque está fechado desde 20 de março. Segundo Prefeitura, 15 dos 22 brinquedos necessitam de manutenção

Comissão de Lazer, Esporte e Turismo realiza vistoria técnica no Parque Mutirama
Acesso público ao parque está fechado desde 20 de março. Segundo Prefeitura, 15 dos 22 brinquedos necessitam de manutenção

Willian Veloso convida população para Caminhada pelo Autismo
Evento ocorrerá no próximo sábado (5 de abril), às 9 horas, no Parque Vaca Brava

Audiência pública discute mudanças na eleição de diretores de escolas municipais
Candidatos a diretor serão obrigados a apresentar plano de gestão envolvendo as áreas pedagógica, financeira e administrativa, com metas e resultados a serem alcançados

Projeto cria novas regras para destinação de emendas impositivas
Detalhamento de obras ou de projetos desenvolvidos deverá ser público. Entidades beneficiadas também deverão apresentar plano de trabalho e metas

Projeto traz normas para carga e descarga em Goiânia
Texto, apresentado pelo vereador Vitor Hugo (PL) em Sessão Plenária desta semana, prevê criação de zonas. Em cada uma delas, serão determinados horários para operações de carga e descarga

Semana na Câmara destaca visita de parlamentares ao Mutirama
No balanço semanal da TV Câmara, você vai acompanhar as condições precárias do Parque Mutirama, que está fechado desde 20 de março por falta de manutenção nos brinquedos

Comissão de Cultura faz primeira reunião
Esta é a primeira vez que a Câmara tem uma comissão com esse tema. Vereadores analisaram 26 projetos

Taxa paga por Saneago à Prefeitura de Goiânia pode ter aumento
Proposta, de autoria do ex-prefeito Rogério Cruz, eleva alíquota de 0,5% para 1,5% da receita anual da concessionária

Ambulantes da Região da 44 pedem apoio dos vereadores para retomada de atividades
Prefeito Sandro Mabel (União Brasil) retirou os trabalhadores do local. Eles pedem para trabalhar, de forma regularizada, na Feira da Madrugada

Rede pública de saúde poderá ofertar vacina contra herpes-zóster
Segundo a vereadora Kátia (PT), a vacina sai mais barata para o Município que o tratamento contra a doença

Doadores de hemoderivados podem ter direito à meia-entrada em eventos
Proposta, de autoria do vereador Markim Goyá (PRD), busca estimular pessoas a doarem sangue, medula óssea e hemoderivados

Obra de ampliação da Câmara está em reta final
Os 1.500 m² de construção vão abrigar nove gabinetes, 35 salas de apoio e duas salas de reuniões

Comissão de Educação visita unidade de ensino na capital
Presidente do colegiado, vereador Edward Madureira (PT) esteve na Escola Municipal Santa Marta, que até 2019 pertencia à rede estadual

Projeto reserva vagas de estacionamento para facilitar entregas realizadas por motociclistas
Motociclistas terão, no mínimo, cinco vagas de estacionamento em avenidas de grande fluxo de pessoas, em shoppings e em entradas de condomínios

Câmara promulgará lei que cria Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas
Plenário derrubou veto do ex-prefeito Rogério Cruz a projeto de lei de autoria da vereadora Kátia (PT)

Aprovada gratuidade de estacionamento na área azul para idosos de baixa-renda
Autor do projeto, vereador Isaías Ribeiro (Republicanos) pretende facilitar mobilidade e diminuir despesas de pessoas com mais de 60 anos

Confira os destaques desta edição do Semana na Câmara
Taxa paga anualmente pela Saneago à Prefeitura é um dos destaques. Tributo, devido à Agência de Regulação, poderá subir de 0,5% para 1,5% da receita da concessionária de saneamento básico

Projeto garante salários iguais para homens e mulheres no desempenho da mesma função
Matéria, de autoria da vereadora Kátia (PT), destaca recentes avanços para isonomia salarial, mas ressalta necessidade de reforço da legislação no combate à discriminação

Plenário derruba veto a projeto que garante direitos ao Rio Meia Ponte
Com derrubada do veto, rio será considerado entidade viva, com direitos legais

Câmara recebe visita de alunos de escola estadual
Estudantes da Escola Estadual Cepi Vila Pedroso estiveram na Sessão Plenária e foram recebidos pelo presidente da Câmara em exercício, vereador Anselmo Pereira (MDB)

Projeto aprovado incentiva adoção de crianças e de adolescentes
Matéria busca promover troca de experiências e de informações sobre adoção tardia. Texto, de autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), foi aprovado em segunda votação

Projeto garante vagas de estacionamento gratuitas para motocicletas
Medida busca beneficiar entregadores de mercadorias e deverá ser adotada em pontos de grande circulação comercial

Plenário aprova divulgação do direito à gratuidade em passagens de ônibus interestaduais
Medida deverá ser cumprida por empresas que operam em Goiânia. Benefício é garantido para idosos e para jovens de baixa renda

CCJ aprova aumento de taxa paga pela Saneago à Prefeitura
Projeto eleva de 0,5% para 1,5% índice sobre receitas da concessionária no ano anterior. Prefeitura não prevê impacto significativo para consumidor final

Câmara autoriza monitoramento de glicemia em farmácias e em drogarias
Aferição do nível de glicose no sangue será realizada por meio de autotestes. Para vereador Anselmo Pereira (MDB), medida beneficiará cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica

CCJ aprova implementação de inteligência artificial na administração municipal
Entre os objetivos do projeto, estão melhoria na prestação de serviços públicos; proteção de dados gerais; e implementação de políticas públicas

Vereadores querem suspender contratos da Prefeitura
Contratos totalizam R$ 131 milhões e envolvem empresas de tecnologia e de informatização. Matéria, de autoria do vereador Heyler Leão (PP), foi assinada por outros dez vereadores

Audiência pública debate transferência de serviço da Junta Médica para o Sesi
Custo do repasse do trabalho do órgão da administração municipal é de R$ 9 milhões. Iniciativa da audiência foi do vereador Geverson Abel (Republicanos)

Aprovado projeto que determina uso de linguagem simples na administração municipal
Linguagem simples evita jargões, siglas desconhecidas, termos discriminatórios e palavras estrangeiras

Comissão de Saúde vota cinco projetos nesta quinta-feira (24)
Entre as matérias aprovadas, está inclusão de dois exames no teste do pezinho. Colegiado pretende ainda visitar Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais) de Goiânia

Goiânia poderá ter internet de graça em espaços públicos
Parques, praças, repartições e logradouros públicos deverão, caso matéria seja sancionada pelo prefeito, ter internet Wi-Fi de forma gratuita

Audiência pública debate isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil
Evento trouxe a Goiânia o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e reuniu especialistas e autoridades

Semana na Câmara destaca possível aumento de arrecadação da Prefeitura em R$ 10 milhões
Projeto, que aumenta de 0,5% para 1,5% a taxa paga pela Saneago à Prefeitura, passará por análise de comissão temática e por segunda votação em Plenário

Comissão se reúne e aprova projetos
Foram aprovados dois projetos: um incentiva a indústria têxtil e de confecção em Goiânia. O outro quer criar um mercado itinerante para vender produtos mais baratos para pessoas em situação de vulnerabilidade

Aprovado, em primeira votação, projeto que aumenta taxa paga pela Saneago à prefeitura
Aumento da arrecadação da prefeitura será em torno de 10 milhões de reais, caso sancionado o projeto. O texto segue agora para Comissão Mista e segunda votação em plenário

Ouvidoria da Mulher da Câmara lança cartilha de bolsa sobre a Lei Maria da Penha
Documento será distribuído pela Ouvidoria e pela Escola do Legislativo

Até 2030, frota de ônibus deverá ser totalmente movida a energia elétrica
Matéria, aprovada em segunda votação, autoriza Prefeitura a exigir de empresas concessionárias de transporte coletivo substituição da atual frota de ônibus por veículos 100% elétricos

Audiência pública debate plano de drenagem
Pesquisadores e técnicos da UFG elaboram material aprofundado, que deve ser transformado em projeto de lei. Legislação atual é de 2005 e não atende às necessidades da cidade

Veto ao Observatório Municipal da Pessoa Idosa é derrubado
Com rejeição ao veto, projeto de autoria do ex-vereador Sandes Júnior passa a valer. Observatório, entre outras metas, deverá elaborar políticas públicas para população com mais de 60 anos

Plenário aprova, em segunda votação, criação da Patrulha da Pessoa Idosa
Matéria, de autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), pretende proteger pessoas com mais de 60 anos que estejam em situação de violência

Projeto muda regras para definição de diretores de escolas
Alunos e pais deixarão de votar para eleger gestores de unidades educacionais. Segundo Executivo, autor da matéria, critério será técnico

Projeto aprovado pela CCJ propõe novos critérios para emendas impositivas
Ex-vereadores que estavam no exercício do mandato no momento da destinação e aprovação da Lei Orçamentária Anual poderão redestinar recurso previsto

Plenário aprova proibição de multa por barulho de crianças autistas ou com Síndrome de Down
Projeto, aprovado em segunda votação, prevê que condomínios horizontais e verticais não poderão multar, devido a excesso de barulho, pais de crianças autistas ou com Síndrome de Down

Até 2030, frota de ônibus deverá ser totalmente movida a energia elétrica
Matéria, aprovada em segunda votação, autoriza Prefeitura a exigir de empresas concessionárias de transporte coletivo substituição da atual frota de ônibus por veículos 100% elétricos

Câmara proíbe diferenciar elevadores social e de serviço em prédios
Medida visa coibir discriminação e dinamizar acesso a edifícios. Descumprimento da norma poderá gerar advertência e multa

Comissão de Transporte aprova seis projetos
Matérias preveem melhorias no transporte coletivo, incluindo a segurança dos usuários. Vereadores visitarão terminais de ônibus, segundo o presidente do colegiado

Projeto quer que ex-vereadores tenham direito de redestinar emendas impositivas
Matéria foi aprovada em primeira votação. Ex-parlamentar poderá redirecionar suas emendas, caso estivesse no exercício do mandato durante aprovação da Lei Orçamentária Anual

Semana na Câmara destaca o Plano Diretor de Drenagem Urbana da cidade
O prefeito Sandro Mabel esteve na Câmara para participar de audiência pública que discutiu o Plano Diretor de Drenagem Urbana da cidade. O objetivo é prevenir inundações e transbordamento de rios e córregos