Direto da Câmara: notícias
Parque Mutirama é fechado por falta de manutenção
Inaugurado em 1969, o parque passou por reforma na década passada, mas foi fechado pela Prefeitura por falta de manutenção em anos anteriores
Plenário aprova equidade salarial em primeiro turno
A isonomia de vencimentos ocorrerá, se o projeto for aprovado, entre os assistentes administrativos da Prefeitura de Goiânia, equiparando os salários dos assistentes educacionais aos do quadro geral
Bares e restaurantes deverão oferecer cardápio digital para pessoas com deficiência visual
Projeto foi aprovado em segunda discussão na Câmara e segue para análise do prefeito Sandro Mabel (UB).
Esta edição do Semana na Câmara destaca, entre outros assuntos, prestação de contas do prefeito
Jornal semanal da Casa Legislativa também trata do fechamento do Parque Mutirama, devido à falta de manutenção no passado, e da situação precária de unidades de educação em Goiânia
Câmara aprova criação da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas
Projeto de lei pretende orientar população sobre proibição de atear fogo em terrenos, em áreas públicas e no lixo doméstico
Câmara aprova Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cibernéticos
Proposta visa à criação de campanha para uso responsável da internet e ao fortalecimento do combate a crimes virtuais
Markim Goyá propõe realização de teste para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista em escolas
Projeto de lei visa à detecção precoce e à inclusão de estudantes autistas
Autistas poderão contar com espaços reservados e adaptados em arenas esportivas
Plenário da Câmara aprovou projeto que estabelece setor adaptado para pessoas com TEA em estádios com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas
Comissão de Lazer, Esporte e Turismo realiza vistoria técnica no Parque Mutirama
Acesso público ao parque está fechado desde 20 de março. Segundo Prefeitura, 15 dos 22 brinquedos necessitam de manutenção
Comissão de Lazer, Esporte e Turismo realiza vistoria técnica no Parque Mutirama
Acesso público ao parque está fechado desde 20 de março. Segundo Prefeitura, 15 dos 22 brinquedos necessitam de manutenção
Willian Veloso convida população para Caminhada pelo Autismo
Evento ocorrerá no próximo sábado (5 de abril), às 9 horas, no Parque Vaca Brava
Audiência pública discute mudanças na eleição de diretores de escolas municipais
Candidatos a diretor serão obrigados a apresentar plano de gestão envolvendo as áreas pedagógica, financeira e administrativa, com metas e resultados a serem alcançados
Projeto cria novas regras para destinação de emendas impositivas
Detalhamento de obras ou de projetos desenvolvidos deverá ser público. Entidades beneficiadas também deverão apresentar plano de trabalho e metas
Projeto traz normas para carga e descarga em Goiânia
Texto, apresentado pelo vereador Vitor Hugo (PL) em Sessão Plenária desta semana, prevê criação de zonas. Em cada uma delas, serão determinados horários para operações de carga e descarga
Semana na Câmara destaca visita de parlamentares ao Mutirama
No balanço semanal da TV Câmara, você vai acompanhar as condições precárias do Parque Mutirama, que está fechado desde 20 de março por falta de manutenção nos brinquedos
Comissão de Cultura faz primeira reunião
Esta é a primeira vez que a Câmara tem uma comissão com esse tema. Vereadores analisaram 26 projetos
Taxa paga por Saneago à Prefeitura de Goiânia pode ter aumento
Proposta, de autoria do ex-prefeito Rogério Cruz, eleva alíquota de 0,5% para 1,5% da receita anual da concessionária
Ambulantes da Região da 44 pedem apoio dos vereadores para retomada de atividades
Prefeito Sandro Mabel (União Brasil) retirou os trabalhadores do local. Eles pedem para trabalhar, de forma regularizada, na Feira da Madrugada
Rede pública de saúde poderá ofertar vacina contra herpes-zóster
Segundo a vereadora Kátia (PT), a vacina sai mais barata para o Município que o tratamento contra a doença
Doadores de hemoderivados podem ter direito à meia-entrada em eventos
Proposta, de autoria do vereador Markim Goyá (PRD), busca estimular pessoas a doarem sangue, medula óssea e hemoderivados
Obra de ampliação da Câmara está em reta final
Os 1.500 m² de construção vão abrigar nove gabinetes, 35 salas de apoio e duas salas de reuniões
Comissão de Educação visita unidade de ensino na capital
Presidente do colegiado, vereador Edward Madureira (PT) esteve na Escola Municipal Santa Marta, que até 2019 pertencia à rede estadual
Projeto reserva vagas de estacionamento para facilitar entregas realizadas por motociclistas
Motociclistas terão, no mínimo, cinco vagas de estacionamento em avenidas de grande fluxo de pessoas, em shoppings e em entradas de condomínios
Câmara promulgará lei que cria Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas
Plenário derrubou veto do ex-prefeito Rogério Cruz a projeto de lei de autoria da vereadora Kátia (PT)
Aprovada gratuidade de estacionamento na área azul para idosos de baixa-renda
Autor do projeto, vereador Isaías Ribeiro (Republicanos) pretende facilitar mobilidade e diminuir despesas de pessoas com mais de 60 anos
Confira os destaques desta edição do Semana na Câmara
Taxa paga anualmente pela Saneago à Prefeitura é um dos destaques. Tributo, devido à Agência de Regulação, poderá subir de 0,5% para 1,5% da receita da concessionária de saneamento básico
Projeto garante salários iguais para homens e mulheres no desempenho da mesma função
Matéria, de autoria da vereadora Kátia (PT), destaca recentes avanços para isonomia salarial, mas ressalta necessidade de reforço da legislação no combate à discriminação
Plenário derruba veto a projeto que garante direitos ao Rio Meia Ponte
Com derrubada do veto, rio será considerado entidade viva, com direitos legais
Câmara recebe visita de alunos de escola estadual
Estudantes da Escola Estadual Cepi Vila Pedroso estiveram na Sessão Plenária e foram recebidos pelo presidente da Câmara em exercício, vereador Anselmo Pereira (MDB)
Projeto aprovado incentiva adoção de crianças e de adolescentes
Matéria busca promover troca de experiências e de informações sobre adoção tardia. Texto, de autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), foi aprovado em segunda votação
Projeto garante vagas de estacionamento gratuitas para motocicletas
Medida busca beneficiar entregadores de mercadorias e deverá ser adotada em pontos de grande circulação comercial
Plenário aprova divulgação do direito à gratuidade em passagens de ônibus interestaduais
Medida deverá ser cumprida por empresas que operam em Goiânia. Benefício é garantido para idosos e para jovens de baixa renda
CCJ aprova aumento de taxa paga pela Saneago à Prefeitura
Projeto eleva de 0,5% para 1,5% índice sobre receitas da concessionária no ano anterior. Prefeitura não prevê impacto significativo para consumidor final
Câmara autoriza monitoramento de glicemia em farmácias e em drogarias
Aferição do nível de glicose no sangue será realizada por meio de autotestes. Para vereador Anselmo Pereira (MDB), medida beneficiará cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica
CCJ aprova implementação de inteligência artificial na administração municipal
Entre os objetivos do projeto, estão melhoria na prestação de serviços públicos; proteção de dados gerais; e implementação de políticas públicas
Vereadores querem suspender contratos da Prefeitura
Contratos totalizam R$ 131 milhões e envolvem empresas de tecnologia e de informatização. Matéria, de autoria do vereador Heyler Leão (PP), foi assinada por outros dez vereadores
Audiência pública debate transferência de serviço da Junta Médica para o Sesi
Custo do repasse do trabalho do órgão da administração municipal é de R$ 9 milhões. Iniciativa da audiência foi do vereador Geverson Abel (Republicanos)
Aprovado projeto que determina uso de linguagem simples na administração municipal
Linguagem simples evita jargões, siglas desconhecidas, termos discriminatórios e palavras estrangeiras
Comissão de Saúde vota cinco projetos nesta quinta-feira (24)
Entre as matérias aprovadas, está inclusão de dois exames no teste do pezinho. Colegiado pretende ainda visitar Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais) de Goiânia
Goiânia poderá ter internet de graça em espaços públicos
Parques, praças, repartições e logradouros públicos deverão, caso matéria seja sancionada pelo prefeito, ter internet Wi-Fi de forma gratuita
Audiência pública debate isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil
Evento trouxe a Goiânia o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e reuniu especialistas e autoridades
Semana na Câmara destaca possível aumento de arrecadação da Prefeitura em R$ 10 milhões
Projeto, que aumenta de 0,5% para 1,5% a taxa paga pela Saneago à Prefeitura, passará por análise de comissão temática e por segunda votação em Plenário
Comissão se reúne e aprova projetos
Foram aprovados dois projetos: um incentiva a indústria têxtil e de confecção em Goiânia. O outro quer criar um mercado itinerante para vender produtos mais baratos para pessoas em situação de vulnerabilidade
Aprovado, em primeira votação, projeto que aumenta taxa paga pela Saneago à prefeitura
Aumento da arrecadação da prefeitura será em torno de 10 milhões de reais, caso sancionado o projeto. O texto segue agora para Comissão Mista e segunda votação em plenário
Ouvidoria da Mulher da Câmara lança cartilha de bolsa sobre a Lei Maria da Penha
Documento será distribuído pela Ouvidoria e pela Escola do Legislativo
Até 2030, frota de ônibus deverá ser totalmente movida a energia elétrica
Matéria, aprovada em segunda votação, autoriza Prefeitura a exigir de empresas concessionárias de transporte coletivo substituição da atual frota de ônibus por veículos 100% elétricos
Audiência pública debate plano de drenagem
Pesquisadores e técnicos da UFG elaboram material aprofundado, que deve ser transformado em projeto de lei. Legislação atual é de 2005 e não atende às necessidades da cidade
Veto ao Observatório Municipal da Pessoa Idosa é derrubado
Com rejeição ao veto, projeto de autoria do ex-vereador Sandes Júnior passa a valer. Observatório, entre outras metas, deverá elaborar políticas públicas para população com mais de 60 anos
Plenário aprova, em segunda votação, criação da Patrulha da Pessoa Idosa
Matéria, de autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), pretende proteger pessoas com mais de 60 anos que estejam em situação de violência
Projeto muda regras para definição de diretores de escolas
Alunos e pais deixarão de votar para eleger gestores de unidades educacionais. Segundo Executivo, autor da matéria, critério será técnico
Projeto aprovado pela CCJ propõe novos critérios para emendas impositivas
Ex-vereadores que estavam no exercício do mandato no momento da destinação e aprovação da Lei Orçamentária Anual poderão redestinar recurso previsto
Plenário aprova proibição de multa por barulho de crianças autistas ou com Síndrome de Down
Projeto, aprovado em segunda votação, prevê que condomínios horizontais e verticais não poderão multar, devido a excesso de barulho, pais de crianças autistas ou com Síndrome de Down
Até 2030, frota de ônibus deverá ser totalmente movida a energia elétrica
Matéria, aprovada em segunda votação, autoriza Prefeitura a exigir de empresas concessionárias de transporte coletivo substituição da atual frota de ônibus por veículos 100% elétricos
Câmara proíbe diferenciar elevadores social e de serviço em prédios
Medida visa coibir discriminação e dinamizar acesso a edifícios. Descumprimento da norma poderá gerar advertência e multa
Comissão de Transporte aprova seis projetos
Matérias preveem melhorias no transporte coletivo, incluindo a segurança dos usuários. Vereadores visitarão terminais de ônibus, segundo o presidente do colegiado
Projeto quer que ex-vereadores tenham direito de redestinar emendas impositivas
Matéria foi aprovada em primeira votação. Ex-parlamentar poderá redirecionar suas emendas, caso estivesse no exercício do mandato durante aprovação da Lei Orçamentária Anual
Semana na Câmara destaca apresentação do Plano Diretor de Drenagem Urbana
Prefeito Sandro Mabel participou, na Câmara, de audiência pública sobre o Plano Diretor de Drenagem Urbana. Objetivo é prevenir inundações e transbordamento de rios e de córregos
Goiânia no Ar - Praça Cívica
Nesta edição do Goiânia no Ar, você conhecerá a Praça Cívica, o centro administrativo do governo estadual e marco inicial da construção da capital
Comissão de Educação apresenta resultado de vistorias a Cmeis
Colegiado se reuniu nesta terça-feira (13) e aprovou 14 projetos
Vereador aponta problemas estruturais em cemitérios públicos
Geverson Abel usou a Tribuna para denunciar falta de estrutura básica para sepultamentos, incluindo cimento
Câmara aprova, em primeira votação, mudanças para escolha de diretores em escolas municipais
Atualmente, servidores, alunos com mais de 12 anos e pais de estudantes podem votar. Projeto propõe que apenas trabalhadores das escolas possam eleger diretores
Vereadores defendem vacinação gratuita contra doença que acomete cães
Cinomose pode causar problemas respiratórios e gastrointestinais, além de levar à morte. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de vacinação gratuita contra doença
CCJ aprova abertura de créditos adicionais de R$ 10 milhões pela Prefeitura
Valor deve vir de recursos não aplicados e será destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessionárias deverão divulgar deficiências ou doenças que dão direito a desconto em compra de veículos
Lista inclui câncer; hepatite C; Parkinson; Transtorno do Espectro Autista; além de deficiências física, visual, auditiva e mental
Derrubado veto a projeto que regulamenta teletrabalho de servidores municipais
Servidor que optar por teletrabalho deverá dispor de local adequado e de internet para desenvolvimento de atividades. Decisão final sobre veto caberá ao Plenário
Seminário discute estratégias de tratamento para fibromialgia
Evento reuniu, na Câmara, estudantes, psicólogos, médicos e fisioterapeutas em busca de abordagem multidisciplinar para tratar doença crônica
Aprovado pela Comissão Mista projeto que prevê novos critérios para emendas impositivas
Entre mudanças previstas, está possibilidade de ex-vereadores indicarem, caso necessária, nova destinação para recursos previstos em suas emendas
Semana na Câmara destaca projeto que muda eleição de diretores de escolas
Matéria, de autoria do prefeito Sandro Mabel, determina que apenas servidores administrativos e professores poderão escolher os diretores de escolas. Atualmente, alunos com mais de 12 anos e pais de estudantes podem votar
Projetos de lei têm objetivo de beneficiar autistas
São quatro matérias de autoria do vereador Dr. Gustavo (Agir). Uma delas cria a Política Municipal de Empregabilidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Pacientes que fizerem exames com sedação terão direito a acompanhante
Comissão de Segurança Pública e Patrimonial aprovou proposta, de autoria do vereador Igor Franco (MDB), que tem como objetivo evitar crimes sexuais
Câmara aprova novos critérios para aplicação de emendas impositivas
Regras ampliam transparência na execução de recursos destinados por vereadores para custeio de obras e de serviços públicos considerados importantes para população
Projeto Pop Rua Cidadã tem sua primeira reunião na Câmara
Vereadora Kátia destinou 1,6 milhão de reais de emendas impositivas para instituições de assistência de pessoas em situação de rua, mas, segundo ela, a prefeitura não repassou o valor
Audiência pública debate uso estético do PMMA
Preenchedor composto de microesferas plásticas pode causar inflamações, infecções e até necrose
CCJ aprova projeto que regulamenta uso de calçadas por estabelecimentos comerciais
Bares, lanchonetes e restaurantes poderão utilizar espaço sem autorização prévia e deverão respeitar recuo mínimo para trânsito de pedestres
Sala Lilás, para acolher vítimas de violência em unidades de saúde, é aprovada na CCJ
Ambiente deverá garantir atendimento imediato e acolhedor a vítimas de violência física, psicológica, sexual ou de qualquer natureza
Vereadora pede suspensão de decreto que prorroga calamidade financeira de Goiânia
Segundo Aava Santiago (PSDB), Prefeitura gasta com serviços não essenciais e deixa de pagar atividades fundamentais
Empresas de ônibus interestaduais devem informar sobre gratuidade em lei federal
Pontos de venda e rodoviárias deverão afixar, de forma visível, informações sobre passagens gratuitas previstas em legislação federal
Empresas de ônibus interestaduais devem informar sobre gratuidades previstas em lei federal
Cartazes, afixados em pontos de venda e em rodoviárias, deverão informar sobre direito a passagens gratuitas
AO VIVO - Projeto estabelece garantias para atividades de entidades assistenciais
Iniciativa surge após Prefeitura impedir prestação de assistência a pessoas em situação de rua. De autoria da vereadora Kátia (PT), proposta foi destaque, nesta quarta-feira (21), na TV Câmara
Câmara aprova alterações na lei que garante benefícios a pessoas com câncer
Direitos garantidos por lei deverão ser divulgados pela Prefeitura em espaços físicos e virtuais
Comissão de Meio Ambiente define agenda de ações
Colegiado também aprovou seis projetos de lei que aguardavam parecer
Semana na Câmara destaca projeto que proíbe funcionamento de distribuidoras de bebidas na madrugada
Medida visa à prevenção de crimes em regiões onde estabelecimentos funcionam. Jornal semanal também apresenta outros destaques
Vereadora Aava Santiago e DenaSUS realizam vistoria na Maternidade Célia Câmara
Equipe do DenaSUS, órgão responsável por auditorias internas do Sistema Único de Saúde, visitará também Maternidades Nascer Cidadão e Dona Íris
Aprovada inclusão de novos exames no Teste do Pezinho
Teste realizado em unidades de saúde do município passará a identificar Distrofia Muscular de Duchenne e Atrofia Muscular Espinhal
Prefeito sanciona mudanças para elaboração e para aprovação de emendas impositivas
Vereador que apontou destinação inicial do dinheiro, mesmo que não esteja mais no exercício do mandato, remanejará valor para outra área, em caso de impedimento técnico para pagamento
CCJ aprova criação do Centro Municipal de Tratamento com Cannabis Medicinal
A matéria aprovada na Comissão autoriza o prefeito a criar o Centro, que terá parcerias para pesquisas científicas e atendimento multidisciplinar para pacientes com doenças crônicas e devida prescrição médica
Aprovada pela CCJ criação da Ouvidoria de Pessoas Atípicas e Neurodivergentes
Idealizado pelo vereador Igor Franco (MDB), órgão pretende auxiliar cidadãos com transtornos e seus familiares no acesso a serviços públicos municipais
Plenário aprova conversão de chorume em biogás
Segundo projeto, de autoria do vereador Cabo Senna (PRD), caminhões de coleta de lixo deverão ter dispositivos para separação do líquido em relação aos resíduos sólidos, com objetivo de produzir energia
Comissão de Finanças, Orçamento e Economia se reúne e aprecia projetos
Entre matérias aprovadas, está a que aumenta taxa de regulação paga pela Saneago à Prefeitura. Alíquota deve passar de 0,5% para 1,5% da soma de receitas de serviços prestados pela concessionária no ano anterior
Prefeito Sandro Mabel presta contas do primeiro quadrimestre de seu mandato
Segundo o Secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, superávit de R$ 705,5 milhões foi o maior da história de Goiânia
Câmara e UFG iniciam 5ª edição do Politizar
Estudantes de 12 escolas de Goiânia participam do projeto, que tem entre as atividades a simulação dos trabalhos dos vereadores
Comissão de Educação aprova projeto que altera critérios para eleição de diretores escolares
Apesar da rejeição do relatório da vereadora Kátia (PT), colegiado aprovou matéria e quatro emendas apresentadas pela base do prefeito na Câmara
Audiência pública debate desafios no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Promovida pela vereadora Kátia (PT), iniciativa reuniu representantes do poder público, de conselhos tutelares, de entidades da sociedade civil e profissionais da rede de proteção
Semana na Câmara destaca superávit na Prefeitura
Resultado positivo foi de mais de R$ 700 milhões, retirando Goiânia da crise financeira em que se encontrava
Comissão Mista aprova relatório sobre destinação de emendas impositivas
Lei sancionada muda critérios para repasse de recursos a entidades. Com isso, emendas que haviam sido rejeitadas poderão ser redirecionadas às mesmas instituições
Câmara aprova aumento de taxa paga por concessionárias de saneamento básico à Prefeitura
Índice, aplicado sobre soma de receitas de serviços prestados por concessionária no ano anterior, deve passar de 0,5% para 1,5%
Câmara adia votação de pedido de remanejamento orçamentário da Prefeitura
Executivo pretende destinar R$ 10 milhões em créditos suplementares para Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto, entretanto, não informa origem de recursos
Prefeitura terá dois meses para prestar contas sobre emendas impositivas
Prazo anterior era de quatro meses; a proposta é uma emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da Mesa Diretora, e reduz o tempo pela metade
Plenário aprova, em definitivo, emendas impositivas que haviam sido rejeitadas pelo Paço
Com a sanção da lei que retira a obrigatoriedade do vínculo entre as entidades e o Sistema Único de Saúde (SUS), foi possível direcionar novamente esses recursos para as instituições selecionadas pelos parlamentares inicialmente
