Projeto muda regras para definição de diretores de escolas
Alunos e pais deixarão de votar para eleger gestores de unidades educacionais. Segundo Executivo, autor da matéria, critério será técnico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto, de autoria do Executivo, que muda regras para escolha de diretores de escolas de educação infantil e de ensino fundamental em Goiânia.
O processo deixará de ser por eleição e passará a ocorrer por meio de seleção criteriosa. Segundo a Prefeitura, a escolha será técnica.
Pela regra atual, professores, servidores, pais e mães de alunos da unidade escolar podem votar. Estudantes com pelo menos 12 anos também elegem seus diretores. De acordo com a nova regra, somente trabalhadores da escola poderão votar.
Entre as exigências para o servidor que queira se candidatar à vaga, estão:
- apresentar plano de gestão envolvendo as áreas pedagógica, financeira e administrativa, com metas e resultados a serem alcançados.
- não poderá responder a processos de sindicância, a processo administrativo-disciplinar ou tomadas de contas especial, que busca apurar danos para a administração.
- se já tiver exercido função de diretor, precisará ter aprovada a prestação de contas dos recursos financeiros transferidos para o Conselho Escolar, nos casos de Escolas Municipais, e para o Conselho Gestor, nos casos de Centros Municipais de Educação Infantil;
- precisa, em caso de ter sido diretor, demonstrar fluxo educacional nos anos de sua gestão.
A CCJ rejeitou emenda, apresentada pela vereadora Aava Santiago (PSDB), para que servidores administrativos também pudessem participar da seleção.
Descrição da foto: Vereadora Aava Santiago (PSDB)
