Agência Câmara Goiânia: notícias
Plenário aprova projeto para garantir tratamento igual entre gêneros em eventos esportivos
Autor da proposta, vereador Sandes Júnior (PP) justifica que sociedade atual demanda atuação do poder público para garantia da igualdade de direitos entre gêneros
Câmara prorroga atividades até 21 de julho
Plenário aprovou decreto da Mesa Diretora para prorrogação do período regimental de funcionamento da Casa, que deve votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Pastor Wilson reassume mandato na Câmara
Vereador do PMB permaneceu afastado por 30 dias em razão de motivos particulares, período em que foi substituído pelo suplente Edivaldo Carlos
Aprovado projeto que cria, em Goiânia, Grupo Reflexivo Antirracismo
Além de sofrerem responsabilização legal, autores de crimes de racismo, injúria e discriminação racial participarão de grupo de conscientização para erradicar o próprio preconceito
CCJ aprova matérias que beneficiam mulheres em Goiânia
Entre os textos aprovados, está projeto de lei para proteção da mulher contra violência obstétrica
Plenário aprova novo quantitativo de vereadores para próximos pleitos
Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal visa à readequação do número de cadeiras no Legislativo goianiense ao contingente estabelecido na Constituição Federal
Aprovada Frente Parlamentar para acompanhar tramitação da reforma tributária
Sob presidência de Anselmo Pereira (MDB), comissão será composta nesta semana. Vereadores já manifestaram interesse em participar
Presidente da CEI da Comurg pede prorrogação dos trabalhos da comissão
Ronilson Reis (sem partido) requereu funcionamento da comissão por mais 35 dias
Prefeito Rogério Cruz presta contas do primeiro quadrimestre de 2023 na Comissão Mista
Audiência pública discute regularização definitiva de lotes na Região Oeste da capital
Realizado por iniciativa do vereador Paulo Magalhães (União Brasil), debate contou com participação de representantes da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária e de moradores do Condomínio Rio Branco
Aprovada na CCJ criação do Sistema de Parques e Praças Inteligentes de Goiânia
De autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), projeto sugere que empresas patrocinadoras ofereçam gratuitamente sinal de internet de quinta geração e outros serviços digitais
CCJ aprova inserção de senhas em braille e com identificação sonora para atendimento a deficientes visuais
De autoria do vereador Henrique Alves (MDB), proposta determina menção dos números da senha, por extenso. Texto segue para primeira votação em Plenário
Câmara de Goiânia transfere Legislativo para Campinas nesta sexta-feira
Sessão Especial será realizada no Colégio Santa Clara em homenagem aos 213 anos do bairro
Kitão propõe criação do Programa ISS Neutro em Goiânia
Proposta de emenda ao Código Tributário do Município foi apresentada na última terça-feira (4)
Câmara aprova, em primeira votação, LDO 2024
Plenário também aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), relatórios financeiros das gestões dos ex-prefeitos Paulo Garcia e Iris Rezende
Emenda da vereadora Kátia na LDO garante aplicação de recursos para cultura
Percentual de 1,5% da arrecadação de impostos era antiga reivindicação do setor
Plenário aprova emenda à LDO para aumento de percentual de emendas impositivas
Segundo vereador Sandes Júnior (PP), mudança elevará valor de emendas parlamentares para R$ 4,6 milhões
Emenda apresentada ao Código de Posturas proíbe acúmulo de resíduos em vias públicas e no interior de imóveis
Segundo Lucas Kitão (PSD), proposta visa ao combate do acúmulo de lixo em regiões como Centro e Campinas, onde pessoas em situação de vulnerabilidade realizam coleta sem condições dignas
CCJ aprova projetos para beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Thialu Guiotti (Avante) propõe fornecimento de tablets com software de comunicação facilitada para alunos autistas e com paralisia cerebral que tenham comprometimento da fala
Aprovada atualização de compêndio relativo à legislação sobre proteção e defesa da mulher
Com inclusão de leis municipais a respeito da temática feminina, projeto atualiza compilado de normas que visa à informação de mulheres sobre seus direitos
Câmara aprova introdução de musicoterapia como tratamento terapêutico
De autoria de Sabrina Garcez (Republicanos), proposta alcança pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista e gestantes
Anderson Bokão entrega revitalização de quadra no Residencial Aruanã I
Obra foi realizada a partir de emenda impositiva do vereador, no valor de R$ 230 mil
CCJ aprova medidas para segurança de animais em petshops
Projeto sugere ambientes transparentes e sistema de monitoramento em estabelecimentos destinados a cuidados de animais domésticos, com amplo acesso a consumidores e autoridades
Aprovada na CCJ alimentação diferenciada para alunos com intolerâncias alimentares
Projeto inclui intolerantes à lactose, celíacos e pessoas com outras intolerâncias na lei que trata sobre alimentação a ser fornecida pela Rede Municipal de Educação
Plenário acata novas emendas à LDO 2024
Apresentadas por Geverson Abel (sem partido) e por Sabrina Garcez (Republicanos), emendas destinam mais recursos para ações nas áreas de lazer, turismo, esporte e Direitos Humanos
Em 1ª votação, Plenário aprova indicação de 15 Títulos de Cidadania por vereador
De autoria da Mesa Diretora, projeto de resolução aumenta a quantidade de Títulos Honoríficos de Cidadania Goianiense que parlamentares podem oferecer na legislatura
Câmara aprova obrigatoriedade de instalação de câmeras em dependências de hospitais
Projeto determina funcionamento ininterrupto dos equipamentos e arquivamento das imagens por 180 dias. Para Thialu Guiotti (Avante), proposta visa à garantia de "ambiente seguro e saudável"
Câmara cria Comenda Municipal de Mérito da Juventude
Proposta por Sabrina Garcez (Republicanos), homenagem destina-se a pessoas que se destacam em ações para juventude em Goiânia, especialmente no desenvolvimento de políticas públicas
Câmara aprova adaptações no transporte coletivo para acessibilidade de pessoas com nanismo ou de baixa estatura
Empresas concessionárias deverão instalar catracas e validadores de cartões acessíveis em ônibus que atendem Região Metropolitana de Goiânia
Projeto proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Vereador Leo José (Republicanos) pretende coibir discriminação entre usuários de elevadores em edifícios. Texto estabelece advertência e multa em caso de descumprimento da norma
Vereadora Kátia homenageia presidente nacional do Sebrae
Décio Lima recebeu Diploma de Honra ao Mérito em Sessão Especial, nesta segunda-feira (17), no Plenário da Câmara
Após aprovar LDO e duas emendas à Lei Orgânica, Plenário entra em recesso
Projeto aprovado eleva percentual para aplicação das chamadas emendas impositivas. Vereadores retornam aos trabalhos em 8 de agosto
Projeto institui Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Segundo Willian Veloso (PL), proposta visa ao combate ao preconceito contra pessoas com deficiência. Aprovado em Plenário, texto segue para sanção ou veto do prefeito
Câmara aprova criação de cadastro e de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia
De acordo com Sabrina Garcez (Republicanos), medidas poderão auxiliar poder público na formulação e na execução de políticas públicas para melhor qualidade de vida de pacientes
Câmara terá expediente administrativo durante recesso parlamentar
Horário de funcionamento será das 7 às 13 horas
Câmara altera expediente em jogos da seleção na Copa do Mundo feminina
Competição começa nesta quinta-feira, 20, e vai até dia 20 de agosto
Vereadora propõe regulamentar trabalho remoto e redução da jornada de servidores com autismo
Sabrina Garcez defende o direito e o estímulo à inserção da pessoa com TEA no mercado de trabalho
Projeto incentiva empresas a oferecerem planos de saúde para empregados
Léia Klébia propôs que seja dado 2% de desconto no ISS para empresas que contratarem planos de saúde privado para seus funcionários
Kitão sugere modelo de gestão “Naming Rigths” para o Município de Goiânia
Com a proposta o poder Executivo poderá celebrar contratos de cessão onerosa de direito com a iniciativa privada para nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais em diversas áreas como saúde, educação e cultura.
Executivo envia projeto regulamentando construção de imóvel para famílias carentes
Projeto regulamenta Plano Diretor e pretende disponibilizar 15 mil habitações de interesse social até dezembro de 2024
Sancionada lei que garante atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência que necessitem de cirurgia plástica
Proposta por Sabrina Garcez, a legislação cria regime especial de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, psicoterápico e de referência em cirurgia plástica, no âmbito do município de Goiânia, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador
Vereadora Kátia promove audiência pública para ouvir reivindicações dos servidores administrativos da educação municipal
Vereador Bokão participa de entrega de praça na vila Redenção
A obra foi realizada a partir de emenda impositiva do vereador Anderson Sales - Bokão no valor de R$ 125 mil reais.
Realizada prestação contas da área de saúde do 1º Quadriênio de 2023
Secretário Municipal de Saúde, Durval Pedroso, compareceu à Comissão de Saúde da Casa, sob presidência da vereadora Kátia Maria
Aprovado programa de vacinação contra a Leishmaniose animal
Autor do projeto, Sandes Júnior, propõe que o programa tenha participação de Ongs e entidades representativas de Goiânia
Kátia apresenta projeto que garante direitos de proteção do rio Meia Ponte
Objetivo é garantir a preservação do manancial que provê água potável para mais de um milhão de goianienses
Wellington Bessa reassume mandato na Câmara
Após dois anos como secretário da Educação da Prefeitura de Goiânia, Bessa reassumiu na sessão de hoje o mandato de vereador.
Aava propõe Dia Municipal de Combate à Gordofobia
O projeto considera gordofobia o preconceito, a repulsa ou discriminação social, política e econômica praticados contra a pessoa gorda
Aprovado programa de empregabilidade para jovens vulneráveis devido pandemia da Covid19
Lucíula quer que Prefeitura atue como facilitadora entre Ong’s, o Sine e outras entidades
Proposta cria programa para cuidar da saúde mental dos policiais
Aava Santiago propõe que o Programa firme parcerias da Prefeitura com Núcleos em Psicologia das Instituições de Ensino Superior
Projeto prevê padronização de calçadas dos imóveis públicos e particulares de Goiânia
Paulo Magalhães propôs construção ou reconstrução de 5% do total de quilômetros das calçadas existentes no município a cada ano começando em janeiro de 2025
Advogada Amanda Souto Baliza recebe Título de Cidadã Goianiense
Proposta pela vereadora Sabrina Garcez, essa é a primeira vez que uma pessoa trans recebe a honraria na Câmara Municipal de Goiânia
Aprovado projeto que proíbe venda de remédios em supermercados
Sandes Jr, ao defender seu projeto, salientou que a venda de medicamentos em supermercados "apenas contribui para incentivar a automedicação
Pessoa com deficiência poderá desembarcar entre as paradas de ônibus
Semana de combate à ansiedade escolar é aprovada na CCJ
Vereador Edgar Duarte propôs sugere que a segunda semana de outubro seja dedicada ao tema
Conscientização do TDAH ganha dia no Calendário Oficial de Eventos
Segundo o autor da proposta, a doença crônica atinge cerca de 3% da população mundial e no Brasil, 2 milhões de pessoas.
Prêmio “Vidas Idosas Importam" recebe aval na Comissão de Constituição e Justiça
Denício propõe a homenagem a ativistas das causas dos idosos, especialistas na área de envelhecimento e instituições públicas ou privadas
Aprovado projeto que institui o Selo Solidário Empresa Amiga da Infância
Segundo a autora do projeto, Aava Santiago, o selo será conferido aos estabelecimentos que, comprovadamente, tiverem espaços infantis e brinquedotecas.
Derrubados vetos ao Kit Material Escolar e à salas de amamentação para servidoras
Com isso, os alunos da rede municipal de ensino poderão escolher quais produtos comprar para o material escolar. Também os órgãos da Prefeitura terão de ter salas para as servidoras amamentarem
Pessoa com deficiência poderá ingressar em locais públicos com cão de apoio emocional
Sabrina propôs que entre os locais públicos, estão meio de transporte público e privado, bem como estabelecimentos comerciais que operam em Goiânia.
Kitão solicita instalação de mesas de jogos em praças e parques de Goiânia
Requerimento será encaminhado ao secretário de Esportes, Danilo Rabelo
Audiência pública discute ações em defesa da primeira infância
Câmara de Goiânia homenageia Projeto Politizar Gyn pela contribuição na formação política de jovens
Sessão de homenagem ao projeto Politizar Gyn marca o encerramento das atividades, em 2023, e enfatiza a importância da iniciativa para a formação política de jovens
Léia Klébia propõe distribuição gratuita de urinol feminino descartável em eventos
Empresas que oferecerem o produto descartável e fabricado com material sustentável terão preferência na licitação
Projeto da vereadora Kátia promove ações de manutenção no Centro de Goiânia
Serviços foram iniciados nesta segunda-feira (21), na Praça Inspetor João Ferreira, na Rua 68, e seguem ao longo da semana
Aprovada doação de bens inservíveis para uso de interesse social
Os bens móveis em desuso, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Goiânia, poderão ser doados à sociedade civil, associações e fundações sediadas na capital
CCJ aprova projeto sobre isonomia salarial entre mulheres e homens
Vereadora Kátia propõe relatórios anuais para mais transparência e fiscalização para promover a igualdade de gênero no mundo do trabalho
Semana para discutir maternidade atípica é aprovada na CCJ
Vereadora Aava Santiago propõe que mulheres que experimentam a maternidade atípica sejam amparadas por políticas públicas
Igor Franco propõe espaços sensoriais para pessoas com TEA nos estádios de futebol
A matéria sugere que 5% das vagas para deficientes sejam destinadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Aprovada criação do selo denominado "Parceiros das Mulheres"
O Selo será concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais que atuarem em parceria com a Prefeitura de Goiânia no desenvolvimento de ações para mulheres vítimas de violência doméstica.
Aprovado Programa de Atendimento aos Familiares de Surdos
O objetivo é oferecer aprendizagem de Libras (Língua Oficial dos Surdos) aos familiares dos portadores de surdez.
Campanha “Lixo Aqui Não” é aprovada pela CCJ
Proposta do vereador Isaías Ribeiro visa divulgação e promoção da consciência ambiental dos goianienses
CCJ aprova fornecimento de dieta especial para celíacos internados em hospitais
Dr. Gian propôs o projeto a fim de dar segurança alimentar para os pacientes internados
Medalhista de ouro na Olimpíada Internacional de Economia, jovem goiano receberá homenagem na Câmara de Goiânia
A menção honrosa foi apresentada pelo vereador Lucas Kitão (PSD) nesta terça-feira
Lucas Kitão entrega Medalha Mérito do Agronegócio a Lissauer Vieira na Câmara de Goiânia
A homenagem foi articulada pelo vereador e correligionário de Lissauer
CEI da Comurg aprova relatório final
Documento apresentado pelo vereador Thialu Guiotti (Avante), relator da CEI, aponta que irregularidades administrativas identificadas precisam ser sanadas
Projeto propõe que Prefeitura faça arrecadação de imóveis abandonados
Romário Policarpo sugere que imóveis abandonados sejam incorporados ao patrimônio público
Kitão pede redução na alíquota do ITBI em Goiânia
Pedido segue exemplo da cidade de Aparecida de Goiânia
Matéria do Executivo que prorroga contratos temporários de professores chega à Casa
O prefeito Rogério Cruz atendeu solicitação do secretário de Educação, Rodrigo Caldas para que esses servidores tenham seus contratos prolongados até dia 31 de dezembro
Órfãos da Covid terão prioridade de vagas para matrículas nos CMEIs
Vereadora Kátia Maria promove debate sobre saúde bucal na capital
CCJ derruba veto a mudanças na lei de permissão do transporte escolar
Emendas aprovadas em 2022 retiram a validade de nove anos de fabricação dos veículos e inclui micro-ônibus na categoria de permissionários
Matérias aprovadas na CCJ concedem benefícios fiscais e cortesias em eventos
Isenção de IPTU para imóveis alagados em enchentes e cortesia de ingressos para doadores de sangue e medula óssea são os temas de projetos aprovados
Regulamentação de progressões para servidores operacionais da Prefeitura é aprovada na CCJ
Incluída também na lei, tabela em que estabelece os requisitos de escolaridade necessários para cada grau de progressão vertical
Câmara aprova Programa Municipal Adote uma Escola
Medalhista de ouro na Olimpíada Internacional de Economia receberá homenagem na Câmara
Proposta pelo vereador Lucas Kitão (PSD), Moção de Aplausos se dará em reconhecimento à conquista de Pedro Porto. Estudante goiano, de 18 anos, cursa engenharia civil na USP
Plenário rejeita por unanimidade dois vetos do Executivo
Vetos recaíam sobre o Dia Livre de Tributos e sobre alterações da lei de permissão para o transporte escolar
Câmara aprova Frente Parlamentar em defesa do Monitoramento e Previsões Ambientais do Cerrado
Liderada pela vereadora Sabrina Garcez, grupo irá colaborar com o CEMPA-Cerrado na proposição de projetos para desenvolvimento sustentável
Léia Klebia propõe isenção de IPTU para imóveis afetados por enchentes
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), projeto de lei segue para primeira votação em Plenário
Regularização fundiária de lotes no Setor Leste Universitário é tema de audiência pública
Debate foi realizado nesta segunda-feira (4), por iniciativa do vereador Paulo Magalhães (UB)
Kitão propõe atrair “nômades digitais” para Goiânia
Vereador apresentou projeto de lei para proporcionar condições à permanência dos profissionais por até 180 dias na capital
Aprovado, em segunda votação, projeto que garante acompanhante a pacientes com Transtorno do Espectro Autista em hospitais
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), proposta segue para sanção ou veto do prefeito
Lucas Kitão propõe Frente Parlamentar em defesa dos agentes de saúde
Segundo vereador, Frente trabalhará para viabilização do plano de carreira e para aplicação do piso nacional à categoria
CCJ aprova gratuidade em estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
De autoria do vereador Edgar Duarte (PMB), projeto estabelece isenção de pagamento de taxa em estacionamentos de shoppings, centros comerciais, lojas, casas de shows, bancos, bares e restaurantes
CCJ aprova projeto que cria recesso de fim de ano para advogados do Município
De autoria de Leandro Sena (sem partido), matéria suspende curso de prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
Câmara aprova instalação de semáforos à base de energia solar em Goiânia
Segundo projeto, Prefeitura deverá elaborar cronograma para substituição progressiva de semáforos que utilizam energia elétrica por novos equipamentos
Plenário aprova "Abril Marrom", para prevenção e combate à cegueira
Para vereador Willian Veloso (PL), iniciativa busca conscientizar sobre importância de prevenção de doenças que podem resultar em perda da visão
Plenário aprova inclusão de novas modalidades de tratamento na Casa do Autista
Atendimentos a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão oferecer arteterapia, musicoterapia, psicomotricidade, neuropsiquiatria e psiquiatria
Câmara discute incentivo a pesquisas com cannabis medicinal em Goiânia
De autoria do vereador Lucas Kitão (PSD), projeto de lei já foi aprovado em primeira votação
