Câmara aprova criação de cadastro e de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia

O Plenário da Câmara aprovou, em segunda votação, na Sessão Ordinária desta terça-feira (18), projeto de lei (PL 158/2021) para criação de cadastro e de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia em Goiânia. "Nosso projeto tem por finalidade a criação e execução de políticas públicas que garantam qualidade de vida digna para pessoas acometidas por fibromialgia, uma terrível doença", afirmou a autora da matéria, vereadora Sabrina Garcez (Republicanos).

Segundo o texto, o cadastro e a carteira de identificação poderão auxiliar o poder público na formulação e na execução de políticas públicas destinadas aos pacientes com fibromialgia. "Com tais medidas, será possível obter diagnósticos e registro dos casos existentes no município. Com isso, o poder público municipal poderá garantir qualidade de vida digna ao portador dessa doença", explicou a parlamentar.

Sabrina Garcez esclareceu ainda que o registro da pessoa com fibromialgia será feito mediante apresentação de laudo de avaliação médica, diagnóstico e documentos pessoais do paciente. "Essa pessoa vai receber o cartão de identificação para usufruir seus direitos", acrescentou.

Ao concluir, a vereadora citou o médico Draúzio Varella: "Ele lembra que a fibromialgia caracteriza-se por dores crônicas que migram por várias partes do corpo. Essas dores se manifestam nos tendões e nas articulações. É uma dor intensa e incapacitante, mas não provoca inflamações nem deformidades físicas".

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).