Agência Câmara Goiânia: notícias
Promulgada emenda à Lei Orgânica que prevê relatório da Prefeitura sobre execução de emendas
Pela proposta, de autoria do vereador Anderson Sales - Bokão, Executivo deverá informar à Câmara, a cada dois meses, sobre andamento de obras ou serviços
Prefeito pede autorização para mudanças em regras do serviço de transporte escolar
Projeto prevê ampliação, para nove anos, da vida útil de veículo utilizado para prestação do serviço
Aprovada proposta para facilitar comunicação com Conselhos Tutelares
Projeto torna obrigatória divulgação de dados sobre Conselho Tutelar da respectiva região em placas, cartazes ou banners
Câmara aprova projeto que garante à população direito de alimentar animais de rua em Goiânia
Descumprimento da lei resultará em processo por crime de maus-tratos e em cobrança de multa
Sabrina Garcez propõe criação da Comenda Edson Rodrigues
Segundo projeto, homenagem será concedida a profissionais que se destacam na comunicação esportiva. Locutor, apelidado de "monstro sagrado", faleceu em 26 de janeiro
CCJ derruba veto à criação de "Livro de Ordem" para obras públicas
Segundo projeto, livro possibilitará fiscalização de obras realizadas pelo município. Decisão final sobre veto caberá ao Plenário da Câmara
Projeto obriga locadoras a disponibilizarem veículos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Autor da proposta, vereador Edgar Duarte (PMB) afirma que objetivo é garantir direito à mobilidade. Aprovado pela Câmara, texto segue para sanção ou veto do prefeito
Vereadoras propõem criação de protocolo para combate à violência contra mulheres
Kátia Maria (PT) e Sabrina Garcez (Republicanos) baseiam seus projetos em protocolo existente na Espanha, utilizado no caso do jogador Daniel Alves
CCJ aprova direito à presença de acompanhante em parto
Segundo projeto, hospitais e clínicas deverão informar a parturientes sobre direito de serem assistidas por pessoa indicada. Texto segue para primeira votação em Plenário
Câmara aprova, em 1ª votação, exigência de adaptações em veículos de transporte coletivo
De autoria do vereador Lucas Kitão (PSD), projeto determina que veículos sejam adaptados com validadores de cartão e com catracas de fácil acesso
Geverson Abel acompanha prefeito em visita a bairros da Região Norte
Na ocasião, houve assinatura de autorização para diversas obras
CCJ aprova proibição de plantio de jamelão em locais públicos
Espécies substitutas dos jamelões estão previstas no Plano Municipal de Arborização
Projeto propõe que recusa de matrícula em escolas de Goiânia seja documentada
Termo escrito vai garantir que pais de alunos possam recorrer à Justiça, em caso de matrícula recusada
Projeto de Luciula do Recanto estabelece regras para ingresso de animais de estimação em estabelecimentos de saúde
Pacientes poderão receber visita de seus pets, desde que animais estejam vacinados e em boa saúde
Carnaval de Rua de Goiânia pode entrar para Calendário Oficial de Eventos do Município
Autora da proposta, vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) observa crescimento da folia nas ruas da capital
Câmara realizará Audiência Pública para destravar regulamentação de torres e antenas
Audiência foi requerida por vereador Lucas Kitão (PSD), autor de projeto para criação de normativas voltadas ao licenciamento de torres e antenas telefônicas. Segundo ele, debate é necessário para melhorar sinal de internet 5G em Goiânia
Câmara de Goiânia lamenta morte de Iris de Araújo; presidente Romário Policarpo decreta luto de três dias no Legislativo
Câmara aprova permissão de pagamento por serviços no controle de zoonoses
Poder público, ONGs e agentes privados poderão custear abrigo, vacinação, recolhimento e transporte de animais abandonados. Objetivo é controlar proliferação de doenças parasitárias
Plenário efetiva Raphael da Saúde e empossa suplente Márcio do Carmo
Raphael da Saúde ocupa, em definitivo, cadeira de Gabriela Rodart. Márcio do Carmo assume vaga do titular Wellington Bessa, licenciado para exercer cargo de secretário de Educação
Anderson Sales se filia ao Solidariedade
Bancada do partido na Câmara de Goiânia passa a contar com três vereadores
Projeto de Sabrina determina identificação de áreas de nascente em Goiânia
Proposta adequa legislação existente e estabelece que Áreas de Preservação Permanente devem ter 100 metros, conforme determina Plano Diretor
CCJ aprova ampliação, para nove anos, de licença de frota do transporte escolar
Segundo projeto da Prefeitura, serviço passará a ser prestado de modo permissionário, com renovação anual de licenciamento
Criação de Centro de Convivência dos Idosos é aprovada pela CCJ
Espaço oferecerá atividades esportivas, palestras e aulas de música. Idosos também receberão alimentação e atendimento à saúde
Câmara autoriza, a pedido da Prefeitura, uso de duas áreas públicas
Áreas foram autorizadas para uso da Saneago e da Associação dos Idosos do Jardim Balneário Meia Ponte
Plenário aprova criação do Projeto "Multiplica Livros" em Goiânia
De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), proposta prevê abertura de salas de leitura e de bibliotecas das escolas municipais. Objetivo é promover incentivo à leitura
Lei que garante assistência técnica habitacional gratuita é tema de audiência pública
Proposto pela vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), debate reuniu representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Defensoria Pública e do Coletivo de Ideias Urbanas
Ronilson Reis apresenta pedido de abertura da CEI da Comurg
Vereador recolheu assinaturas de 24 dos 35 integrantes do Plenário
Em audiência pública, Câmara discute regulamentação de torres e antenas de telefonia na capital
Projeto de lei 352/2022 está em tramitação na Casa. Iniciativa do debate foi do vereador Lucas Kitão (PSD), com foco em tecnologia 5G
CCJ aprova uso de terapias complementares na Casa do Autista
Projeto inclui musicoterapia e arteterapia entre modalidades que deverão ser oferecidas na instituição
Nova secretária de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia se apresenta aos vereadores
Maria Yvelônia Santos Barbosa ocupou a Tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (2). Assistente social e servidora efetiva no Distrito Federal, ela tem mestrado em Ciências Políticas
Câmara lamenta morte do ex-secretário Walison Cavalcanti Moreira
Professor da UFG, Walison foi secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia
Paulo Magalhães pede revogação de bloqueio dos pagamentos de aposentados e pensionistas feito pelo GoiâniaPrev
Vereador também apresentou requerimento para convidar presidente do órgão a prestar esclarecimentos sobre suspensão de benefício a idosos que não conseguiram fazer prova de vida
Audiência pública discute Programa de Assistência Técnica Habitacional pública e gratuita em Goiânia
Proposta por vereadora Sabrina Garcez em parceria com fundador do Coletivo Ideias Urbanas, debate tratou da regulamentação local de lei que fundamenta direito à moradia
CCJ aprova projeto sobre semáforos à base de energia solar
Autor do projeto, vereador Anderson Bokão (SDD) justifica que iniciativa representaria economia para o município e mais segurança no trânsito
Em audiência pública, vereadora defende correção do Plano Diretor
Pesquisadores, profissionais de engenharia e de arquitetura, representantes de movimentos sociais e procurador-geral do município participaram do debate
Paulo Magalhães pede solução para alagamentos em Cmei da Chácara do Governador
Vereador recebeu vídeos que mostram salas de aula alagadas, após forte chuva
Justiça confirma lei de Policarpo para reserva de vagas, em obras públicas, a pessoas em situação de rua
Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Prefeitura, questionava projeto de autoria do presidente da Câmara
Projeto prevê cartazes com alerta sobre câncer de mama em lojas de artigos femininos
Materiais deverão ressaltar importância de autoexame. Dados revelam alta chance de cura quando há diagnóstico precoce
Partidos são notificados para composição da CEI da Comurg
Bancadas deverão indicar nomes para integrar comissão. Segundo propositor da CEI, investigações devem começar na próxima semana
Câmara de Goiânia promove Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher
Ação será realizada no sábado (11 de março), às 8 horas, com concentração no Campo do Atlético
CCJ autoriza vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e para idosos
Comissão também aprovou obrigatoriedade de construção ou de adaptação de fraldários em shopping
Vereador propõe Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra a Mulher
Thialu Guiotti (Avante) apresentou projeto de lei nesta quarta-feira (8) - Dia Internacional da Mulher
Presidente da Câmara denuncia irregularidades em pagamentos de contratos com a Comurg
Em pronunciamento na Sessão Ordinária, Romário Policarpo apontou pagamento antecipado de obras e serviços contratados para execução de emendas impositivas de vereadores
Plenário aprova nome de Iris Rezende Machado para Base da Ronda Ostensiva Municipal
Base está localizada no Jardim Califórnia. Segundo Anderson Sales (Solidariedade), projeto eterniza memória de Iris em Goiânia
Projeto propõe cadastro de obesidade infantojuvenil na rede municipal de educação
Denício Trindade (MDB) explica que proposta visa à prevenção e ao tratamento de obesidade em crianças e em adolescentes
Sabrina Garcez, Romário Policarpo e Henrique Alves apresentam projeto para revogação de transferência de atribuições da Seplanh
Decreto do Executivo autoriza legitimação, desmembramento e remembramento pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, sem amparo de legislação
Dia da Mulher: Sabrina Garcez apresenta pacote de projetos em celebração à data
Propostas criam "Patrulha Enfermagem Mais Segura" e "Dia da Mulher na Política". Prevenção e diagnóstico do câncer de colo de útero estão no foco do "Março Lilás"
Projeto atualiza consolidação de legislação municipal sobre proteção e defesa da mulher
Proposta adiciona cinco leis a compilado de normas relacionadas à temática feminina. Texto aguarda designação de relatoria na CCJ
Plenário rejeita veto do prefeito a Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos
Proposto por Sandes Júnior (PP), programa oferece vacinação em domicílio também para crianças com deficiência
Câmara derruba veto à criação de Núcleos de Aprendizado da Língua Portuguesa para imigrantes
De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), projeto visa à alfabetização de jovens e adultos imigrantes de baixa renda
"Base do prefeito terá maioria na CEI da Comurg", diz Anselmo
Líder do prefeito afirma que, além de bloco do MDB, outros três foram formados por vereadores da base. Indicação de nomes para compor comissão ocorrerá a partir de agrupamentos
Comissão de Saúde da Câmara vistoria maternidades municipais de Goiânia
Além de examinar estruturas, vereadores Kátia Maria (PT) e Igor Franco (Solidariedade) reuniram-se com diretores e conversaram com pacientes
Projeto de Edgar Duarte determina permanência de fisioterapeuta em UTI
Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria visa contribuir para recuperação de pacientes e para redução de sequelas
Willian Veloso propõe regras para venda de produtos da agricultura familiar em supermercados
Segundo projeto, estabelecimentos deverão disponibilizar espaços específicos para comercialização de itens produzidos em raio de até 150 quilômetros de Goiânia
Projeto de emenda à Lei Orgânica propõe cota de gênero na composição da Mesa Diretora da Câmara
Proposta também alcança presidência de comissões permanentes. Aprovado em primeira votação, texto está em análise pela Comissão Mista
Câmara lança expedição pelo Rio Meia Ponte
Grupo de trabalho criará "Carta das Águas do Meia Ponte", documento para nortear ações de gestores públicos em relação à preservação e ao uso adequado do rio
Câmara aprova criação de Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo
Empresas concessionárias deverão instituir ouvidoria para denúncia e capacitar motoristas para intervenção em caso de assédio
Proposta cria medidas de assistência financeira para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto também autoriza benefício, no limite de um salário mínimo, para crianças e adolescentes dependentes de vítimas
Audiência Pública discute implementação de Observatório do Feminicídio em Goiânia
Em vigor desde janeiro, lei – de autoria do vereador Leandro Sena (PMB) – visa à coleta, organização e análise de dados, além da integração de órgãos atuantes no combate à violência contra a mulher
CCJ aprova inclusão de musicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência
Atividade funcionará como procedimento terapêutico para PCDs, pacientes com transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista, gestantes e neonatos
Projeto estimula apadrinhamento afetivo de idosos em feriados e fins de semana
Segundo texto, aprovado pela CCJ, responsáveis deverão autorizar apadrinhamento. Entidades de longa permanência garantirão integridade física e moral de idosos
Câmara de Goiânia institui Comissão Especial de Inquérito para investigar suspeita de irregularidades na gestão da Comurg
Portaria publicada pela Mesa Diretora na edição de terça-feira (14) do Diário Oficial estabelece prazo de 120 dias, prorrogáveis, para conclusão dos trabalhos
Vereador Ronilson Reis é eleito presidente da CEI da Comurg
Comissão Especial de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na empresa municipal, terá Thialu Guiotti na relatoria e Welton Lemos na vice-presidência
Plenário aprova criação da Medalha Iris Rezende Machado
Segundo projeto, de autoria do vereador Anderson Sales, honraria será concedida para quem se destacar com iniciativas em prol dos goianienses
Comissão Mista dá aval à cota de gênero em cargos da Mesa Diretora e de comissões da Câmara
Projeto estabelece percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para cada gênero – o que assegura representação feminina tanto na Mesa quanto na presidência de comissões
Comissão Mista aprova remanejamento de emendas impositivas rejeitadas pela Prefeitura
Segundo Executivo, emendas não foram acatadas em razão de impedimentos técnicos. Vereadores apontaram nova destinação para recursos
Projeto de Sabrina cria frente parlamentar de prevenção ao suicídio e pela valorização da vida da juventude
Composto por, no mínimo, um integrante de cada partido com representação na Câmara, grupo deverá elaborar políticas públicas para enfrentamento de suicídio entre jovens
Em 1ª votação, Câmara aprova pagamento de serviços públicos com Pix e cartões
Com a medida, ingressos para o Parque Mutirama e para o Zoológico, por exemplo, poderão ser comprados por meio dessas formas de pagamento
Projeto garante à gestante direito de optar entre parto normal ou cesariana
Proposta tramita na Câmara, que também analisa matéria sobre contratação de serviço fotográfico para registro de parto
Definido calendário de reuniões da CEI da Comurg
Encontros ocorrerão na Sala de Comissões da Câmara e terão transmissão ao vivo
CEI define primeiros passos de investigação da Comurg
Segundo presidente da comissão, análise de requerimentos será objeto de reunião nesta segunda-feira (20)
Em audiência pública, Sabrina Garcez debate aumento de repasse para entidades conveniadas da Educação
Vereadora mediará interlocução entre Executivo e instituições. Reivindicações incluem flexibilização na aplicação de recursos e maior número de vagas
CEI da Comurg aprova convocações para primeiros depoimentos
Oitivas deverão ser realizadas na próxima segunda-feira (27). Prazo para encaminhamento de documentos e relatórios será de até 48 horas
Projeto de Léia Klebia cria sistema de parques e praças com acesso digital
Sistema de Parques e Praças Inteligentes disponibilizará sinal gratuito de internet 5G. Bairros considerados vulneráveis terão prioridade
Programa implementa Educação Física adaptada para estudantes com deficiência
Aprovado em Plenário, nesta terça-feira (21), projeto sobre Educação Inclusiva segue para sanção ou veto do prefeito
Câmara aprova programa para adequações em imóveis de idosos e pessoas com deficiência
Empresas ou instituições encarregadas de empreendimentos habitacionais custearão adaptações
Luciula do Recanto comemora autorização do Paço para contratação de OS que administrará Hospital Veterinário
Além da realização de cirurgias, ampliação do Centro de Saúde Animal viabilizará maior número de atendimentos a cuidadores e protetores de baixa renda. Verba virá do Tesouro Nacional
CEI convoca presidente da Comurg para prestar esclarecimentos na reunião desta quarta (22)
Convocação foi aprovada em requerimento junto com outros pedidos feitos pelos membros da comissão
Câmara de Goiânia inicia, nesta quarta-feira (22), 1ª Expedição Rio Meia Ponte
Até 27 de março, Câmara de Goiânia e pesquisadores de entidades parceiras percorrerão o rio para diagnosticar condições da água na principal fonte de abastecimento da capital
CCJ aprova cardápio digital em restaurantes e bares de Goiânia
Proposta do vereador Leandro Sena é de que acesso seja disponibilizado em tablet nas mesas ou por QR Code
Kátia Maria propõe nome de ex-prefeito Paulo Garcia para terminal do BRT
Projeto de lei justifica que Garcia idealizou programas de mobilidade urbana em Goiânia
Igor Franco cobra de secretário de Finanças pagamento por obras municipais executadas
Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (22), vereador afirmou que empresários se sentem prejudicados
Em 1ª votação, Câmara aprova criação do Marco Regulatório da Economia Solidária de Goiânia
Propositor da matéria, ex-vereador Mauro Rubem aponta economia solidária como instrumento de combate à exclusão social
Kitão pede redução de 50% no ITBI
Em requerimento à Prefeitura, vereador sugere medida para movimentar mercado imobiliário em Goiânia
Escola do Legislativo da Câmara promove treinamento "Março Roxo"
Palestra para conscientização sobre epilepsia será ministrada nesta quinta-feira (23), às 14 horas, no Auditório Carlos Eurico
Expedição apresentará diagnóstico sobre atual situação do Meia Ponte
Coordenada pela vereadora Kátia Maria (PT), pesquisa de campo segue até 27 de março
Em depoimento à CEI, presidente da Comurg é questionado sobre altos salários e nomeação de parentes
Durante cerca de três horas, Alisson Borges responde sobre nepotismo e pagamentos antecipados sem execução de obras, entre outras supostas irregularidades
CCJ aprova treinamento de mães de recém-nascidos para amamentação correta
Além de estimular a prática, iniciativa visa ensinar às parturientes técnicas necessárias para amamentação saudável, sem dor e sem problemas para mãe e filho
Vereadores comentam depoimento de presidente da Comurg à CEI
Oposição critica postura de Alisson Borges durante reunião da comissão. Líder do prefeito na Câmara diz que espera conduta propositiva e não politiqueira por parte da CEI
CEI convoca diretores do Imas e da Comurg para depor na segunda (27)
Membros da comissão querem esclarecimentos sobre supostas irregularidades financeiras praticadas na gestão da Companhia de Urbanização de Goiânia
Ouvidoria da Mulher da Câmara lança nova campanha de arrecadação para Butique Solidária
Iniciativa ajuda mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social
Câmara entrega título de cidadã goianiense a Gracinha Caiado
Homenagem é resultado de projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Paulo Magalhães
Kitão pede inclusão de gestor de tráfego e de social media na lista do MEI
Caso seja aprovado pelo Plenário da Câmara, requerimento será encaminhado ao Ministério da Fazenda
Em Sessão Especial, Sabrina Garcez homenageia os 42 anos da Adfego
Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás conta, atualmente, com 42 mil associados e emprega 600 pessoas com deficiência física. Além disso, distribui cerca de 2 mil benefícios por mês e presta apoio para reabilitação, assessoria jurídica, fomento aos esportes e artes
CEI ouve diretores administrativos-financeiros do Imas e da Comurg
Ricardo Dourado e Adriano Gouveia foram interrogados nesta segunda-feira (27)
CCJ aprova Semana de Conscientização e Combate ao Crime de Perseguição
Segundo proposta de Léia Klebia (Podemos), última semana de março será dedicada a ações de prevenção e combate ao chamado "stalking"
Projeto proíbe operação de empilhadeiras durante expediente em supermercados
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, proposta de Thialu Guiotti (Avante) prevê multa para quem descumprir norma
Gabriela Rodart reassume mandato na Câmara de Goiânia
Supremo Tribunal Federal (STF) revogou decisão que havia afastado vereadora por infidelidade partidária
