Vereadoras propõem criação de protocolo para combate à violência contra mulheres
As vereadoras Kátia Maria (PT) e Sabrina Garcez (Republicanos) apresentaram projetos que visam ao combate da violência contra mulheres em Goiânia, além de garantir acolhimento de vítimas ainda em bares e boates da capital.
O projeto de Kátia (PL 042/2023) – intitulado “Não é Não” – sugere que a Prefeitura crie protocolo para atuação de estabelecimentos comerciais na identificação e no acolhimento de vítimas em episódios de assédio e estupro. A ideia é de que o protocolo funcione nos moldes do existente na Espanha e que foi utilizado no caso do jogador Daniel Alves. “Trabalhadores de bares e boates devem ser treinados para reconhecer possíveis vítimas e atuar com rapidez, preservando integridade física da mulher”, explica a vereadora.
Já o projeto de Sabrina (PL 001/2023) – “Nenhuma a Menos” – também é baseado no protocolo espanhol e homenageia o movimento latino-americano “Ni Una a Menos”, que surgiu como resposta aos casos de feminicídio ocorridos na Argentina. A ideia, segundo ela, é de combater violência física e sexual em espaços noturnos de lazer – como bares, restaurantes, pubs, lounges, casas noturnas e festivais musicais. “Apesar da ampliação do debate de gênero e raça no Brasil, mulheres viram estatísticas de morte, violência e desamparo todos os dias”, diz a vereadora, destacando que é fundamental garantir privacidade e confidencialidade à vítima de violência física e sexual.
O “Nenhuma a Menos” determina fixação de placas em lavatórios, explicando às vítimas sobre como proceder em caso de agressão; reforço de vigilância em áreas com pouca iluminação; e criação de canais internos de denúncia, com preservação de sigilo da vítima. Assim como o projeto de Kátia, o de Sabrina também prevê programa de capacitação para funcionários de estabelecimentos comerciais. As vereadoras pretendem se reunir para discutir as matérias e criarem, juntas, um terceiro projeto, com assinatura das duas, fortalecendo combate à violência contra mulheres na capital.
