CCJ aprova inclusão de musicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei (PL 00227/2021) para inclusão de musicoterapia como procedimento terapêutico no tratamento complementar de pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, neonatos, entre outros. O texto é de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos).

Segundo o projeto, para desempenho da musicoterapia, a Secretaria Municipal de Educação destinará funcionários de seu quadro, com formação necessária. Avaliações qualitativas periódicas poderão aferir evolução de pacientes a partir do tratamento.

“Estudos comprovam que musicoterapia agrega diversos benefícios ao tratamento, como facilitação da comunicação, do contato e da criatividade; diminuição de movimentos estereotipados e da hiperatividade; e contribuição para organização do pensamento", justifica a parlamentar.

Para Sabrina, “a música exerce poder terapêutico indescritível na vida dessas pessoas, com benefícios alcançados a curto, médio e longo prazo, que podem ser mantidos por toda a vida”. De acordo com pesquisas mencionadas pela vereadora, “nas sessões de musicoterapia, o paciente, assim como seus familiares, surpreendem-se com inúmeras possibilidades descobertas, a partir do estímulo ao crescimento interior e ao resgate de si mesmo em cada sessão, por meio da mistura de ritmos, melodias, harmonia, timbres, instrumentos musicais, criação, improvisação, audição e energia. Afinal, o cérebro humano é estimulado por elementos da música”.

O projeto segue para primeira votação em Plenário.