CCJ aprova uso de terapias complementares na Casa do Autista
Foto: Gustavo Mendes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisou, nessa quarta-feira (1º), dois projetos de lei acerca do emprego de terapias complementares para diversos públicos. Os textos são de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos).
Na reunião, foi aprovado o PL 285/2022, que altera lei relativa à implantação da Casa do Autista de Goiânia. A proposta inclui modalidades de musicoterapia, arteterapia, psicomotricidade e neuropsiquiatria entre aquelas oferecidas aos beneficiários do programa.
“A arterapia utiliza processo criativo para reforçar bem-estar físico, mental e emocional. Assim, ajuda pessoas a resolverem conflitos e problemas, desenvolve habilidades interpessoais, reduz estresse e aumenta autoestima e autoconhecimento”, justifica a vereadora.
O texto recebeu emenda do relator, vereador Willian Veloso (PL), também aprovada pela comissão, que adiciona critérios aos atendimentos oferecidos, tais como:
- psicomotricidade por profissional de educação física;
- terapia ocupacional com especialização em integração sensorial;
- psicologia com especialização em Análise do Comportamento Aplicada;
- e acessibilidade ao prédio, segundo normas da ABNT.
O projeto segue para primeira votação em Plenário.
Musicoterapia
Já o PL 00227/2021 trata da introdução de musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes, transtorno do espectro autista, gestantes e recém-nascidos.
“Estudos mostram que musicoterapia agrega benefícios ao tratamento desses públicos, como facilitação da comunicação verbal e não-verbal, contato visual e tátil, diminuição de movimentos estereotipados, criatividade, organização do pensamento, diminuição da hiperatividade, entre outros”, explica Sabrina.
A matéria recebeu pedido de vista dos vereadores Kátia Maria (PT) e Willian Veloso (PL) e deverá voltar à análise nas próximas reuniões da CCJ.
