Agência Câmara Goiânia

Anderson Sales entrega, nesta quinta-feira (7), Medalha Iris Rezende Machado
— por Da Redação — última modificação 05/11/2024 14h57Iniciativa, de autoria do vereador Bokão (MDB), homenageará 80 personalidades goianienses

Kitão propõe realização de feira internacional em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/11/2024 14h52Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex), segundo o parlamentar, impulsionará economia local e atrairá investimentos. Projeto está em análise na CCJ

Secretário de Saúde presta contas à Câmara
— por Patrícia Drummond — última modificação 04/11/2024 14h09Em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Wilson Pollara foi questionado sobre dívidas acumuladas com fornecedores e prestadores de serviços e sobre destinação de recursos recebidos pela pasta

Câmara rejeita veto à garantia de acompanhante para mulheres em atendimentos ginecológicos
— por Michelle Lemes — última modificação 30/10/2024 14h55Projeto de lei garante presença de profissional de saúde do sexo feminino ou de acompanhante pessoal indicado pela paciente em consultas, exames e procedimentos

Plenário aprova criação de fórum para discussão sobre mudanças climáticas
— por Michelle Lemes — última modificação 30/10/2024 14h27Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas deverá atuar no desenvolvimento de estratégias para enfrentamento de problemas relacionados às mudanças no clima

Aprovado, em Plenário, projeto para regulamentação do teletrabalho no serviço público municipal
— por Michelle Lemes — última modificação 30/10/2024 15h14Texto estabelece critérios para execução de atividades profissionais de servidores dos Poderes Executivo e Legislativo em regime de teletrabalho

Rejeitado veto à criação de carteirinha de identificação para pacientes que usam cannabis medicinal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 30/10/2024 14h13Para autor do projeto, vereador Lucas Kitão (União Brasil), carteirinha servirá como comprovante legal do uso terapêutico da cannabis e poderá facilitar acesso a tratamentos e medicamentos

CCJ aprova distância mínima para emissão de sons e ruídos que prejudiquem bem-estar de autistas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 30/10/2024 16h46Projeto, de autoria do vereador Willian Veloso (PL), estabelece distância mínima de 200 metros entre fonte emissora e residência de pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

CCJ dá aval para projeto do Refis 2024
— por Quezia de Alcântara — última modificação 30/10/2024 13h31Proposta autoriza contribuintes a negociarem dívidas tributárias junto ao Município, com descontos no valor de multas e de juros. Texto segue para votação em Plenário

Rejeitado veto parcial a projeto que garante atendimento prioritário a pacientes em hemodiálise e a pessoas com fibromialgia ou com câncer
— por Michelle Lemes — última modificação 29/10/2024 16h39Executivo havia vetado trecho relativo à aplicação de multa para estabelecimentos que descumprirem a norma. Com decisão do Plenário, penalidade será mantida

Plenário derruba veto do Executivo à ampliação de salas multifuncionais nas escolas do Município
— por Quezia de Alcântara — última modificação 29/10/2024 16h21Projeto de lei, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), atende alunos com necessidades educativas especiais. Presidente da Câmara promulgará lei

Kitão concede Moção de Aplauso para jovem campeão sulamericano de karatê
— por Da Redação — última modificação 23/10/2024 15h28Homenagem a Davi Tolentino, de 13 anos, foi entregue na Sessão Plenária do último dia 17

CCJ aprova inclusão da atividade de guardador autônomo de veículos no Código de Posturas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 23/10/2024 13h50Serviço poderá ser oferecido em vias públicas e particulares, com uso de crachá para identificação do funcionário

Lido, em Plenário, projeto para criação de programa de renegociação de débitos tributários
— por Michelle Lemes — última modificação 23/10/2024 13h41Refis 2024 prevê descontos no valor de multas e de juros para contribuintes em dívida com o Município

Vereadora Kátia se opõe à intervenção estadual e cobra soluções para crise na saúde em Goiânia
— por Edição de notícias — última modificação 22/10/2024 16h29"Sou contra intervenção do Estado na saúde municipal”, afirmou a presidente da Comissão de Saúde da Câmara, em discurso na sessão desta terça-feira (22)

Projeto de lei propõe adicional de risco de vida para servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/10/2024 13h17De autoria do vereador Anselmo Pereira (MDB), proposta estabelece benefício no valor de 75% do vencimento do respectivo cargo de provimento efetivo

Prefeitura envia à Câmara projeto com mudanças na lei de previdência municipal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/10/2024 15h55Matéria inclui exigência de qualificação para membros da Diretoria Executiva e dos conselhos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoianiaPrev)

Plenário aprova criação do Dia do Copista da Bíblia Manuscrita
— por Da Redação — última modificação 17/10/2024 14h10Data poderá ser incluída no Calendário Oficial de Goiânia e comemorada em 7 de dezembro. De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), projeto segue para sanção ou veto do prefeito

Câmara aprova declaração de utilidade pública para entidades
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/10/2024 13h48Projetos reconhecem interesse coletivo de serviços prestados pela Associação Goiana de Doenças Raras (Agora) e pela Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás (Adveg)

Comissão de Saúde convoca secretário Wilson Pollara para prestar esclarecimentos sobre crise no setor
— por Da Redação — última modificação 16/10/2024 16h12Entre outras pautas, audiência pública discutirá atraso em repasses financeiros da Prefeitura às maternidades de Goiânia

CCJ derruba veto do Executivo ao Projeto “Ocupa o Centro”
— por Quezia de Alcântara — última modificação 16/10/2024 14h48Proposta restringe circulação de veículos em trecho da Rua 8, em dias e horários determinados, ampliando espaço para manifestações culturais, artísticas e esportivas

Câmara de Goiânia suspende sessão desta terça-feira (15) para última etapa de concretagem da obra de ampliação
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 15/10/2024 13h22Por orientação do Departamento de Engenharia da Casa, Mesa Diretora interditou setor dos gabinetes e estacionamento interno

Plenário reconhece Parque Mutirama como Patrimônio Cultural Material de Goiânia
— por Michelle Lemes — última modificação 10/10/2024 13h17Autora do projeto, vereadora Aava Santiago (PSDB) defende preservação do parque para gerações futuras

Aprovado projeto de Romário Policarpo que cria campanha contra arquitetura hostil
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 10/10/2024 13h37Sugerida por estudantes do Programa Politizar, proposta busca conscientizar sobre impactos dessa prática para população marginalizada

Bill Guerra propõe programa para estimular hábitos saudáveis da população
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/10/2024 12h07Programa "Mexa-se" visa ao desenvolvimento social e à promoção da saúde dos cidadãos

Projeto cria política de fomento ao ensino de robótica nas escolas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/10/2024 13h06Vereador Marcos Antônio (PDT), autor da iniciativa, propõe estudo da robótica como modalidade extracurricular na Rede Municipal de Ensino

Audiência pública debate adensamento da Avenida Fued José Sebba
— por Guilherme Machado — última modificação 10/10/2024 11h34Proposta foi vetada pelo prefeito, mas Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara derrubou o veto

CCJ derruba veto do Executivo à criação de carteirinha de identificação para pacientes de cannabis medicinal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 09/10/2024 14h23Vereador Lucas Kitão (União Brasil) propõe documento para comprovação de uso terapêutico da substância. Plenário dará palavra final sobre veto

Sabrina Garcez promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública para debater Habitação de Interesse Social
— por Da Redação — última modificação 09/10/2024 14h07De autoria da vereadora, projeto de lei complementar propõe construção de moradias para quatro mil pessoas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida

Lei Orçamentária Anual para 2025 começa a tramitar na Câmara de Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 08/10/2024 17h43Projeto, enviado pela Prefeitura, estima orçamento do Município em R$ 10,6 bilhões