Projeto estimula instalação de usinas fotovoltaicas em Goiânia
Tramita, na Câmara de Goiânia, projeto de lei (PL 292/2025) para fomentar instalação de usinas fotovoltaicas destinadas à alimentação de estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos. De autoria do vereador Coronel Urzêda (PL), a proposta visa à mobilidade sustentável e à eficiência energética.
Segundo o texto, as iniciativas poderão ser implementadas por meio de parcerias entre o Município e empresas privadas, organizações da sociedade civil e outras entidades.
A instalação das usinas fotovoltaicas e das estações de recarga deverá observar as seguintes diretrizes:
- sustentabilidade ambiental, priorizando o uso de tecnologias que reduzam a emissão de gases de efeito estufa e que utilizem recursos naturais de forma eficiente;
- acessibilidade universal, garantindo que as estações de recarga sejam acessíveis, inclusive às pessoas com mobilidade reduzida;
- integração urbana, assegurando que a instalação das usinas e das estações de recarga se harmonize com o entorno e respeite características paisagísticas e urbanísticas locais;
- segurança, mediante adoção de medidas para garantir a integridade física dos usuários e a proteção dos equipamentos;
- educação e conscientização, promovendo ações informativas sobre benefícios das energias renováveis e da mobilidade elétrica.
“Goiânia já sofre com efeitos da poluição, do trânsito e da dependência de combustíveis fósseis. Precisamos dar novo fôlego à cidade. Com essa proposta, criamos bases para uma infraestrutura moderna, que não pesa no bolso do cidadão nem nos cofres públicos, pois abre espaço para parcerias com a iniciativa privada, com universidades, com startups e com organizações sociais”, afirmou Urzêda.
“A instalação de pontos de recarga movidos a energia solar em locais públicos representa economia, sustentabilidade, educação ambiental e oportunidade de negócios verdes. É símbolo de transformação que todos podem ver no parque, na praça, na rua, funcionando com a luz do sol”, concluiu.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguarda parecer da Procuradoria da Câmara para análise da matéria.