Agência Câmara Goiânia: notícias
Kitão entrega homenagens a policiais heróis que salvaram um homem no CEASA
O caso aconteceu no dia 25 de setembro e foi acompanhado pelos policiais Aires e Kaminski
Câmara mantém teletrabalho para servidores com filho ou cônjuge autista
Benefício será estendido para funcionários públicos que tenham cônjuge, filho ou dependente com Síndrome de Down
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida poderão desembarcar entre paradas obrigatórias de ônibus
Em corredores exclusivos de ônibus da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), desembarque ocorrerá exclusivamente em pontos obrigatórios e em estações
Câmara aprova, em primeira votação, criação da Taxa de Limpeza Pública
Seis vereadores votaram contra o projeto, que agora segue para análise da Comissão de Finanças e Orçamento
Prefeitura regulamenta lei, de autoria de Romário Policarpo, que reserva vagas de trabalho para pessoas em situação de rua
Empresas que firmarem contrato com o Município deverão garantir 5% dos postos de trabalho, em atividades não especializadas, para população que vive nas ruas de Goiânia
CCJ aprova suspensão de decretos da Prefeitura sobre Refis 2024
Decretos assinados pelo prefeito determinam formas e prazos para adesão ao programa, o que, segundo o Legislativo, só poderia ser feito por meio de projeto de lei
CCJ autoriza contratos de naming rights entre Prefeitura de Goiânia e iniciativa privada
Em troca de pagamento ao Município, empresas poderão atribuir nomes a eventos e equipamentos públicos. Projeto, de autoria de Lucas Kitão (União Brasil), segue para votação em Plenário
CCJ aprova meia-entrada na inscrição de professores e alunos para corridas de rua
Docentes e estudantes das redes pública municipal e privada de ensino terão direito a pagar metade do valor cobrado pela participação nas provas
Fabrício Rosa convida para ato contra aprovação da Taxa do Lixo
Meta é conseguir cerca de 20 mil assinaturas até a próxima votação do projeto
Plenário aprova projeto que alerta sobre uso excessivo de celulares e computadores
Denício Trindade (MDB) propõe criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos Malefícios do Uso Excessivo de Dispositivos Digitais. Texto segue para sanção ou veto do prefeito
Plenário aprova incentivo tributário para doadores de plasma
Pessoas curadas da Covid-19 poderão ajudar vítimas da pandemia em tratamento. Doador receberá desconto no pagamento do IPTU
Aprovada matéria que susta decretos da Prefeitura sobre Refis 2024
Decisão do Plenário garante prorrogação do prazo para adesão ao programa até fevereiro de 2025
CCJ autoriza entrada de autistas, em locais públicos e privados, com alimentos para consumo próprio
Comissão também aprovou isenção no pagamento de ingressos em locais como teatros, cinemas e parques. Gratuidade beneficiará autistas, pessoas com deficiência ou com Síndrome de Down
Plenário garante leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal
De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), projeto havia sido vetado pelo prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). Com derrubada do veto, presidente da Câmara promulgará lei
Plenário aprova criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária
Iniciativa viabilizará doação de produtos veterinários para recuperação de animais resgatados das ruas e de animais cujos donos não tenham condição financeira de comprar medicação
Aprovada criação do Programa de Incentivo ao Emprego para as Mães Solo
Programa estimulará contratação de mulheres inteiramente responsáveis pela criação dos filhos. Empresas participantes poderão receber selo de reconhecimento
Audiência pública debate crise na Saúde em Goiânia
Crise começou no mês passado, quando quatro pessoas morreram em uma semana devido à falta de vagas em UTI
Em coletiva de imprensa na Câmara, prefeito eleito de Goiânia apresenta reforma administrativa
Sandro Mabel (União Brasil) reorganizará secretarias e criará novas pastas para diminuir custo do Município
Agora é lei: Goiânia terá carteirinha de identificação para pacientes de cannabis medicinal
De iniciativa do vereador Lucas Kitão (União Brasil), lei coloca capital entre pioneiras no debate sobre tratamentos com uso de medicamentos à base de cannabis
Plenário aprova, em 1ª votação, projeto que responsabiliza Prefeitura por construção e reforma de calçadas
De autoria do vereador Paulo Magalhães (União Brasil), texto determina criação de projeto próprio de padronização das calçadas, atendendo a critérios de acessibilidade
Aprovado, em definitivo, incentivo a pesquisas científicas sobre cannabis medicinal
Proposta, de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), também contribuirá para divulgação de conhecimentos sobre o tema
Plenário aprova distribuição gratuita de bomba extratora de leite materno
Autora do projeto, vereadora Léia Klebia (Podemos) destaca importância do extrator como alternativa para manter rotina de amamentação após licença-maternidade da lactante
Câmara aprova criação de programa de saúde da mulher na menopausa
Projeto, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), visa à melhoria na qualidade de vida das mulheres, a partir da conscientização sobre mudanças físicas e emocionais
Plenário aprova programa para inserção de idosos no mercado de trabalho
Programa Idade Ativa estimula empreendedorismo entre pessoas com mais de 60 anos e cria campanhas de conscientização para empresas sobre vantagens de contratação desse público
Prefeito Rogério Cruz presta contas relativas ao segundo quadrimestre de 2024
Prefeito compareceu à reunião da Comissão Mista da Câmara, nesta sexta-feira (13), mas se retirou após breve fala. Dados foram apresentados pelo secretário de Finanças, Cleyton Menezes
Assistência Social em Goiânia, na próxima gestão, é tema de audiência pública
Servidores demonstraram preocupação com reforma administrativa anunciada pelo prefeito eleito, que pretende juntar pasta da Assistência Social com outras duas secretarias
Para atender demanda de prestação de serviços à população, Câmara discute alteração nas estruturas administrativa e legislativa
Propostas de criação de novas funções e da cota de exercício parlamentar foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta segunda-feira (16)
Plenário garante ampliação do teste de triagem neonatal para recém-nascidos na rede municipal
Diagnóstico precoce de doenças assintomáticas, no período do nascimento, possibilita tratamento para diminuição ou eliminação de sequelas
Câmara assegura criação de política pública de atenção à saúde mental
Plenário também garantiu, nesta terça-feira (17), exclusividade a óticas na comercialização de óculos, lentes e armações
Câmara aprova alterações na Política Municipal do Idoso
Conselho Municipal do Idoso será composto por 22 membros, entre representantes de entidades governamentais e da sociedade civil
Plenário aprova, em primeira votação, alteração na estrutura administrativa da Câmara
Projeto amplia prestação de serviços à população; qualifica elaboração de propostas legislativas; e cria Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
Em 1ª votação, Câmara aprova criação do Sistema Municipal de Parques e Praças Inteligentes
De autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), projeto visa à ampliação do acesso à internet em Goiânia
Plenário aprova cadastramento de pessoas autorizadas a retirar alunos de escolas municipais
Unidades deverão manter cadastro de pais ou responsáveis com permissão para buscar alunos ao término das aulas
Câmara aprova, em definitivo, criação da Taxa de Limpeza Pública
Projeto, que segue para sanção ou veto do prefeito, determina cobrança do novo tributo a partir de abril de 2025. Valor anual irá variar entre R$ 258,00 e R$ 1.600,00
Kitão quer criar Calçada Sertaneja em Goiânia
Vereador apresentou emenda ao Projeto Centraliza, de autoria do prefeito. A matéria tramita na Câmara de Goiânia e está sobre a relatoria da vereadora Kátia na Comissão de Finanças
Orçamento do Município para 2025 é aprovado na Comissão Mista
Foram aprovadas mais de 700 emendas dos vereadores ao texto original, e autorizado o remanejamento da despesa em até 50%.
Câmara aprova, em primeira votação, alterações na composição da Mesa Diretora e das comissões da Casa
Projeto foi aprovado sem o trecho relativo à intempestividade, que retirava exigência de interstício para matérias em regime de urgência
Câmara aprova, em primeira votação, LOA para 2025
Legislativo apresentou 762 emendas ao projeto original, sendo 703 impositivas
Aprovado projeto que responsabiliza Prefeitura por padronização e reforma de calçadas
Recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito serão revertidos para obras de construção e de manutenção das calçadas
Fabrício Rosa critica proposta do prefeito eleito de fechar turmas da EJA
Servidores técnico-administrativos da Educação reivindicaram, na sessão desta quinta-feira (26), novo plano de carreira para a categoria
Plenário aprova alteração na estrutura administrativa da Câmara
Projeto amplia prestação de serviços à população; qualifica elaboração de propostas legislativas; e cria Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
CCJ e Comissão Mista aprovam alterações na tramitação de projetos e na estrutura administrativa do Município
Propostas serão analisadas em Plenário, em Sessão Extraordinária na próxima segunda-feira (30)
Câmara de Goiânia empossa eleitos e instala 20ª Legislatura
Prefeito, vice-prefeita e 37 vereadores e vereadoras serão empossados em Sessão Solene, nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, no Centro de Cultura e Eventos da UFG. Após a posse, parlamentares se reúnem na sede do Poder Legislativo para eleger nova Mesa Diretora e composição das Comissões Permanentes da Casa
Câmara aprova, em definitivo, projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Goiânia
Projeto atende a modelo de gestão apresentado por equipe de transição do prefeito eleito. Sandro Mabel (União Brasil) assume governo em 1º de janeiro de 2025
Plenário aprova, em última votação, LOA 2025
Texto estima receita em R$ 10,6 bilhões – aumento de 21,19% em relação ao valor de 2024. Legislativo apresentou 762 emendas ao projeto original
Câmara derruba vetos e conclui votação que regulamenta habitações de interesse social
Lei, de autoria do Executivo, busca incluir Goiânia em programas como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal
Eleito por unanimidade, Romário Policarpo (PRD) exercerá quarto mandato como presidente da Câmara
Consenso marcou o pleito, realizado, em Plenário, na noite desta quarta-feira (1º), quando também foram escolhidos os presidentes das Comissões Permanentes e Ouvidorias
Nova presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, vereadora Kátia Maria (PT) espera ampliar atuação estratégica na Casa
Parlamentar também foi escolhida, na noite desta quarta-feira (1º), para ocupar a Vice-Presidência da Comissão de Saúde
Eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, Luan Alves (MDB) garante trabalho por Goiânia
Formado em Direito, Administração e pós-graduado em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, o parlamentar é estudante de Engenharia Civil e mestrando em Administração e Planejamento Urbano
Professor Edward é eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Em primeiro mandato, Edward assume presidência de comissão voltada à educação e amplia atuação em outras frentes legislativas
ADI proposta por Aava Santiago contra Taxa do Lixo avança no Judiciário
Prefeitura de Goiânia e Câmara são intimadas a prestar esclarecimentos
Psicólogas voluntárias serão diplomadas em evento sobre violência doméstica
Idealizado pela vereadora Aava Santiago (PSDB) e coordenado pela pesquisadora Maria Clara, Programa Acolha Uma Mulher oferece apoio gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade
Aava Santiago destaca importância do Dia de Combate à Intolerância Religiosa
Lei municipal estabelece 21 de janeiro como data comemorativa e prevê ações de conscientização sobre diversidade religiosa
Professor Edward reforça compromisso ambiental e participação ativa na 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de janeiro, com o tema Emergência Climática. Especialistas e sociedade civil discutirão soluções para desafios ambientais que impactam a capital
Democratiza Enem com Afroletramento, iniciativa do mandato de Aava Santiago, tem 13 jovens quilombolas aprovados em universidades
Iniciativa ajudou 13 jovens da comunidade quilombola Nossa Senhora Aparecida, em Cromínia (GO), a ingressarem em universidades públicas e privadas. Com método lúdico-afetivo, aulas gratuitas e suporte para permanência, projeto fortalece a identidade quilombola e amplia oportunidades no ensino superior
Audiência pública discutirá crise na educação municipal de Goiânia
Reunião será realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara, presidida pelo vereador Professor Edward, em conjunto com a vereadora Kátia Maria, proponente da audiência
Câmara de Goiânia retoma atividades em Plenário nesta terça-feira (4)
Legislativo inicia 20ª Legislatura com 37 vereadores, dois a mais que na anterior. Prefeito Sandro Mabel (União Brasil) confirmou participação na sessão
Welton Lemos representa Câmara de Goiânia na cerimônia de despedida da bispa Keila Ferreira
Corpo da líder evangélica será velado nesta segunda-feira (3), no templo da Assembleia de Deus, na região do Brás, em São Paulo
Líderes de bancadas são definidos na retomada das atividades da Câmara
Como líder do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) foi indicado o vereador Igor Franco
Plenário da Câmara de Goiânia retoma sessões em nova legislatura
20ª Legislatura (2025-2028) conta com 37 vereadores – dois a mais em relação à anterior. Parlamentares receberam prefeito Sandro Mabel (União Brasil) na abertura dos trabalhos deste ano
Aava Santiago assume presidência da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente com planos de ampliar sua atuação na área
Primeiro projeto apresentado pela parlamentar, neste ano, estabelece medidas de prevenção e de combate à violência contra crianças e adolescentes em práticas religiosas no município
Em seu primeiro discurso na Câmara, Vitor Hugo pede apoio de governistas para abertura de CEI da Saúde
Vereador do PL, o mais votado nas últimas eleições, fez pronunciamento na sessão de abertura dos trabalhos da nova Legislatura, com presença do prefeito Sandro Mabel (União Brasil)
Mandato do vereador Fabrício Rosa propõe incentivo fiscal para empresas que adotarem escala 4x3 sem redução salarial
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Bessa propõe criação de banco de sangue veterinário
Projeto visa à preservação da vida de cães e gatos. Doadores de sangue deverão ser animais saudáveis e que se enquadrem em critérios estabelecidos por profissionais veterinários
Sob nova presidência, CCJ retoma trabalhos nesta quarta-feira (5)
Presidida pelo vereador Luan Alves (MDB), Comissão de Constituição e Justiça analisou projetos na primeira reunião da 20ª Legislatura
Rose Cruvinel propõe criação do Centro Municipal de Envelhecimento Saudável
Idosos poderão passar o dia no local, onde serão oferecidas atividades esportivas e recreativas, além de atendimentos de psicólogos, médicos e fisioterapeutas
Plenário aprova criação do Eixo da Saúde na Avenida Portugal
Arranjo Produtivo Local facilitará acesso da população a serviços médicos e de profissionais de saúde. Região concentra grande quantidade de clínicas, hospitais e laboratórios
Audiência pública debate situação da educação municipal em Goiânia
Reunião será realizada nesta quinta-feira (6), às 13 horas, no Plenário da Câmara
Isaías Ribeiro propõe projetos para beneficiar população neurodivergente
Estudantes com TDAH ou com dislexia poderão ter direito a assento nas primeiras fileiras em salas de aula, como forma de se manterem mais focados nas atividades escolares
Geverson Abel solicita estudo sobre tráfego de motos em faixas exclusivas de ônibus
Em requerimento encaminhado ao prefeito Sandro Mabel (União Brasil), vereador defende alinhamento das condições de tráfego com as normas de segurança
Sargento Novandir propõe campanha de atenção à saúde masculina
Vereador também apresentou projeto para criação de política pública voltada ao cuidado de pacientes com diabetes
Lei de Aava Santiago garante leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal
Lei promulgada busca humanizar atendimento e evitar sofrimento adicional a mães enlutadas
Câmara de Goiânia celebra Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
Evento reunirá, nesta sexta-feira (7), povos indígenas de diferentes regiões do Brasil. Programação contará com exposições de artesanato e com apresentações de canto tradicional
Fabrício Rosa denuncia empresas bilionárias que buscam lucrar com patrimônio público e escapar do IPTU
Vereador apresentou projeto de lei para garantir justiça fiscal em Goiânia
Câmara discute, em audiência pública, propostas do novo governo para a Educação Infantil
Evento foi promovido, em conjunto, pelos vereadores Kátia e Professor Edward (ambos do PT). Relatório será encaminhado ao Executivo, cobrando detalhamento das medidas
Projeto que autoriza contratos de naming rights gera debate na Câmara
De autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), proposta teve seu segundo pedido de vista aprovado pelo Plenário
Thialu Guiotti propõe programa para agilizar tratamento de câncer
Programa de Navegação de Paciente visa garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento médico em tempo adequado, além da prestação de assistência individualizada
Daniela da Gilka propõe substituição de postes de madeira por outros de material mais resistente
Vereadora defende que medida modernizará infraestrutura urbana e reduzirá riscos de acidentes
Plenário aprova, em 1ª votação, fornecimento obrigatório de sensor para monitoramento de glicemia
De autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), projeto visa auxiliar no controle do diabetes
Projeto permite uso de faixas exclusivas e de corredores de ônibus por pessoas com deficiência
Vereador Willian Veloso (PL) propõe selo de identificação para veículo de PCD ou de seu responsável legal. Benefício requer cadastro prévio junto ao órgão de trânsito
Descarte irregular de lixo em vias públicas poderá gerar multa
Vereador Bessa (DC) propõe aplicação de multa para pessoa física ou jurídica flagrada jogando lixo fora de equipamentos adequados
Rose Cruvinel propõe criação de plataforma para beneficiar microempreendedores individuais
Plataforma Conecta MEI Goiânia fomentará conexão entre microempreendedores individuais e consumidores que demandam serviços
Plenário aprova projeto que autoriza doação de alimentos excedentes para população vulnerável
Estabelecimentos que fornecem refeições prontas – como empresas, hospitais, supermercados e restaurantes – poderão doar excedente da produção
Governo Federal busca nacionalizar lei, de autoria de Aava Santiago, que garante leitos separados para mães de natimorto
Legislação inovadora em Goiânia sensibiliza autoridades e pode se tornar referência nacional
Em 1ª votação, Câmara aprova inclusão de mais exames no Teste do Pezinho
Exames para diagnosticar Distrofia Muscular de Duchenne e Atrofia Muscular Espinhal deverão ser realizados em unidades do nível básico de atenção à saúde
Câmara autoriza Prefeitura a instituir medidas de prevenção e de combate à violência contra profissionais da educação
De autoria do vereador Bessa (DC), projeto visa à proteção de professores, de diretores e de administradores das escolas municipais
Plenário aprova programa para distribuição gratuita de urinol feminino descartável
Urinóis serão fornecidos em eventos públicos e para mulheres em situação de rua. Autora do projeto, vereadora Léia Klebia (Podemos) alerta para riscos do uso de banheiros compartilhados
Ouvidoria da Mulher promove aulão de defesa pessoal para mulheres cis, trans e outras transidentidades
Com foco na prevenção e na resposta a situações de perigo, evento será realizado no dia 16 de fevereiro. Saiba como se inscrever
Anselmo Pereira recebe caçambeiros para tratar sobre descarte de resíduos em Goiânia
Em audiência pública, presidente do sindicato que representa empresas de entulho apresentou demandas da categoria para representantes da Prefeitura
Vereadores propõem criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo
Composto por seis parlamentares, grupo terá Denício Trindade (União Brasil) como presidente
Kitão segue na Câmara e vai ajudar Mabel a destravar pautas para gestão de parcerias
Tomada em comum acordo com o prefeito, decisão visa dar andamento a temas considerados importantes para a Segen, além de fortalecer base de apoio a Mabel no Legislativo
Proposta obriga registro de crianças e de adolescentes que se hospedarem por meio de plataformas digitais
Isaías Ribeiro (Republicanos) propõe aumentar controle e transparência na hospedagem de menores de idade – inclusive as realizadas via plataformas como Airbnb
Lucas Kitão propõe criação de Banco de Materiais de Construção
Projeto prevê doação de sobras de materiais de construção para famílias de baixa renda, instituições sociais e projetos de interesse público
Kátia propõe criação de espaço para acolhimento de mulheres em situação de violência
Sala Lilás funcionará nas unidades de urgência e de emergência, para minimizar impacto do trauma sofrido por vítimas de violência física, sexual, patrimonial ou moral
Anselmo Pereira propõe atendimento prioritário a pacientes em tratamento contra o câncer
Prioridade no atendimento também beneficiará pacientes em hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia
Plenário aprova criação do Selo Empresa Amiga da Infância Inclusiva
Idealizado pela vereadora Aava Santiago (PSDB), selo reconhece empresas que tornam brinquedos mais acessíveis para crianças com deficiência
Câmara de Goiânia avança na realização de concurso e prepara contratação de banca
Poder Legislativo quer efetuar todas as etapas do processo seletivo no decorrer de 2025 e convocar aprovados até o início do ano legislativo de 2026
CCJ aprova reestruturação do modelo de gestão da Câmara
Projeto complementa estrutura administrativa do Poder Legislativo, alterando composição dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança exercidas por servidores efetivos
Rose Cruvinel e Tião Peixoto propõem política pública para envelhecimento saudável
Vereadores apresentaram, em conjunto, projeto para estimular construção de centros municipais voltados à saúde preventiva, à participação social, à cidadania e à proteção de idosos
Proibição de estacionamento em vias arteriais de Goiânia é tema de debate na Câmara
Por iniciativa da vereadora Kátia (PT), Legislativo discutiu, nessa terça-feira (18), medidas implementadas pela Prefeitura no trânsito da capital
