Plenário aprova incentivo tributário para doadores de plasma

A Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (5), projeto lei (PL 108/2020) para incentivar doação de plasma por pessoas curadas da Covid-19. A proposta, de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), concede incentivo tributário para o doador. O plasma será utilizado no atendimento a vítimas da pandemia em tratamento na capital.

De acordo com o texto, o doador receberá desconto de 5% a 20% no pagamento da taxa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), concedido mediante apresentação de comprovante de doação, datado e assinado pelo responsável técnico. O desconto será concedido uma única vez, no IPTU do ano seguinte à comprovação de doação do plasma.

Segundo Lucas Kitão, a matéria representa uma contribuição da Câmara na evolução da terapia com plasma. “A doação é voluntária, mas deve ser incentivada, aumentando a esperança dos doentes em estado grave”, afirmou.

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).