Prefeito Rogério Cruz presta contas relativas ao segundo quadrimestre de 2024

O prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) prestou contas de sua gestão, relativas ao segundo quadrimestre de 2024. Ele compareceu, nesta sexta-feira (13), à reunião da Comissão Mista da Câmara, sob coordenação do vereador Cabo Senna (PRD).

Após breve apresentação de dados orçamentários, Rogério Cruz deixou a reunião, alegando compromisso agendado com membros da equipe de transição e do Ministério Público. Ao protestarem contra a saída do prefeito da audiência, vereadores afirmaram que Rogério Cruz desrespeitou o Poder Legislativo e a população goianiense, pois não respondeu aos questionamentos que seriam feitos sobre problemas da cidade, especialmente nas áreas de saúde e de limpeza urbana.

Dados

Os dados financeiros foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças, Cleyton Menezes.

As receitas realizadas atingiram R$ 5,59 bilhões no segundo quadrimestre de 2024 – crescimento real de 10,49% em relação ao mesmo período de 2023.

A receita tributária, por sua vez, alcançou R$ 2,38 bilhões – crescimento real de 11,93% em comparação com o segundo quadrimestre do ano passado. A arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou o maior aumento (14,26%), atingindo R$ 220 milhões. Na sequência, aparece a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), que acumulou R$ 849 milhões – aumento de 8,71%. Já a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) somou R$ 868 milhões entre maio e agosto deste ano – incremento de 5,99% em relação ao mesmo período de 2023.

A receita total ficou em R$ 5,9 bilhões, enquanto a despesa totalizou R$ 6,28 bilhões – o que indica resultado orçamentário negativo em R$ 349 milhões.

Em relação ao resultado primário, que indica se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com a arrecadação, a receita primária totalizou R$ 5,26 bilhões, enquanto o total da despesa primária foi de R$ 5,35 bilhões – gerando R$ 63,2 milhões de restos a pagar.

Dívida consolidada

Em sua explanação, Cleyton Menezes também mencionou o crescimento da dívida consolidada líquida nos últimos anos. Em 2023, a dívida líquida ficou em R$ 321 milhões; já neste ano, até o segundo quadrimestre, estava em R$ 821 milhões. Essa dívida, segundo o secretário, resulta das obras e dos investimentos realizados em 2024.

Saúde e Educação

A aplicação de recursos do orçamento na saúde totalizou 24,26%, acima do mínimo exigido pela Constituição Federal (15%). Já na educação, a Prefeitura aplicou 22,83% – abaixo do mínimo constitucional (25%). O secretário, entretanto, afirmou que o valor mínimo deverá ser atingido até o fim deste exercício financeiro.

Emendas impositivas

Quanto à execução das emendas impositivas, recursos do orçamento destinados pela Prefeitura a partir de indicações dos vereadores, o valor aplicado foi de R$ 18,567 milhões – o que corresponde a 89,41% do total orçado.