Agência Câmara Goiânia
Lei Orçamentária para 2026 é aprovada pela Comissão Mista
— por Heloiza Amaral — última modificação 26/12/2025 14h56Mais de 50 emendas propostas por vereadores foram rejeitadas. Remanejamento do orçamento foi fixado em 23%
Câmara convoca reuniões da CCJ e da Comissão Mista para sexta-feira (26) e Sessão Extraordinária para segunda-feira (29)
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 23/12/2025 14h11Vereadores devem apreciar projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e outras propostas em tramitação na Casa
Plenário aprova alteração em contratos de Parcerias Público-Privadas
— por Heloiza Amaral — última modificação 23/12/2025 15h57Vereadores autorizam ampliação de participação do setor privado para 70%
Projeto Escola Viva é aprovado em definitivo
— por Heloiza Amaral — última modificação 23/12/2025 15h32Vereadores votam pela autonomia financeira das escolas para gastos com manutenção predial, obras e serviços de pequena complexidade
Plenário aprova a prorrogação do Plano Municipal de Educação
— por Michelle Lemes — última modificação 23/12/2025 15h34De acordo com o Executivo, a prorrogação é necessária para se manter as atuais políticas em execução
Projeto da Taxa do Lixo recebe emenda e retorna para a CCJ
— por Quezia de Alcântara — última modificação 23/12/2025 15h45O plenário acatou emenda que condiciona a revogação da taxa à apresentação de estudo de impacto financeiro, bem como medidas para compensação da renúncia de receita
Aprovada, em definitivo, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
— por Quezia de Alcântara — última modificação 23/12/2025 15h50Uma das emendas reduz para 23% o índice do remanejamento orçamentário do Executivo
Realizada segunda audiência pública sobre Lei Orçamentária de 2026
— por Guilherme Machado — última modificação 22/12/2025 19h03O projeto de lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser votado em duas sessões extraordinárias na semana que vem, após passar pela Comissão Mista nesta sexta (26)
Comissão aprova relatório sobre trabalhos da Limpa Gyn
— por Heloiza Amaral — última modificação 22/12/2025 14h05Irregularidades foram identificadas, mas ninguém foi culpabilizado. Vereadores listam sugestões para melhorar a gestão na capital
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 é aprovada em sessão extraordinária
— por Michelle Lemes — última modificação 22/12/2025 14h36A LDO direciona a elaboração, a aprovação e a execução do Orçamento de 2026 e segue para última votação
Comissão Mista realiza primeira audiência sobre o Orçamento para 2026
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/12/2025 12h25Projeto da LOA prevê o valor total de R$ 177 milhões para emendas impositivas, mas devem seguir critérios técnicos para não serem vetadas
Comissão Mista aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/12/2025 12h57Emenda reduz de 30% para 23% limite de remanejamento do orçamento pela Prefeitura, sem necessidade de autorização do Legislativo. Matéria segue para 1ª votação em Plenário
CEI da Limpa Gyn divulga relatório final após investigações
— por Heloiza Amaral — última modificação 19/12/2025 18h17Por falta de quórum, relatório será votado na próxima segunda-feira (22). Vereadores isentam empresa de irregularidades
Comissão de Finanças e Orçamento aprova revogação da Taxa do Lixo
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/12/2025 12h35A Taxa de Limpeza Pública (TLP) é cobrada dos contribuintes na fatura de saneamento básico, mas a cobrança pode ser suspensa caso projeto de autoria do vereador Lucas Vergílio passe a vigorar
Plenário aprova assistência jurídica para membros da GCM e para agentes de trânsito
— por Heloiza Amaral — última modificação 18/12/2025 14h25Município prestará auxílio gratuito para servidores que respondem a processo civil, criminal ou administrativo, em razão do desempenho de suas funções
Câmara aprova projeto que estimula realização de brincadeiras
— por Heloiza Amaral — última modificação 18/12/2025 14h05Matéria destaca importância do ato de brincar para desenvolvimento físico, psíquico e afetivo de crianças
Câmara aprova criação do Programa de Fortalecimento dos Valores Cívicos
— por Michelle Lemes — última modificação 18/12/2025 15h31Iniciativa tem como objetivo promover ações educativas, sociais e culturais voltadas ao resgate de valores cívicos, éticos e patrióticos
CCJ aprova criação do Programa de Atendimento em Saúde Mental Escolar
— por Quezia de Alcântara — última modificação 18/12/2025 15h27Profissionais atuarão na identificação e no acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos neuropsiquiátricos ou com dificuldades emocionais
Aprovada pela CCJ declaração de utilidade pública do Memorial Iris Rezende Machado
— por Quezia de Alcântara — última modificação 18/12/2025 14h56Iniciativa é do vereador Denício Trindade (MDB) e prevê parcerias e convênios com entidades públicas e privadas para preservação, conservação e promoção do memorial
Plenário aprova regras para divulgação de promoções e de sorteios em redes sociais
— por Michelle Lemes — última modificação 17/12/2025 15h26Estabelecimentos comerciais deverão informar sobre prazo de validade do produto; quantidade disponível; e regras para participação em sorteio ou em distribuição de brindes
Câmara autoriza doação de excedente da merenda escolar
— por Michelle Lemes — última modificação 17/12/2025 15h38Escolas municipais poderão doar alimentos in natura, industrializados ou refeições prontas, desde que estejam adequados para consumo e dentro do prazo de validade
Plenário reconhece Goiânia como Capital da Boa Mesa
— por Michelle Lemes — última modificação 17/12/2025 16h04Como ações para valorização do setor gastronômico regional, projeto prevê apoio à realização de eventos culinários e reconhecimento de chefs, de bares e de restaurantes
Câmara aprova proibição de uso de andadores infantis em unidades de educação
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/12/2025 16h23Projeto, entretanto, permite utilização de andadores com funções assistivas e de reabilitação, indicados por profissionais de saúde
CCJ aprova projetos destinados ao combate à violência contra a mulher
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/12/2025 17h25Propostas tratam de reserva de assentos para passageiras em veículos do transporte coletivo; de criação de programa voltado à autodefesa feminina; e de implantação de cadastro com dados de agressores
CEI da Limpa Gyn recebe depoimento por escrito de ex-secretário municipal de Infraestrutura Urbana
— por Guilherme Machado — última modificação 17/12/2025 16h14Denes Pereira Alves afirmou que o processo licitatório foi feito de forma transparente e com aval de órgãos de controle interno e externo
Mesa Diretora recebe certificado do Selo Ouro em Transparência da Atricon
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 16/12/2025 14h54Com índice de 91,49% de transparência, Câmara de Goiânia é a única do estado com a certificação
Plenário aprova restrição de materiais considerados impróprios em escolas municipais
— por Michelle Lemes — última modificação 16/12/2025 15h27Medidas deverão restringir distribuição de livros, de materiais didáticos e de outros recursos pedagógicos cujo conteúdo esteja em desacordo com parâmetros educacionais
Câmara aprova criação da Política Municipal de Inteligência e de Produção Estratégica de Conhecimento
— por Quezia de Alcântara — última modificação 16/12/2025 16h59Conhecimento estratégico pode subsidiar tomada de decisões governamentais, como forma de atender a interesses fundamentais do Município
Plenário aprova criação da Plataforma Conecta MEI Goiânia
— por Michelle Lemes — última modificação 16/12/2025 16h19Iniciativa para fortalecimento da economia local, ferramenta conectará microempreendedores individuais e consumidores que desejam contratar serviços
Projeto proíbe contratação, para o serviço público, de condenados por crimes sexuais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 16/12/2025 17h55Texto inclui hipótese de crimes contra dignidade sexual ao artigo da Lei Orgânica do Município que estabelece casos de proibição de nomeação de servidores em cargos públicos
