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Agência Câmara Goiânia

por Carlos Eduardo Linhares Montenegro publicado 18/03/2025 09h50, última modificação 19/03/2025 10h06
Câmara aprova regulamentação do serviço de transporte recreativo de passageiros

Câmara aprova regulamentação do serviço de transporte recreativo de passageiros

por Quezia de Alcântara — última modificação 18/06/2025 14h20

De autoria do vereador Geverson Abel (Republicanos), projeto estabelece regras para concessão de alvarás de funcionamento aos chamados Trenzinhos da Alegria

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Câmara aprova alteração na Lei que criou o Projeto Eco Goiânia

Câmara aprova alteração na Lei que criou o Projeto Eco Goiânia

por Quezia de Alcântara — última modificação 18/06/2025 13h51

Iniciativa implantou sistema de adoção de lixeiras educativas, instaladas em vias públicas. Texto aprovado estabelece novas regras para execução do projeto

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Em audiência pública, Câmara discute acessibilidade para pessoas com deficiência nos terminais e no transporte coletivo

Em audiência pública, Câmara discute acessibilidade para pessoas com deficiência nos terminais e no transporte coletivo

por Patrícia Drummond — última modificação 17/06/2025 16h53

Iniciativa foi da Comissão das Pessoas Portadoras de Deficiência e/ou Necessidades Especiais, presidida pelo vereador Willian Veloso (PL)

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Câmara autoriza abertura de créditos adicionais de R$ 10 milhões pela Prefeitura de Goiânia

Câmara autoriza abertura de créditos adicionais de R$ 10 milhões pela Prefeitura de Goiânia

por Quezia de Alcântara — última modificação 17/06/2025 17h21

Segundo o Executivo, recursos serão investidos em ações da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Paço afirma que não haverá aumento de despesas previstas na Lei Orçamentária Anual

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Projeto obriga Prefeitura a apresentar justificativa detalhada para abertura de créditos suplementares

Projeto obriga Prefeitura a apresentar justificativa detalhada para abertura de créditos suplementares

por Quezia de Alcântara — última modificação 17/06/2025 17h12

Para autor da proposta, vereador Vitor Hugo (PL), medida garantirá exercício do controle externo pela Câmara e evitará abusos na movimentação financeira do Município

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Lucas Vergílio propõe medidas de proteção e de bem-estar animal

Lucas Vergílio propõe medidas de proteção e de bem-estar animal

por Quezia de Alcântara — última modificação 16/06/2025 14h17

Projetos tratam de adoção responsável; de identificação da população animal; e de castração gratuita de cães e de gatos

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Audiência pública discute segurança e mobilidade na Alameda Ricardo Paranhos

Audiência pública discute segurança e mobilidade na Alameda Ricardo Paranhos

por Patrícia Drummond — última modificação 12/06/2025 14h54

Região do Setor Marista é conhecida por prática esportiva de atletas profissionais e amadores, que pediram atenção do poder público em algumas demandas

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Projetos previnem envolvimento de crianças e de adolescentes com apostas online

Projetos previnem envolvimento de crianças e de adolescentes com apostas online

por Quezia de Alcântara — última modificação 12/06/2025 14h48

Vereador William do Armazém Silva (PRTB) propõe proibição de veiculação de propaganda das chamadas bets em espaços destinados à prática esportiva e ao lazer

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Anselmo Pereira e Tião Peixoto propõem instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos

Anselmo Pereira e Tião Peixoto propõem instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos

por Quezia de Alcântara — última modificação 12/06/2025 16h21

Entre vantagens do sistema, estão modernização da gestão de resíduos sólidos; melhoria na limpeza urbana; redução de poluição visual; e estímulo à coleta seletiva

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Em audiência, trabalhadores se manifestam contra gestão da saúde municipal por OSs

Em audiência, trabalhadores se manifestam contra gestão da saúde municipal por OSs

por Guilherme Machado — última modificação 12/06/2025 09h45

Organizações sociais estão sendo chamadas pelo Município para administrar unidades de saúde

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CCJ aprova prioridade para doadores de sangue no acesso a benefícios sociais

CCJ aprova prioridade para doadores de sangue no acesso a benefícios sociais

por Quezia de Alcântara — última modificação 11/06/2025 14h41

Doadores regulares poderão ter prioridade em distribuição de cestas básicas; em matrícula escolar; em cursos de capacitação profissional; e em programas de habitação popular

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CCJ autoriza entrada de celíacos com alimentos em eventos

CCJ autoriza entrada de celíacos com alimentos em eventos

por Quezia de Alcântara — última modificação 11/06/2025 13h53

Pessoas intolerantes a glúten poderão ingressar e permanecer com alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer

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Plenário aprova, em definitivo, projeto que altera critérios para eleição de diretores escolares

Plenário aprova, em definitivo, projeto que altera critérios para eleição de diretores escolares

por Quezia de Alcântara — última modificação 11/06/2025 13h24

Texto estabelece regras para escolha de gestores de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. Aprovada com emendas, matéria segue para sanção ou veto do prefeito

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Audiência pública discute medidas de segurança para funcionamento de distribuidoras de bebidas

Audiência pública discute medidas de segurança para funcionamento de distribuidoras de bebidas

por Patrícia Drummond — última modificação 09/06/2025 14h02

Iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Patrimonial da Câmara, debate teve como base projeto apresentado pelo vereador Sargento Novandir (MDB)

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Plenário aprova uso de cordão para identificação de pessoas acometidas por AVC

Plenário aprova uso de cordão para identificação de pessoas acometidas por AVC

por Quezia de Alcântara — última modificação 05/06/2025 16h48

Cordão AVC Estrela poderá conter crachá com informações pessoais. Usuários deverão receber atendimento especial em estabelecimentos públicos e privados

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Câmara aprova direito a acompanhante em procedimentos médicos e odontológicos que utilizem sedativos

Câmara aprova direito a acompanhante em procedimentos médicos e odontológicos que utilizem sedativos

por Quezia de Alcântara — última modificação 05/06/2025 14h37

De autoria do vereador Igor Franco (MDB), projeto previne prática de crimes contra dignidade sexual de pacientes em situação de vulnerabilidade decorrente de efeito medicamentoso

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Aprovado novo prazo para prestação de contas sobre cumprimento de emendas impositivas

Aprovado novo prazo para prestação de contas sobre cumprimento de emendas impositivas

por Quezia de Alcântara — última modificação 05/06/2025 15h52

Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município reduz de 120 para 60 dias prazo para Prefeitura justificar à Câmara impedimentos técnicos que inviabilizaram execução de recursos

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Plenário aprova implantação de estação de monitoramento da qualidade do ar

Plenário aprova implantação de estação de monitoramento da qualidade do ar

por Quezia de Alcântara — última modificação 05/06/2025 16h07

Estação será instalada no Setor Goiânia 2, com objetivos de controlar emissão de poluentes e de identificar fontes de contaminação do ar

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Plenário aprova aumento de taxa paga pela Saneago à Agência de Regulação de Goiânia

Plenário aprova aumento de taxa paga pela Saneago à Agência de Regulação de Goiânia

por Quezia de Alcântara — última modificação 03/06/2025 16h17

Projeto eleva de 0,5% para 1,5% índice aplicado sobre receitas da concessionária de saneamento básico no ano anterior. Prefeitura não prevê impacto significativo para consumidor

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Projeto estimula instalação de usinas fotovoltaicas em Goiânia

Projeto estimula instalação de usinas fotovoltaicas em Goiânia

por Quezia de Alcântara — última modificação 03/06/2025 15h20

Usinas alimentarão estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos. De autoria do vereador Coronel Urzêda (PL), proposta visa à mobilidade sustentável e à eficiência energética

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Comissão Mista acata relatório com 149 emendas impositivas

Comissão Mista acata relatório com 149 emendas impositivas

por Quezia de Alcântara — última modificação 03/06/2025 16h34

Emendas haviam sido rejeitadas pela Prefeitura, mas, com sanção de Lei Complementar, mudanças no orçamento de 2025 puderam ser reapresentadas com mesma destinação

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Sandro Mabel presta contas do 1º quadrimestre de sua gestão

Sandro Mabel presta contas do 1º quadrimestre de sua gestão

por Quézia Alcantara — última modificação 29/05/2025 15h06

Dados foram apresentados aos vereadores, nesta quinta-feira (29), em audiência promovida pela Comissão Mista da Câmara de Goiânia

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Audiência pública discute combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Audiência pública discute combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

por Guilherme Machado — última modificação 29/05/2025 13h25

Debate integra ações da Campanha Faça Bonito, em mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio

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Plenário autoriza instalação de lixeiras para coleta de dejetos animais

Plenário autoriza instalação de lixeiras para coleta de dejetos animais

por Quezia de Alcântara — última modificação 28/05/2025 15h49

Empresas conveniadas poderão assumir instalação e manutenção dos equipamentos. Em contrapartida, terão direito à veiculação de publicidade nos espaços das lixeiras

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CCJ aprova projeto que responsabiliza Prefeitura por danos causados durante serviço de roçagem

CCJ aprova projeto que responsabiliza Prefeitura por danos causados durante serviço de roçagem

por Quezia de Alcântara — última modificação 28/05/2025 14h09

Texto prevê adoção de medidas de segurança por órgãos responsáveis por manutenção de vias e de áreas verdes. Município será responsável por ressarcimento de proprietário prejudicado

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Câmara aprova ampliação do Teste do Pezinho

Câmara aprova ampliação do Teste do Pezinho

por Quezia de Alcântara — última modificação 27/05/2025 14h47

Teste realizado em unidades de saúde do município incluirá exames para diagnóstico da Distrofia Muscular de Duchenne e da Atrofia Muscular Espinhal

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Plenário aprova criação de vagas de embarque e desembarque para passageiros de veículos por aplicativo

Plenário aprova criação de vagas de embarque e desembarque para passageiros de veículos por aplicativo

por Quezia de Alcântara — última modificação 27/05/2025 13h21

Novas vagas deverão ser reservadas nas proximidades de terminais rodoviários, de supermercados, de shoppings, de hospitais, de farmácias e na área central de Goiânia

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Heyler Leão propõe criação de programa para combate à desnutrição e à sarcopenia em idosos

Heyler Leão propõe criação de programa para combate à desnutrição e à sarcopenia em idosos

por Quezia de Alcântara — última modificação 26/05/2025 13h28

Projeto visa à prevenção e ao diagnóstico precoce da desnutrição, da obesidade e da perda de massa muscular entre pessoas com 60 anos ou mais

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Projeto proíbe divulgação de jogos online em espaços públicos

Projeto proíbe divulgação de jogos online em espaços públicos

por Quezia de Alcântara — última modificação 26/05/2025 12h53

De autoria do vereador Sanches da Federal (PP), matéria também veda veiculação de publicidade em meios de comunicação que recebam recursos públicos

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