Agência Câmara Goiânia
Câmara inicia trabalhos legislativos de 2026
— por Heloiza Amaral — última modificação 26/02/2026 07h46Presidente da Câmara destacou reforma realizada na Casa e alterações em sistemas de biometria, na sonorização e no mobiliário do Plenário
Plenário aprova criação do Programa Escudo Feminino
— por Michelle Lemes — última modificação 25/02/2026 13h13Iniciativa visa à proteção, à capacitação e ao apoio à autodefesa de mulheres em situação de violência
Aprovada criação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
— por Quezia de Alcântara — última modificação 25/02/2026 13h41Política pública garantirá tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal de vítimas, incluindo procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos
Plenário aprova regras para divulgação de promoções em redes sociais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 25/02/2026 13h07Empresas deverão informar prazo de validade da promoção; quantidade de produtos disponíveis; regras para participação; e canais de atendimento ao consumidor
Câmara de Goiânia retoma Sessões Ordinárias em 25 de fevereiro
— por Edição de notícias — última modificação 23/02/2026 09h19Poder Legislativo conclui, nesta segunda e terça-feiras, obras de reforma do Plenário Trajano Guimarães
Plenário autoriza Prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 132 milhões
— por Quezia de Alcântara — última modificação 31/12/2025 11h59Segundo Executivo, recursos serão destinados à modernização da gestão pública. Operacão de crédito será contratada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Câmara aprova revogação da Taxa do Lixo
— por Heloiza Amaral — última modificação 28/01/2026 10h09Em sessão marcada por debates, projeto foi aprovado com emenda que condiciona revogação à apresentação de estudo de impacto financeiro pela Prefeitura
Lei Orçamentária para 2026 é aprovada em definitivo
— por Heloiza Amaral — última modificação 30/12/2025 12h54Mais de 50 emendas de vereadores foram rejeitadas. Remanejamento do orçamento foi fixado em 23%
Câmara aprova alterações na Cosip em sessão extra
— por Michelle Lemes — última modificação 27/01/2026 09h41Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública poderá ser usada também para expansão e melhoria de sistemas de videomonitoramento
LOA 2026 é aprovada em primeira votação
— por Michelle Lemes — última modificação 29/12/2025 14h44Foram acatadas emendas dos vereadores. A arrecadação prevista para o ano que vem é de R$ 10,8 bilhões
Comissão Mista aprova alterações na Cosip
— por Heloiza Amaral — última modificação 26/12/2025 16h06Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública poderá ser usada também para expansão e melhoria de sistemas de monitoramento de segurança
Em reunião extraordinária, CCJ rejeita vetos a projetos de lei
— por Michelle Lemes — última modificação 26/12/2025 15h58Com decisão da colegiado, matérias que haviam sito vetadas pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil) serão promulgadas pela Mesa Diretora da Câmara
CCJ aprova emenda ao projeto da Taxa do Lixo
— por Quezia de Alcântara — última modificação 26/12/2025 15h32Alteração proposta pelo vereador Thialu Guiotti (Avante) impõe condições para revogação da Taxa de Limpeza Pública, como apresentação de estudo de impacto orçamentário e financeiro
Lei Orçamentária para 2026 é aprovada pela Comissão Mista
— por Heloiza Amaral — última modificação 26/12/2025 14h56Mais de 50 emendas propostas por vereadores foram rejeitadas. Remanejamento do orçamento foi fixado em 23%
Câmara convoca reuniões da CCJ e da Comissão Mista para sexta-feira (26) e Sessão Extraordinária para segunda-feira (29)
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 23/12/2025 14h11Vereadores devem apreciar projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e outras propostas em tramitação na Casa
Plenário aprova alteração em contratos de Parcerias Público-Privadas
— por Heloiza Amaral — última modificação 23/12/2025 15h57Vereadores autorizam ampliação de participação do setor privado para 70%
Projeto Escola Viva é aprovado em definitivo
— por Heloiza Amaral — última modificação 23/12/2025 15h32Vereadores votam pela autonomia financeira das escolas para gastos com manutenção predial, obras e serviços de pequena complexidade
Plenário aprova a prorrogação do Plano Municipal de Educação
— por Michelle Lemes — última modificação 23/12/2025 15h34De acordo com o Executivo, a prorrogação é necessária para se manter as atuais políticas em execução
Projeto da Taxa do Lixo recebe emenda e retorna para a CCJ
— por Quezia de Alcântara — última modificação 23/12/2025 15h45O plenário acatou emenda que condiciona a revogação da taxa à apresentação de estudo de impacto financeiro, bem como medidas para compensação da renúncia de receita
Aprovada, em definitivo, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
— por Quezia de Alcântara — última modificação 23/12/2025 15h50Uma das emendas reduz para 23% o índice do remanejamento orçamentário do Executivo
Realizada segunda audiência pública sobre Lei Orçamentária de 2026
— por Guilherme Machado — última modificação 22/12/2025 19h03O projeto de lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser votado em duas sessões extraordinárias na semana que vem, após passar pela Comissão Mista nesta sexta (26)
Comissão aprova relatório sobre trabalhos da Limpa Gyn
— por Heloiza Amaral — última modificação 22/12/2025 14h05Irregularidades foram identificadas, mas ninguém foi culpabilizado. Vereadores listam sugestões para melhorar a gestão na capital
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 é aprovada em sessão extraordinária
— por Michelle Lemes — última modificação 22/12/2025 14h36A LDO direciona a elaboração, a aprovação e a execução do Orçamento de 2026 e segue para última votação
Comissão Mista realiza primeira audiência sobre o Orçamento para 2026
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/12/2025 12h25Projeto da LOA prevê o valor total de R$ 177 milhões para emendas impositivas, mas devem seguir critérios técnicos para não serem vetadas
Comissão Mista aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/12/2025 12h57Emenda reduz de 30% para 23% limite de remanejamento do orçamento pela Prefeitura, sem necessidade de autorização do Legislativo. Matéria segue para 1ª votação em Plenário
CEI da Limpa Gyn divulga relatório final após investigações
— por Heloiza Amaral — última modificação 19/12/2025 18h17Por falta de quórum, relatório será votado na próxima segunda-feira (22). Vereadores isentam empresa de irregularidades
Comissão de Finanças e Orçamento aprova revogação da Taxa do Lixo
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/12/2025 12h35A Taxa de Limpeza Pública (TLP) é cobrada dos contribuintes na fatura de saneamento básico, mas a cobrança pode ser suspensa caso projeto de autoria do vereador Lucas Vergílio passe a vigorar
Plenário aprova assistência jurídica para membros da GCM e para agentes de trânsito
— por Heloiza Amaral — última modificação 18/12/2025 14h25Município prestará auxílio gratuito para servidores que respondem a processo civil, criminal ou administrativo, em razão do desempenho de suas funções
Câmara aprova projeto que estimula realização de brincadeiras
— por Heloiza Amaral — última modificação 18/12/2025 14h05Matéria destaca importância do ato de brincar para desenvolvimento físico, psíquico e afetivo de crianças
Câmara aprova criação do Programa de Fortalecimento dos Valores Cívicos
— por Michelle Lemes — última modificação 18/12/2025 15h31Iniciativa tem como objetivo promover ações educativas, sociais e culturais voltadas ao resgate de valores cívicos, éticos e patrióticos
