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Agência Câmara Goiânia

por Carlos Eduardo Linhares Montenegro publicado 18/03/2025 09h50, última modificação 19/03/2025 10h06
Audiência pública discute medidas de segurança para funcionamento de distribuidoras de bebidas

Audiência pública discute medidas de segurança para funcionamento de distribuidoras de bebidas

por Patrícia Drummond — última modificação 09/06/2025 14h02

Iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Patrimonial da Câmara, debate teve como base projeto apresentado pelo vereador Sargento Novandir (MDB)

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Plenário aprova uso de cordão para identificação de pessoas acometidas por AVC

Plenário aprova uso de cordão para identificação de pessoas acometidas por AVC

por Quezia de Alcântara — última modificação 05/06/2025 16h48

Cordão AVC Estrela poderá conter crachá com informações pessoais. Usuários deverão receber atendimento especial em estabelecimentos públicos e privados

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Câmara aprova direito a acompanhante em procedimentos médicos e odontológicos que utilizem sedativos

Câmara aprova direito a acompanhante em procedimentos médicos e odontológicos que utilizem sedativos

por Quezia de Alcântara — última modificação 05/06/2025 14h37

De autoria do vereador Igor Franco (MDB), projeto previne prática de crimes contra dignidade sexual de pacientes em situação de vulnerabilidade decorrente de efeito medicamentoso

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Aprovado novo prazo para prestação de contas sobre cumprimento de emendas impositivas

Aprovado novo prazo para prestação de contas sobre cumprimento de emendas impositivas

por Quezia de Alcântara — última modificação 05/06/2025 15h52

Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município reduz de 120 para 60 dias prazo para Prefeitura justificar à Câmara impedimentos técnicos que inviabilizaram execução de recursos

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Plenário aprova implantação de estação de monitoramento da qualidade do ar

Plenário aprova implantação de estação de monitoramento da qualidade do ar

por Quezia de Alcântara — última modificação 05/06/2025 16h07

Estação será instalada no Setor Goiânia 2, com objetivos de controlar emissão de poluentes e de identificar fontes de contaminação do ar

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Plenário aprova aumento de taxa paga pela Saneago à Agência de Regulação de Goiânia

Plenário aprova aumento de taxa paga pela Saneago à Agência de Regulação de Goiânia

por Quezia de Alcântara — última modificação 03/06/2025 16h17

Projeto eleva de 0,5% para 1,5% índice aplicado sobre receitas da concessionária de saneamento básico no ano anterior. Prefeitura não prevê impacto significativo para consumidor

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Projeto estimula instalação de usinas fotovoltaicas em Goiânia

Projeto estimula instalação de usinas fotovoltaicas em Goiânia

por Quezia de Alcântara — última modificação 03/06/2025 15h20

Usinas alimentarão estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos. De autoria do vereador Coronel Urzêda (PL), proposta visa à mobilidade sustentável e à eficiência energética

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Comissão Mista acata relatório com 149 emendas impositivas

Comissão Mista acata relatório com 149 emendas impositivas

por Quezia de Alcântara — última modificação 03/06/2025 16h34

Emendas haviam sido rejeitadas pela Prefeitura, mas, com sanção de Lei Complementar, mudanças no orçamento de 2025 puderam ser reapresentadas com mesma destinação

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Sandro Mabel presta contas do 1º quadrimestre de sua gestão

Sandro Mabel presta contas do 1º quadrimestre de sua gestão

por Quézia Alcantara — última modificação 29/05/2025 15h06

Dados foram apresentados aos vereadores, nesta quinta-feira (29), em audiência promovida pela Comissão Mista da Câmara de Goiânia

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Audiência pública discute combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Audiência pública discute combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

por Guilherme Machado — última modificação 29/05/2025 13h25

Debate integra ações da Campanha Faça Bonito, em mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio

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Plenário autoriza instalação de lixeiras para coleta de dejetos animais

Plenário autoriza instalação de lixeiras para coleta de dejetos animais

por Quezia de Alcântara — última modificação 28/05/2025 15h49

Empresas conveniadas poderão assumir instalação e manutenção dos equipamentos. Em contrapartida, terão direito à veiculação de publicidade nos espaços das lixeiras

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CCJ aprova projeto que responsabiliza Prefeitura por danos causados durante serviço de roçagem

CCJ aprova projeto que responsabiliza Prefeitura por danos causados durante serviço de roçagem

por Quezia de Alcântara — última modificação 28/05/2025 14h09

Texto prevê adoção de medidas de segurança por órgãos responsáveis por manutenção de vias e de áreas verdes. Município será responsável por ressarcimento de proprietário prejudicado

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Câmara aprova ampliação do Teste do Pezinho

Câmara aprova ampliação do Teste do Pezinho

por Quezia de Alcântara — última modificação 27/05/2025 14h47

Teste realizado em unidades de saúde do município incluirá exames para diagnóstico da Distrofia Muscular de Duchenne e da Atrofia Muscular Espinhal

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Plenário aprova criação de vagas de embarque e desembarque para passageiros de veículos por aplicativo

Plenário aprova criação de vagas de embarque e desembarque para passageiros de veículos por aplicativo

por Quezia de Alcântara — última modificação 27/05/2025 13h21

Novas vagas deverão ser reservadas nas proximidades de terminais rodoviários, de supermercados, de shoppings, de hospitais, de farmácias e na área central de Goiânia

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Heyler Leão propõe criação de programa para combate à desnutrição e à sarcopenia em idosos

Heyler Leão propõe criação de programa para combate à desnutrição e à sarcopenia em idosos

por Quezia de Alcântara — última modificação 26/05/2025 13h28

Projeto visa à prevenção e ao diagnóstico precoce da desnutrição, da obesidade e da perda de massa muscular entre pessoas com 60 anos ou mais

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Projeto proíbe divulgação de jogos online em espaços públicos

Projeto proíbe divulgação de jogos online em espaços públicos

por Quezia de Alcântara — última modificação 26/05/2025 12h53

De autoria do vereador Sanches da Federal (PP), matéria também veda veiculação de publicidade em meios de comunicação que recebam recursos públicos

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Audiência pública discute uso de PMMA para fins estéticos

Audiência pública discute uso de PMMA para fins estéticos

por Edição de notícias — última modificação 22/05/2025 16h41

Evento, promovido pelo vereador Doutor Gustavo (Agir), recebeu representantes de entidades médicas e de empresa fabricante, além de vítimas do mau uso do produto

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Aprovadas mudanças na divulgação de direitos de pessoas com câncer

Aprovadas mudanças na divulgação de direitos de pessoas com câncer

por Quezia de Alcântara — última modificação 22/05/2025 15h08

Com atualização de legislação sobre o tema, novos direitos de pacientes deverão ser divulgados em sites, em órgãos públicos e em locais de alta frequência popular

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Comissão de Meio Ambiente aprova regras para reaproveitamento de óleo vegetal

Comissão de Meio Ambiente aprova regras para reaproveitamento de óleo vegetal

por Quezia de Alcântara — última modificação 22/05/2025 14h19

Estabelecimentos que preparam alimentos deverão criar estrutura para coleta do produto, que será reaproveitado na geração de biodiesel. Descarte irregular causa danos ambientais

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Em 1ª votação, Plenário autoriza abertura de créditos adicionais pela Prefeitura

Em 1ª votação, Plenário autoriza abertura de créditos adicionais pela Prefeitura

por Quezia de Alcântara — última modificação 21/05/2025 15h33

Executivo justifica que montante de R$ 10 milhões será remanejado da Secretaria Municipal de Administração para custeio de obras de infraestrutura

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CCJ aprova novas regras para ocupação de calçadas por estabelecimentos comerciais

CCJ aprova novas regras para ocupação de calçadas por estabelecimentos comerciais

por Quezia de Alcântara — última modificação 21/05/2025 13h53

Bares, restaurantes e lanchonetes poderão ocupar calçadas e praças com mesas, cadeiras e churrasqueiras, sem necessidade de autorização prévia. Projeto segue para votação em Plenário

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Projeto estabelece normas para transparência na fiscalização do trânsito e na aplicação de multas

Projeto estabelece normas para transparência na fiscalização do trânsito e na aplicação de multas

por Quezia de Alcântara — última modificação 20/05/2025 16h50

Proposta amplia acesso público a dados relacionados à aplicação de penalidades; à atuação de agentes fiscalizadores; e à destinação de recursos arrecadados

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Plenário aprova novas regras para apresentação e para execução de emendas impositivas

Plenário aprova novas regras para apresentação e para execução de emendas impositivas

por Quezia de Alcântara — última modificação 20/05/2025 17h01

Critérios garantem mais transparência e segurança jurídica na elaboração e no pagamento de recursos destinados por vereadores

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Projetos beneficiarão pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares

Projetos beneficiarão pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares

por Quezia de Alcântara — última modificação 19/05/2025 16h01

De autoria do vereador Dr. Gustavo (Agir), propostas incluem criação de espaços de lazer; estímulo à inserção no mercado de trabalho; atendimento psicológico; e isenção tributária

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Comissão Mista aprova regulamentação de emendas impositivas

Comissão Mista aprova regulamentação de emendas impositivas

por Quezia de Alcântara — última modificação 15/05/2025 14h35

Regras garantem transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento de emendas parlamentares individuais. Projeto segue para segunda votação em Plenário

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Projeto propõe política para uso consciente de telas por crianças e por adolescentes

Projeto propõe política para uso consciente de telas por crianças e por adolescentes

por Quezia de Alcântara — última modificação 15/05/2025 16h39

Política pública visa à prevenção de impactos negativos decorrentes do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e à promoção do desenvolvimento saudável

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Requerimento pede pagamento de data-base a servidores públicos municipais

Requerimento pede pagamento de data-base a servidores públicos municipais

por Quezia de Alcântara — última modificação 14/05/2025 13h51

Apresentado pelo vereador Coronel Urzêda (PL), requerimento foi entregue à secretária de Governo, Sabrina Garcez

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CCJ autoriza abertura de créditos adicionais pela Prefeitura

CCJ autoriza abertura de créditos adicionais pela Prefeitura

por Quezia de Alcântara — última modificação 14/05/2025 13h36

Executivo justifica que montante de R$ 10 milhões será remanejado da Secretaria Municipal de Administração para custeio de obras de infraestrutura

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CCJ mantém autorização de teletrabalho para servidores municipais

CCJ mantém autorização de teletrabalho para servidores municipais

por Quezia de Alcântara — última modificação 14/05/2025 17h21

Comissão derrubou veto do Executivo a projeto de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil). Decisão final caberá ao Plenário

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