Agência Câmara Goiânia: notícias
Geverson Abel sugere atendimentos de psicólogo e de assistente social em escolas
Projeto de lei prevê atuação de equipes multiprofissionais para melhor qualidade do processo ensino-aprendizagem
Aava propõe programa para proteção de crianças testemunhas e vítimas de violência doméstica
Iniciativa oferecerá espaços de apoio em unidades de saúde, escolas e centros de assistência social
Plenário derruba veto à introdução de musicoterapia como tratamento terapêutico
Modalidade poderá complementar tratamento de pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes
Setembro Amarelo: Câmara promove debate sobre atendimento à saúde mental na rede pública
Realizada nesta terça-feira (12), por iniciativa da vereadora Kátia Maria (PT), audiência pública reuniu usuários do sistema, representantes de entidades de classe e profissionais ligados ao setor
CCJ aprova obrigatoriedade de cardápio impresso em restaurantes
Simultaneamente à versão digital, cardápios impressos serão disponibilizados com redação legível e em quantidade suficiente para atender capacidade de público
CCJ discute autorização para funcionamento da Feira Hippie às sextas-feiras
Comerciantes alegam perdas em vendas com funcionamento da feira apenas aos sábados e domingos. De autoria do vereador Sargento Novandir (Avante), projeto recebeu pedido de vista
Com destinação de emenda impositiva, Romário Policarpo garante entrega de reforma do Centro de Saúde Crimeia Leste
Presidente da Câmara assegurou aporte de R$ 160 mil para realização de obras e garantiu renovação de sinalização de trânsito do bairro
Câmara aprova, em 1ª votação, projeto que amplia quantitativo de Salas de Recursos Multifuncionais em escolas municipais
Iniciativa da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) visa garantir Atendimento Educacional Especializado para estudantes com Necessidades Educativas Especiais
Câmara de Goiânia realiza 2ª etapa da Expedição Meia Ponte
Além da retirada de detritos do rio, ações de educação ambiental vão mostrar impactos da poluição na vida do goianiense
Plenário derruba quatro vetos do prefeito Rogério Cruz a projetos aprovados pela Câmara
Entre outros temas, matérias tratam de fornecimento de kit maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade e de instalação de câmeras de monitoramento em hospitais
Plenário aprova regulamentação de progressão de carreira para servidores operacionais da Prefeitura
Projeto também estabelece requisitos de escolaridade necessários para cada grau de progressão vertical
Empresários da Vila Canaã discutem, em audiência pública, fiscalização de comércio de peças automotivas usadas
Iniciativa foi do vereador Cabo Senna (Patriota), que busca alternativa para cumprimento de legislação federal sem prejuízo para comerciantes
Câmara aprova criação do Vale-Transporte do Desempregado
Beneficiário terá direito a duas passagens diárias para utilização gratuita do sistema municipal de transporte por 30 dias seguidos
Projeto obriga instituições de ensino a justificar negativa de matrícula escolar
Direção da unidade – pública ou privada – deverá formalizar, por escrito e com justificativa, negativa de matrícula do estudante
Kitão questiona exoneração de servidor de carreira da Secretaria de Saúde
Vereador recebeu apoio de colegas ao se manifestar na tribuna
Com coordenação da vereadora Kátia, Câmara de Goiânia promove 2ª etapa da Expedição Meia Ponte
Objetivo da ação legislativa é diagnosticar situação do principal rio que corta Goiânia; programação se estende até sexta-feira, com ações de educação ambiental e de limpeza do manancial
CCJ analisa 11 vetos do Executivo a projetos aprovados pela Câmara
Comissão deliberou pela rejeição a quatro vetos. Se Plenário seguir mesma decisão, Câmara promulgará as leis
Câmara aprova Título de Cidadania Goianiense para Denes Pereira
Atualmente, Denes é titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e presidente estadual do Solidariedade
Kitão propõe implementação de “Abrigo Amigo” em pontos de ônibus de Goiânia
Projeto de lei apresentado pelo vereador prevê criação de painéis digitais com internet, câmeras e microfones para proteger mulheres em situação de perigo ou vulnerabilidade
Sabrina Garcez coordena audiência pública em apoio à Campanha Setembro Amarelo
Evento reuniu especialistas, profissionais de saúde e membros da comunidade para debater saúde mental
Em vigor, Lei Umbiguinho garante apoio psicológico para parturientes na rede municipal de saúde
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), lei determina oferta de serviços de atendimento psicológico durante gestação, parto e puerpério
Em Plenário, Leandro Sena se pronuncia contra legalização do aborto
Parlamentar defendeu abordagem alternativa para questão, a partir de medidas como planejamento familiar, acesso a serviços de saúde adequados e apoio às mães em situações difíceis
Expedição retira mais de 92 toneladas de lixo do Rio Meia Ponte
Evento é promovido pela Câmara de Goiânia, com apoio de parceiros. Autora do projeto, vereadora Kátia Maria (PT) acompanhou trabalhos
Câmara aprova cessão de uso de área pública à Saneago
Área será destinada à ampliação do reservatório de água tratada da companhia, na Vila Mutirão I
Vereador Anderson Sales entrega obras na Região Leste da capital
Revitalização de equipamentos públicos somam, em emendas impositivas do parlamentar, R$ 661,9 mil. Prefeito Rogério Cruz e auxiliares participaram de evento
Encontro discutirá políticas públicas para população em situação de rua em Goiânia
Grupo de Trabalho se reunirá nesta sexta-feira (29). Debate contará com participação do presidente da Câmara, vereador GCM Romário Policarpo, e de especialistas no tema
CCJ autoriza prorrogação de contratos temporários de servidores da educação
Vereadores da base defendem prorrogação para garantir continuidade de aulas durante convocação de concursados. Presentes à reunião, representantes de aprovados criticaram medida
Denício Trindade propõe inclusão do Dia do Católico Apostólico Romano no Calendário Oficial de Goiânia
Vereador apresentou projeto de lei na sessão desta quarta-feira (27). Para Denício, proposta contribui para disseminação de valores como fé, vida e solidariedade
Vereador Kleybe Morais promove audiência pública contra descriminalização do aborto
Profissionais de saúde, juristas, padres e outros membros da Igreja Católica criticaram julgamento do STF sobre ADPF 442, iniciado na semana passada
Na tribuna da Câmara, músico pede valorização da Orquestra Sinfônica de Goiânia
Membros da OSG pedem reestruturação de carreira e melhores condições de trabalho
Comurg: coleta de lixo e possível terceirização de serviços são tema de audiência pública
Debate foi realizado nesta quinta-feira (28), por iniciativa da vereadora Kátia Maria (PT). Representantes de servidores e de entidades da área ambiental marcaram presença
Câmara de Goiânia recebe proposta da Lei Orçamentária para 2024
Projeto estima receita e fixa despesa do Município para exercício financeiro do próximo ano. Texto será lido em Plenário antes de seguir para análise da Comissão Mista
Comissão Mista aprova cotas de gênero na composição de Comissões Especiais da Câmara
De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), projeto de resolução estabelece percentuais mínimo (30%) e máximo (70%) de assentos para cada gênero
Plenário derruba veto à obrigatoriedade de estrutura acessível para pessoa com deficiência em eventos
Espaço deverá proporcionar boa visibilidade, além de evitar áreas segregadas de público e obstrução de saídas. Câmara promulgará lei
Recursos hídricos da Região Metropolitana de Goiânia em pauta
Em audiência pública, promovida pelo vereador Anselmo Pereira (MDB), especialistas, pesquisadores e representantes do governo apontaram demandas e desafios para assegurar preservação de nascentes
Distribuição de cateteres hidrofílicos pelo SUS é tema de audiência pública
Debate foi realizado na tarde desta terça-feira (3), por iniciativa do vereador Willian Veloso (PL)
Sancionada lei que garante acompanhante para pacientes com Transtorno do Espectro Autista em hospitais
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), lei altera Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
CCJ aprova criação do Selo “Pet Bem-Vindo”
Projeto visa à certificação de estabelecimentos que autorizam entrada, circulação e permanência de animais de estimação com seus tutores
CCJ aprova política para incentivo de práticas de ESG em Goiânia
Proposta de Lucas Kitão (PSD) se refere a conjunto de práticas empresariais para integração de questões ambientais, sociais e de governança corporativa
Em 1ª votação, Plenário aprova prorrogação de contratos temporários de servidores da Educação
De autoria do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), projeto de lei autoriza prorrogação até 31 de dezembro deste ano. Texto segue para análise da Comissão de Trabalho e Servidores Públicos
Plenário aprova regulamentação de Áreas Especiais de Interesse Social
Projeto de lei estabelece parâmetros para espaços reservados a empreendimentos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos na cidade
Edição do Projeto Viva o Centro, nesta quinta-feira (5), será dedicada a idosos
Durante todo o dia, atividades culturais, palestras e serviços de saúde serão oferecidos gratuitamente na Rua do Lazer, em Goiânia
Em Comissão Mista, emenda parlamentar sugere substituir jamelões por árvores nativas do cerrado
Apresentada por vereador Leandro Sena (sem partido), proposta representa aditivo ao Plano de Arborização Urbana, em discussão na Câmara
Projeto de lei de Sabrina Garcez propõe divulgação da Central de Interpretação de Libras em Goiânia
Proposta prevê fixação de cartazes e distribuição de folhetos e de cartões com informações sobre telefone, endereço e horário de atendimento
Kitão propõe inclusão do Dia da Aheg no Calendário Oficial de Goiânia
Projeto de lei, segundo vereador, reconhece trabalho desenvolvido pela Associação dos Hospitais do Estado de Goiás
Empresas poderão divulgar conteúdo publicitário como contrapartida à manutenção de pontos de ônibus
Em troca de conservar e de recuperar abrigos em pontos de parada do transporte coletivo, pessoas físicas, jurídicas e iniciativa privada poderão fazer publicidade nos locais
Em Sessão Plenária, vereadores apresentam emendas ao Código de Posturas
Propostas de alteração do projeto, que agora seguem para apreciação da CCJ, foram entregues à Mesa Diretora nesta quinta-feira (5)
Em audiência pública, Câmara discute depressão e prevenção ao suicídio entre crianças e adolescentes
Iniciativa partiu do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), autor de lei que instituiu campanha permanente de conscientização sobre o tema
Em sessão da Câmara, morador de Campinas reforça necessidade de revitalização do bairro
Vereadores apontaram ações para enfrentamento de problemas de saúde pública no setor mais antigo de Goiânia
Kitão apresenta emenda ao Código de Posturas para evitar cracolândia em Goiânia
Além da proibição de acúmulo de resíduos e de rejeitos em vias públicas ou no interior de imóveis, proposta também visa à formalização da atividade de catadores
CCJ convoca reunião extraordinária para análise de emendas ao Código de Posturas
Colegiado se reunirá no próximo dia 19 de outubro, às 8 horas, na Sala das Comissões
Plenário rejeita veto à permanência de criança em estabelecimento de ensino frequentado por mãe, pai ou responsável
Para autora da lei, vereadora Aava Santiago (PSDB), medida beneficia mães sem condições de deixar seus filhos sob cuidados de terceiros
Denício propõe Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma
Vereador apresentou projeto de lei na sessão desta quarta-feira (11). Segundo parlamentar, proposta visa à conscientização da população sobre doença
CCJ aprova Refis 2023
Programa de Recuperação Fiscal oferece descontos em multas e juros para contribuintes em dívida com o município
Goiânia, 90 anos, Câmara Municipal, 88 anos: confira a programação
Legislativo goianiense preparou série de atividades em comemoração aos 90 anos da capital
Plenário aprova modificação em regras para contratos temporários
Projeto de lei trata da contratação temporária, por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público
Proposta de Policarpo, inclusão de times no Refis garante mil vagas gratuitas em escolinhas de futebol para crianças carentes
Acordo firmado com clubes de futebol assegura formação esportiva gratuita a crianças carentes. Objetivo é compensar parte de dívidas tributárias dos times junto ao município
Projeto para treinamento sobre amamentação correta avança na Câmara
Isaías Ribeiro (Republicanos) propõe que hospitais e maternidades ofereçam orientação às mães de recém-nascidos, antes de alta hospitalar
Em 1ª votação, Câmara aprova projeto para identificação de áreas de nascente em Goiânia
Proposta, de autoria de Sabrina Garcez (Republicanos), adequa legislação municipal ao Plano Diretor
Markim Goyá assume cadeira na Câmara nesta quarta-feira (18)
Suplente substituirá titular do mandato, Paulo Henrique (Agir), em decorrência de decisão da Justiça Eleitoral relativa ao cumprimento das cotas de gênero nas eleições municipais de 2020
Projeto prevê uso de Libras e de Braille para denúncia de violência doméstica
Willian Veloso (PL) propõe garantir acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência visual ou auditiva, vítima de violência
Vereador sugere autorização para circulação de motos em vias do BRT
Em projeto de lei apresentado na Câmara, Igor Franco (SDD) menciona legislação federal que prevê circulação de motocicletas em faixas exclusivas do Transporte Rápido por Ônibus
Romário Policarpo homenageia pessoas que contribuíram para construção de Goiânia
Sessão Solene, comemorativa aos 90 anos da capital, contou com participação do prefeito Rogério Cruz, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entre outras autoridades
CCJ aprova proibição de nomear condenado pela Lei Maria da Penha no serviço público municipal
Vedação se aplica a cargo ou emprego público do município, inclusive do Poder Legislativo e da administração indireta
Comissão Mista define Sandes Júnior como relator da LOA 2024
Vereador anunciou realização de primeira audiência pública para discussão da matéria, no dia 30 de outubro, às 15 horas
Câmara empossa Markim Goyá como vereador
Suplente substitui titular do mandato, Paulo Henrique (Agir), afastado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Em 1ª votação, Câmara aprova Refis 2023, com emenda que beneficia clubes de futebol
Clubes de futebol da capital oferecerão programas de formação esportiva para crianças carentes como contrapartida à regularização de pendências financeiras junto ao município
CCJ inicia análise de emendas ao Código de Posturas
Relatora das emendas, vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) acatou 20 das 37 propostas apresentadas
Em 2ª votação, Câmara aprova Refis 2023
Programa oferece redução em alíquota do ITBI e permissão para clubes de futebol quitarem dívidas do ISS por meio de formação esportiva de crianças e adolescentes carentes
Kitão realiza audiência pública sobre mudanças no trânsito do Negrão de Lima
Vereador convocou secretário municipal de Mobilidade para explicar alterações viárias a moradores. Reforma começou no último dia 12
CCJ aprova divulgação de direitos de mulheres hospitalizadas
Cartazes informarão sobre direito a acompanhante, por exemplo. De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), matéria segue para primeira votação em Plenário
CCJ mantém obrigatoriedade de adaptação de veículos do transporte coletivo para pessoas com nanismo e de baixa estatura
Ao sancionar lei, de autoria do vereador Lucas Kitão (PSD), Prefeitura vetou trecho sobre instalação obrigatória de validadores de cartões e de catracas acessíveis
TV Câmara Goiânia reinicia programação jornalística nesta sexta-feira (20)
CCJ aprova mudanças em parâmetros para Habitação de Interesse Social
Projeto, de autoria do Executivo, regulamenta novo Plano Diretor de Goiânia. Caso aprovada, nova lei se aplicará a empreendimentos habitacionais para população de baixa renda
Câmara promulga lei para oferta de musicoterapia como tratamento terapêutico
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), lei beneficiará pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes e Transtorno do Espectro Autista
CCJ aprova criação de programa para apoio à criança vítima de violência doméstica
Comissão também aprovou reconhecimento do Parque Mutirama como Patrimônio Cultural Material de Goiânia. Ambos os projetos são de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB)
CCJ inicia análise de emendas ao projeto do novo Código de Posturas
Em reunião extraordinária, comissão votou 41 artigos constantes em 14 das 37 emendas apresentadas por vereadores
Câmara homenageia Hospital de Câncer Francisco Camargo
Proposta pelo vereador Denício Trindade (MDB), Sessão Especial marca reconhecimento à atuação da instituição e aos idealizadores do projeto
Cineasta Alberto Araújo recebe Título de Cidadão Goianiense
Honraria foi entregue pela vereadora Gabriela Rodart (PTB), no Plenário da Câmara
Lucas Kitão propõe reconhecimento da Trilha do Laboratório como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia
Projeto de lei sugere parceria entre Prefeitura e sociedade civil para administração e preservação da trilha, localizada no Park Lozandes
CCJ aprova prioridade de matrícula escolar para alunos com necessidades especiais
Projeto de lei, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), propõe prioridade para estudantes com dificuldades no acompanhamento de atividades curriculares
Amigos e parentes homenageiam ex-servidora da Câmara com exposição artística
Telas pintadas por Zenóbia Benevides Barros, vítima de câncer, estão expostas no hall de entrada do Legislativo goianiense
Parlamento Jovem realiza eleições nesta sexta-feira (27)
Estudantes de nove escolas da capital elegem 35 representantes para o projeto. Diplomação dos eleitos será em novembro
CCJ finaliza apreciação de emendas ao novo Código de Posturas
Com término da análise pela comissão, projeto de lei complementar segue para segunda votação em Plenário
Câmara realiza primeira audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual (LOA)
Orçamento da Prefeitura de Goiânia para 2024 apresenta redução em recursos destinados a investimentos e aumento em gastos operacionais. Legislativo promoverá novo debate antes de votação do projeto
CCJ aprova proibição de adesivo por corte no fornecimento de energia elétrica e de saneamento básico
Segundo vereadora Léia Klebia (Podemos), lei evitará constrangimento de usuários. Projeto, no entanto, não impede suspensão de serviços a consumidores inadimplentes
CCJ autoriza prioridade de matrícula em escolas de tempo integral para alunos vulneráveis
De autoria do vereador Edgar Duarte (PMB), projeto busca afastar crianças e adolescentes de situações de risco. Texto segue para primeira votação em Plenário
Vagas ociosas em Comissões Permanentes da Câmara de Goiânia serão preenchidas por meio de eleições no Plenário
Apresentado pela vereadora Kátia Maria (PT), requerimento transfere da Mesa Diretora para o Pleno prerrogativa de indicar substitutos de membros titulares das comissões
Câmara aprova registro obrigatório de hospedagem de crianças e adolescentes em hotéis
De autoria do vereador Sandes Júnior (PP), projeto de lei prevê ficha de registro com nome completo, endereço, telefone e datas de entrada e de saída do hóspede
Prefeitura solicita autorização da Câmara para abertura de créditos especiais à Comurg
Projeto de lei prevê destinação de R$ 68.443.226,47 para recompor capital social da Companhia de Urbanização de Goiânia
Anderson Sales - Bokão concederá Medalha Iris Rezende Machado
Sessão Solene ocorrerá nesta quinta-feira (9), às 19 horas, no Plenário da Câmara
Henrique Alves propõe oferta obrigatória de café amargo em bares e restaurantes
Vereador defende escolha de clientes por consumo da bebida com ou sem açúcar
CCJ aprova proibição de acúmulo de lixo dentro e fora de imóveis
Proibição deve se dar em conjunto com exigência de formalização da atividade dos catadores, conforme emenda apresentada ao projeto do novo Código de Posturas do Município
Plenário rejeita veto do prefeito à divulgação, em cinemas e shows, de imagens de pessoas desaparecidas
De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), projeto de lei determina que imagens estejam acompanhadas de dados de identificação do desaparecido
Atendimento a ostomizados é tema de audiência pública
Debate ocorreu na tarde desta segunda-feira (6), por iniciativa do vereador Willian Veloso (PL). Parlamentar deverá intermediar encontro de representantes do segmento com secretário municipal de Saúde
CCJ aprova obrigatoriedade de informação sobre produtos com prazo de validade próximo ao vencimento em supermercados
Joãozinho Guimarães (SDD) propõe afixação de placas informativas, em locais de destaque, alertando sobre data de vencimento de produtos
CCJ dá aval a projetos em benefício de pessoas cegas ou surdas
Uma das propostas determina presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em exibições de eventos artísticos, culturais ou sociais
CCJ autoriza inclusão de eventos sobre direitos de trabalhadores no Calendário Oficial de Goiânia
Projeto de lei, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), institui Dia e Semana Municipais de Combate ao Trabalho Infantil
Câmara aprova, em 1ª votação, aporte financeiro para Comurg
De autoria da Prefeitura, projeto de lei prevê repasse de R$ 68.443.226,47 à Companhia de Urbanização de Goiânia
Em 2ª votação, Plenário aprova novo Código de Posturas do Município
Aprovado com emendas de vereadores, projeto de lei segue para sanção ou veto do prefeito
