Aava propõe programa para proteção de crianças testemunhas e vítimas de violência doméstica

A vereadora Aava Santiago (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (12), na Câmara, projeto de lei para criação, em Goiânia, do Programa de Proteção e Apoio às Crianças Testemunhas ou Atingidas pela Violência Doméstica.

De acordo com a parlamentar, o objetivo é “oferecer medidas de proteção, apoio psicológico, acesso a serviços educacionais e bem-estar às crianças envolvidas em situações de violência doméstica”.

Segundo o texto, o programa contemplará a promoção de ambiente seguro e acolhedor para crianças testemunhas ou atingidas por violência doméstica, com espaços de apoio em unidades de saúde, escolas e centros de assistência social. Além disso, oferecerá atendimento psicológico especializado e acompanhamento emocional, tanto individual quanto em grupo, para crianças afetadas, visando mitigar impactos psicológicos causados pela exposição à violência doméstica.

Para operacionalizar o programa, a Prefeitura poderá firmar parcerias com órgãos de proteção à infância – como conselhos tutelares – para encaminhamento adequado de crianças e de suas famílias a serviços de assistência e de proteção.

Aava afirma que “ao instituir um programa específico para crianças testemunhas ou afetadas pela violência doméstica, o município de Goiânia envia uma mensagem forte à comunidade sobre a importância de proteger os mais vulneráveis”.

“Ao abordar os impactos da violência doméstica precocemente, o programa pode ajudar a quebrar o ciclo de violência, a promover o desenvolvimento saudável e a criar uma comunidade mais consciente e comprometida com o bem-estar infantil”, conclui.