Agência Câmara Goiânia
Comissão de Finanças aprova, com emendas, projeto que amplia prazo para adesão ao Refis
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/03/2025 17h10No colegiado, matéria recebeu emendas apresentadas pelos vereadores Anselmo Pereira (MDB), Vitor Hugo (PL) e pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD)
Plenário aprova criação da Semana da Pessoa com Doenças Raras
— por Michelle Lemes — última modificação 13/03/2025 14h40Proposta pelo vereador Willian Veloso (PL), iniciativa compreende conjunto de ações do poder público para informação e conscientização sobre doenças raras
Plenário aprova ingresso de animais de estimação em instituições que abrigam idosos
— por Michelle Lemes — última modificação 13/03/2025 15h28Lei em vigência já autoriza entrada desses animais em estabelecimentos de saúde
Lucas Vergílio propõe criação do IPTU Verde Esportivo
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/03/2025 16h36Vereador propõe descontos no IPTU a proprietários que disponibilizarem seus imóveis para uso gratuito da comunidade em atividades esportivas
Aprovado projeto que garante comunicação acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
— por Quezia de Alcântara — última modificação 12/03/2025 14h57Acessibilidade comunicativa nos serviços de atendimento deverá ser promovida por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), do Sistema Braille, entre outros instrumentos
Plenário aprova homenagem a ex-conselheiro tutelar assassinado
— por Michelle Lemes — última modificação 12/03/2025 16h41Projeto dará o nome de Conselheiro Rafael Rodrigues Lopes à sede do Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia
Projeto inclui musicoterapia entre atividades oferecidas na Casa do Autista
— por Quezia de Alcântara — última modificação 11/03/2025 14h26De autoria dos vereadores Dr. Gustavo (Agir) e Tião Peixoto (PSDB), proposta visa ao desenvolvimento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Plenário aprova, em 1ª votação, ampliação do prazo para adesão ao Refis
— por Michelle Lemes — última modificação 11/03/2025 15h44Projeto estende até 30 de abril prazo para contribuintes renegociarem débitos tributários com desconto sobre juros e multas
Comissão Mista aprova projeto que converte GCM em Polícia Metropolitana
— por Michelle Lemes — última modificação 11/03/2025 13h41De autoria do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), proposta de emenda à Lei Orgânica altera denominação de Guarda Civil Metropolitana para Polícia Metropolitana de Goiânia
Veto ao Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas é rejeitado na CCJ
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/03/2025 10h31Projeto de autoria de Kátia Matia (PT) propõe criação de órgão consultivo, vinculado e coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente
CCJ aprova ampliação de prazo para adesão ao Refis
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/03/2025 14h42Presidente da Câmara apresentou emenda para prorrogação do prazo até 30 de abril. Contribuintes podem negociar débitos tributários com desconto sobre juros e multas
Plenário aprova, em definitivo, reforma administrativa da Câmara de Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/02/2025 15h21Ao reestruturar o Poder Legislativo, Mesa Diretora visa à melhoria na prestação de serviços públicos à população
Coronel Urzêda propõe audiência pública sobre alinhamento de preços dos combustíveis em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/02/2025 14h07Vereador pretende convidar representantes do Ministério Público, do Procon e do Sindiposto
Em primeira reunião do ano, Comissão de Direitos do Consumidor aprova projetos de lei
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/02/2025 15h40Matérias aprovadas seguem para segunda votação em Plenário
Projeto amplia isenção do IPTU para contribuintes com renda de até cinco salários mínimos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/02/2025 13h59De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), proposta também estende gratuidade para pessoas com doenças consideradas graves
Câmara aprova criação do Dia Municipal da Pessoa Surdocega
— por Quezia de Alcântara — última modificação 26/02/2025 13h42De autoria do vereador Willian Veloso (PL), projeto visa à conscientização da sociedade sobre necessidade de políticas públicas para inclusão social da população surdocega
Câmara de Goiânia aprova projeto para ampliar transparência em créditos suplementares
— por Edição de notícias — última modificação 25/02/2025 16h31De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), proposta determina publicação, no Diário Oficial do Município, de justificativa para abertura de créditos suplementares, especiais ou extraordinários
Projeto cria campanha contra vitimização sexual de crianças e de adolescentes
— por Quezia de Alcântara — última modificação 25/02/2025 13h22Proposta pela vereadora Daniela da Gilka (PRTB), Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças e Adolescentes Contra a Vitimização Sexual buscará orientar sobre prevenção de violências sexuais
Por iniciativa de Policarpo, Câmara de Goiânia retoma projeto que converte GCM em Polícia
— por Edição de notícias — última modificação 24/02/2025 15h25Presidente do Legislativo retoma proposta de emenda à Lei Orgânica para alterar denominação de Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal
Projeto determina permanência de funcionários treinados para lidar com autistas em crise
— por Quezia de Alcântara — última modificação 24/02/2025 14h52Proposta pelo vereador Dr. Gustavo (Agir), medida se aplicará a locais de grande fluxo de pessoas. Funcionário deverá integrar quadro de pessoal da empresa ou do órgão público
Markim Goyá propõe questionário para identificação precoce de Transtorno do Espectro Autista em crianças
— por Quezia de Alcântara — última modificação 24/02/2025 13h48Questionário M-CHAT deverá ser aplicado em escolas públicas e privadas, junto a alunos com idade entre 16 e 30 meses
Audiência pública discute projeto que obriga colocação de cartazes sobre Manobra de Heimlich em restaurantes
— por Quezia de Alcântara — última modificação 21/02/2025 16h55Debate promovido pelo vereador Heyler Leão (PP) abordou implicações da proposta. Manobra é aplicada para socorrer vítimas de engasgo
Projeto autoriza realização de Intervalo Bíblico em instituições de ensino
— por Quezia de Alcântara — última modificação 20/02/2025 14h21Proposta pela vereadora Léia Klebia (Podemos), atividade tem como objetivos fomentar cultura da paz; promover saúde emocional de estudantes; e fortalecer convivência pacífica
Professor Edward propõe gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados
— por Quezia de Alcântara — última modificação 20/02/2025 13h39Proposta visa à ampliação do acesso da população a espaços de lazer e de cultura e a serviços essenciais
Plenário aprova, em primeira votação, projeto de reestruturação da Câmara
— por Quezia de Alcântara — última modificação 20/02/2025 15h44Para modernizar e adaptar estrutura do Poder Legislativo, Mesa Diretora propõe criação e realocação de unidades administrativas e de funções
Aava Santiago propõe proibição de homenagens a escravocratas e a militares da ditadura
— por Edição de notícias — última modificação 20/02/2025 10h38Proposta altera legislação municipal para vedar nomes de vias e de logradouros que homenageiem figuras ligadas à escravidão, à ditadura militar e a crimes contra a humanidade
Câmara aprova obrigatoriedade de emissão de alertas meteorológicos para população em situação de rua
— por Edição de notícias — última modificação 19/02/2025 16h21Medida visa à proteção da população vulnerável durante condições climáticas adversas. Defesa Civil deverá emitir alertas com antecedência mínima de 12 horas em relação à ocorrência prevista
Proibição de estacionamento em vias arteriais de Goiânia é tema de debate na Câmara
— por Patrícia Drummond — última modificação 19/02/2025 17h17Por iniciativa da vereadora Kátia (PT), Legislativo discutiu, nessa terça-feira (18), medidas implementadas pela Prefeitura no trânsito da capital
Rose Cruvinel e Tião Peixoto propõem política pública para envelhecimento saudável
— por Quezia de Alcântara — última modificação 19/02/2025 14h28Vereadores apresentaram, em conjunto, projeto para estimular construção de centros municipais voltados à saúde preventiva, à participação social, à cidadania e à proteção de idosos
CCJ aprova reestruturação do modelo de gestão da Câmara
— por Quezia de Alcântara — última modificação 19/02/2025 16h35Projeto complementa estrutura administrativa do Poder Legislativo, alterando composição dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança exercidas por servidores efetivos
