Agência Câmara Goiânia
Comissão Mista acata relatório com 149 emendas impositivas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 03/06/2025 16h34Emendas haviam sido rejeitadas pela Prefeitura, mas, com sanção de Lei Complementar, mudanças no orçamento de 2025 puderam ser reapresentadas com mesma destinação
Sandro Mabel presta contas do 1º quadrimestre de sua gestão
— por Quézia Alcantara — última modificação 29/05/2025 15h06Dados foram apresentados aos vereadores, nesta quinta-feira (29), em audiência promovida pela Comissão Mista da Câmara de Goiânia
Audiência pública discute combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
— por Guilherme Machado — última modificação 29/05/2025 13h25Debate integra ações da Campanha Faça Bonito, em mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio
Plenário autoriza instalação de lixeiras para coleta de dejetos animais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 28/05/2025 15h49Empresas conveniadas poderão assumir instalação e manutenção dos equipamentos. Em contrapartida, terão direito à veiculação de publicidade nos espaços das lixeiras
CCJ aprova projeto que responsabiliza Prefeitura por danos causados durante serviço de roçagem
— por Quezia de Alcântara — última modificação 28/05/2025 14h09Texto prevê adoção de medidas de segurança por órgãos responsáveis por manutenção de vias e de áreas verdes. Município será responsável por ressarcimento de proprietário prejudicado
Câmara aprova ampliação do Teste do Pezinho
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/05/2025 14h47Teste realizado em unidades de saúde do município incluirá exames para diagnóstico da Distrofia Muscular de Duchenne e da Atrofia Muscular Espinhal
Plenário aprova criação de vagas de embarque e desembarque para passageiros de veículos por aplicativo
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/05/2025 13h21Novas vagas deverão ser reservadas nas proximidades de terminais rodoviários, de supermercados, de shoppings, de hospitais, de farmácias e na área central de Goiânia
Heyler Leão propõe criação de programa para combate à desnutrição e à sarcopenia em idosos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 26/05/2025 13h28Projeto visa à prevenção e ao diagnóstico precoce da desnutrição, da obesidade e da perda de massa muscular entre pessoas com 60 anos ou mais
Projeto proíbe divulgação de jogos online em espaços públicos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 26/05/2025 12h53De autoria do vereador Sanches da Federal (PP), matéria também veda veiculação de publicidade em meios de comunicação que recebam recursos públicos
Audiência pública discute uso de PMMA para fins estéticos
— por Edição de notícias — última modificação 22/05/2025 16h41Evento, promovido pelo vereador Doutor Gustavo (Agir), recebeu representantes de entidades médicas e de empresa fabricante, além de vítimas do mau uso do produto
Aprovadas mudanças na divulgação de direitos de pessoas com câncer
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/05/2025 15h08Com atualização de legislação sobre o tema, novos direitos de pacientes deverão ser divulgados em sites, em órgãos públicos e em locais de alta frequência popular
Comissão de Meio Ambiente aprova regras para reaproveitamento de óleo vegetal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/05/2025 14h19Estabelecimentos que preparam alimentos deverão criar estrutura para coleta do produto, que será reaproveitado na geração de biodiesel. Descarte irregular causa danos ambientais
Em 1ª votação, Plenário autoriza abertura de créditos adicionais pela Prefeitura
— por Quezia de Alcântara — última modificação 21/05/2025 15h33Executivo justifica que montante de R$ 10 milhões será remanejado da Secretaria Municipal de Administração para custeio de obras de infraestrutura
CCJ aprova novas regras para ocupação de calçadas por estabelecimentos comerciais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 21/05/2025 13h53Bares, restaurantes e lanchonetes poderão ocupar calçadas e praças com mesas, cadeiras e churrasqueiras, sem necessidade de autorização prévia. Projeto segue para votação em Plenário
Projeto estabelece normas para transparência na fiscalização do trânsito e na aplicação de multas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 20/05/2025 16h50Proposta amplia acesso público a dados relacionados à aplicação de penalidades; à atuação de agentes fiscalizadores; e à destinação de recursos arrecadados
Plenário aprova novas regras para apresentação e para execução de emendas impositivas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 20/05/2025 17h01Critérios garantem mais transparência e segurança jurídica na elaboração e no pagamento de recursos destinados por vereadores
Projetos beneficiarão pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares
— por Quezia de Alcântara — última modificação 19/05/2025 16h01De autoria do vereador Dr. Gustavo (Agir), propostas incluem criação de espaços de lazer; estímulo à inserção no mercado de trabalho; atendimento psicológico; e isenção tributária
Comissão Mista aprova regulamentação de emendas impositivas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 15/05/2025 14h35Regras garantem transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento de emendas parlamentares individuais. Projeto segue para segunda votação em Plenário
Projeto propõe política para uso consciente de telas por crianças e por adolescentes
— por Quezia de Alcântara — última modificação 15/05/2025 16h39Política pública visa à prevenção de impactos negativos decorrentes do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e à promoção do desenvolvimento saudável
Requerimento pede pagamento de data-base a servidores públicos municipais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 14/05/2025 13h51Apresentado pelo vereador Coronel Urzêda (PL), requerimento foi entregue à secretária de Governo, Sabrina Garcez
CCJ autoriza abertura de créditos adicionais pela Prefeitura
— por Quezia de Alcântara — última modificação 14/05/2025 13h36Executivo justifica que montante de R$ 10 milhões será remanejado da Secretaria Municipal de Administração para custeio de obras de infraestrutura
CCJ mantém autorização de teletrabalho para servidores municipais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 14/05/2025 17h21Comissão derrubou veto do Executivo a projeto de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil). Decisão final caberá ao Plenário
Plenário aprova, em 1ª votação, novas regras para escolha de diretores em escolas municipais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/05/2025 14h49Processo, que atualmente ocorre por eleição, passará a acontecer por meio de seleção. De autoria da Prefeitura, projeto estabelece direito a voto apenas para servidores da unidade escolar
Professor Edward propõe fim da escala de trabalho 6x1 na administração municipal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/05/2025 15h20Projeto garante dois dias de repouso semanal remunerado para empregados e para terceirizados, sem redução salarial ou perda de benefícios
Política pública prevê orientações sobre prevenção de acidentes e sobre primeiros socorros para primeira infância
— por Quezia de Alcântara — última modificação 12/05/2025 13h38Estabelecimentos de saúde deverão abordar temas como manobras de desobstrução de vias aéreas; segurança no transporte de recém-nascidos; e prevenção de afogamentos
Plenário aprova, em 1ª votação, projeto que regulamenta emendas impositivas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 08/05/2025 16h56De autoria da Mesa Diretora, matéria define regras para assegurar mais transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento dos recursos
Heyler Leão propõe criação de programa voltado à saúde mental da população idosa
— por Quezia de Alcântara — última modificação 08/05/2025 13h32Projeto prevê acompanhamento psicoterapêutico; criação de oficinas de convivência; além de ações educativas, culturais, esportivas e de lazer
Aprovada proibição de diferenciar elevadores social e de serviço em prédios privados
— por Quezia de Alcântara — última modificação 07/05/2025 15h52Para autor da matéria, vereador Léo José (Solidariedade), medida ajudará a coibir atos discriminatórios
CCJ analisa autorização para abertura de créditos adicionais pela Prefeitura
— por Quezia de Alcântara — última modificação 07/05/2025 14h46Projeto recebeu pedido de vista do vereador Thialu Guiotti (Avante). Segundo Executivo, recursos serão empregados em obras de infraestrutura
Câmara mantém criação do Observatório da Pessoa Idosa
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/05/2025 15h42Plenário derrubou veto integral a projeto de autoria do ex-vereador Sandes Júnior. Observatório levantará dados para elaboração de políticas públicas voltadas a idosos em Goiânia
