Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova projeto para combater evasão escolar
De autoria do vereador Ronilson Reis (Brasil 35), matéria institui Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
Vereadores apresentam pedido para criação de novo bloco parlamentar na Câmara
"Grupo Vanguarda" será integrado por Igor Franco, Anderson Sales - Bokão, Welton Lemos, Gabriela Rodart e Paulo Magalhães
Plenário aprova em 1ª votação novo Código de Obras e Edificações
Projeto de lei complementar é um dos que regulamentam Plano Diretor. Texto segue para análise na Comissão Mista
Câmara de Goiânia reforça medidas e orientações para prevenção da Covid-19
Atualização de esquema vacinal é uma das recomendações do serviço de medicina da Casa. Desde 16 de novembro, dez casos foram registrados entre servidores e vereadores
Após denúncia de Mauro Rubem, TCM emite medida cautelar contra fechamento de bibliotecas
Funcionamento de espaços já fechados deve ser restabelecido. Prazo para cumprimento da medida é de cinco dias, sob pena de multa
Aprovado em 1ª votação projeto que cria Memorial Iris Rezende Machado
Texto segue para análise na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Câmara aprova campanha contra abandono de animais
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), "Dezembro Verde" propõe realização de atividades e ações educativas em escolas e na grande mídia
Audiência pública debate regularização e licenciamento de estandes de tiro na capital
Proposto pelo vereador Leandro Sena (PRTB), debate ocorreu após apresentação de projeto de lei sobre o tema
Confira a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira
Projeto incentiva plantio de árvores frutíferas em áreas públicas de Goiânia
Proposta é de que para cada árvore retirada, poder público seja responsável pelo plantio de 20 espécies
Câmara aprova data-base dos servidores do município
Índice de 12,13% busca recompor perdas inflacionárias, registradas entre maio de 2021 e abril de 2022. Texto segue para sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos)
Democratização de acesso à cannabis e importância de marco regulatório são debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa
Organizado pela Associação SouCannabis, evento contou com articulação e mediação do vereador Lucas Kitão (PSD)
Sabrina Garcez cobra da Casa Civil piso salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias
Cerca de 45 dias após categoria aceitar proposta do Município, projeto ainda não foi encaminhado ao Legislativo
CCJ analisa criação de roteiro para visitação de imóveis em Art Déco
Mauro Rubem (PT) propõe tour, com guia e ônibus próprio, para percorrer vias onde estão edificações e monumentos construídos no estilo arquitetônico
Aprovada audiência pública para discutir novo Código Tributário do Município
Projeto de lei complementar está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do vereador Thialu Guiotti (Avante)
Câmara aprova Código Goianiense de Defesa da Mulher
Ao reunir 49 leis relativas à proteção e defesa da mulher, existentes desde 1992, documento consolida e reafirma legislação municipal sobre o tema
Proposta de Lucas Kitão institui alerta para esclarecer sequestro ou rapto de crianças
Segundo vereador, objetivo é ajudar famílias de pessoas desaparecidas a localizarem seus parentes, com uso de tecnologia do cotidiano
Sabrina Garcez encerra projeto "Tô no Bairro" em 2022, na Região Noroeste
Ao longo do ano, foram realizados mais de 360 atendimentos presenciais e virtuais à população, segundo vereadora
Em 2ª votação, Câmara aprova criação de Memorial Iris Rezende Machado
Espaço deverá funcionar no Centro Cultural Casa de Vidro, no Jardim Goiás
CCJ autoriza instalação de equipamentos para prática de tênis de mesa em praças e escolas públicas
Mesas de concreto ou pré-fabricadas poderão ser doadas por empresas e instituições, em troca de exibição de publicidade
Vereador propõe dar nome de Luana Marcelo Alves à Escola Municipal do Jardim América
Paulo Henrique (PTC) afirmou se tratar de "simples homenagem" à menina, de 12 anos, assassinada em Goiânia
CCJ aprova reforço escolar para alunos da rede municipal
Projeto autoriza Município a firmar convênios para execução do Programa Permanente de Reforço Escolar
Audiência pública debate boas práticas de inclusão na sociedade
Debatedores apresentaram iniciativas que promovem acessibilidade e melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência
Kitão cobra destravamento de Código de Obras e Edificações: “Contadores estão preferindo abrir empresas em Aparecida de Goiânia”
Vereador defende que Câmara priorize discussão sobre pautas "mais importantes" e que atraiam investimentos para a capital
Kitão propõe voucher para incentivar cultura em Goiânia
Projeto de lei cria vale-cultural para jovens de 15 a 19 anos, no valor de R$ 500 e válido por um ano
Clécio Alves apresenta relatório preliminar do Orçamento para 2023
Peça orçamentária prevê destinação de recursos para subsidiar transporte coletivo em Goiânia, mantendo valor da tarifa de ônibus nos atuais R$ 4,30
Plenário aprova em 1ª votação emenda à Lei Orgânica que fixa quantitativo de vereadores
Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado por unanimidade entre vereadores presentes. Conforme estabelecido na matéria, Câmara de Goiânia terá 39 vereadores na próxima legislatura (2025-2028)
Câmara aprova projeto para descentralização de gestão da Saúde
De autoria do vereador Mauro Rubem (PT), matéria prevê autonomia gerencial, orçamentária e financeira para unidades de saúde
Aprovada alteração na Lei Orgânica que prevê relatório da Prefeitura sobre execução de emendas
Autor da proposta, Anderson Sales quer dar ao Legislativo poder de fiscalizar a efetivação das emendas impositivas
CCJ aprova regulamentação de Áreas Especiais de Interesse Social
Projeto de lei (PL 0314/2022), de autoria do Executivo, é mais um dos que regulamentam novo Plano Diretor de Goiânia. Texto segue para primeira votação em Plenário
Câmara promove audiência pública para discutir violência contra a mulher
Fechamento, para reforma, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher" também estarão na pauta de debates
Relator da reforma do Código Tributário promove audiência pública
Participaram representantes da Prefeitura, da população, vereadores e outras autoridades
Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência é aprovado na CCJ
Autora do projeto, vereadora Aava Santiago (PSDB) considera debate fundamental para desenvolvimento educacional inclusivo
CCJ autoriza doação de bens inservíveis de órgãos públicos
Proposta de Mauro Rubem (PT) é para que mobiliário e equipamentos sem uso sejam destinados a entidades, associações, fundações e cooperativas
Plenário aprova incentivo financeiro a atletas e paratletas em competições oficiais
Programa "Goiânia Esportes" concede auxílio para custeio de alimentação, hospedagem e transporte
Violência contra mulher é tema de audiência pública promovida por Mauro Rubem
Debate contou com participação de autoridades que lidam com problema no dia a dia
Comissão de Saúde da Câmara recebe secretário para última prestação de contas do ano
Durval Pedroso apresentará relatório de sua gestão à frente da pasta – relativa ao segundo quadrimestre de 2022
Rogério Cruz presta contas de sua gestão à frente da Prefeitura de Goiânia
Prestação foi relativa ao segundo quadrimestre deste ano. Prefeito afirmou que distorções na cobrança do IPTU serão corrigidas
Saúde: investimentos superam percentual exigido por lei, mas vacinação não atinge meta
Dados relativos ao segundo quadrimestre de 2022 foram apresentados, nesta segunda-feira (12), pelo secretário municipal Durval Pedroso, em prestação de contas à Câmara
Comissão Mista aprova orçamento para 2023
Prefeitura destinará R$ 110 milhões para subsídio de transporte coletivo na capital. Recursos para investimentos totalizam R$ 461 milhões
Plenário aprova reestruturação da carreira de auditores fiscais de tributos do Município
Além de alterações na remuneração, projeto de lei complementar promove mudanças na carga horária, no enquadramento e na progressão da carreira. Texto segue para sanção do prefeito
Com emendas, CCJ aprova Código Tributário
Comissão acatou oito sugestões de mudança em texto enviado pela Prefeitura. Projeto de lei complementar está em pauta para primeira votação na Sessão Ordinária desta quarta-feira (14)
Câmara aprova realização de concurso público com 22 vagas
Após votação em segundo turno, Legislativo iniciará processo de seleção da instituição responsável pelas provas
Vereador propõe pagamento de serviços públicos com cartões e Pix
Locais como o Zoológico de Goiânia deverão se adaptar para receber pagamento de ingresso via Pix
Plenário aprova, em 1ª votação, projetos da Prefeitura
Novo Código Tributário e Orçamento para 2023 estão entre matérias aprovadas nesta quarta-feira (14)
Aprovada, em 1ª votação, reestuturação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Projeto de lei complementar atualiza valor do piso salarial das categorias e altera percentuais de progressão nas carreiras. Centenas de servidores lotaram galerias do Plenário para acompanhar votação
Audiência Pública discutirá, nesta quinta (15), convocação de aprovados em concurso municipal
Iniciativa é do vereador Mauro Rubem (PT). Evento será realizado a partir de 13h30, no Plenário da Câmara
Proposta de Leandro Sena institui Observatório do Feminicídio, em Goiânia
Coletar dados sobre o crime e integrar órgãos de segurança e de acolhimento são objetivos de projeto de lei, que segue para sanção ou veto do prefeito
Câmara institui Dia Municipal em defesa da saúde da população negra
27 de outubro será o Dia Municipal de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, no Calendário Oficial de Eventos de Goiânia. Projeto é de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB)
Em audiência pública, concursados pedem convocação imediata pela Prefeitura
Homologado em 30 de setembro, concurso ainda não teve publicação de edital de chamamento para ocupação das vagas
Mauro Rubem promove audiência pública sobre reestruturação da EJA em Goiânia
SME informou que, a partir de 2023, programa terá junção dos Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento da 1ª e da 2ª séries em um só período. Professores são contra mudança
Em Audiência Pública, educadores propõem elaborar plano de ação para evitar reestruturação da EJA, anunciada pela Prefeitura
Debate foi realizado na sexta-feira (16), sob coordenação do vereador Mauro Rubem (PT). Poder Executivo foi convidado, mas não enviou representantes
Audiência pública debate mudanças no Código Tributário Municipal
Proposta pretende corrigir distorções em cálculo do IPTU. Relatório deverá ser votado na Comissão Mista, nesta terça-feira (20), antes de seguir para segundo turno em Plenário
Lido em Plenário projeto que autoriza ajuda de custo para servidores municipais da Educação
Benefício será concedido para professores e administrativos, apenas em dezembro de 2022. Valores variam de R$ 2.200,00 a R$ 6.400,00
“Câmara de Goiânia não aceitará influências externas”, garante Policarpo
Presidente usou tribuna para criticar tentativa de impugnar judicialmente eleição da atual Mesa Diretora
Plenário aprova orçamento do município para 2023
Lei Orçamentária Anual (LOA) estima valor do orçamento em R$ 7,2 bilhões. Projeto segue para sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos)
Clécio renuncia ao cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara
Vereador assumirá cadeira na Assembleia Legislativa de Goiás, em 2023
Câmara aprova em 2ª votação emenda à Lei Orgânica que fixa quantitativo de vereadores
Aprovado com 31 votos favoráveis, Projeto de Emenda à Lei Orgânica estabelece que Câmara de Goiânia terá 39 vereadores na próxima legislatura (2025-2028)
Câmara arrecada mais de 100 presentes para Campanha "Papai Noel dos Correios"
Servidores da Casa apadrinharam cartas em que crianças revelavam desejos para o Natal
Aprovado projeto que favorece livre iniciativa econômica e empreendedorismo local
De autoria do vereador Lucas Kitão (PSD), matéria pretende acabar com burocratização e facilitar exercício de atividade privada em Goiânia
Plenário aprova em 1ª votação ajuda de custo para servidores municipais da Educação
Emenda da CCJ inclui aposentados entre beneficiários do auxílio. Texto segue para análise na Comissão de Educação
Projetos sobre bem-estar animal são aprovados em última votação
Plenário aprova ajuda de custo que deve ser paga ainda neste mês
A ajuda de custo para os servidores municipais da Educação segue para sanção do Prefeito
Aprovado em definitivo projeto que reestrutura carreiras dos agentes de saúde e de combate a endemias
Relatório do Código Tributário é aprovado com 15 emendas na Comissão Mista
Proposta do líder do prefeito que rejeitava parte das alterações defendidas pelos vereadores foi derrotada
Câmara aprova projeto de Mauro Rubem que defende cotas em creches e escolas para crianças de famílias monoparentais
Aprovado projeto que institui Código de Obras e Edificações do Município
A matéria foi apreciada em última votação e segue para sanção do Prefeito Rogério Cruz (Republicanos)
Autorização de crédito de R$ 30 milhões para a Comurg é discutido pelos vereadores
Prefeito Rogério Cruz enviou ontem, dia 26, proposta que visa recompor o capital social da companhia
Plenário aprova em definitivo mudanças no Código Tributário
Após discussão, audiência pública e reuniões nas comissões da Casa, reduções no IPTU e ISS foram aprovadas
Plenário derruba veto e conselheiro tutelar poderá ter até dois anos de licença
Projeto do Prefeito com regras para criação e modificação de loteamentos foi aprovado
Matéria que estabelece normas para a expansão urbana segue para sanção de Rogério Cruz
Mauro Rubem comemora proibição de fechamento de bibliotecas na rede municipal de ensino de Goiânia
Decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (6)
Câmara entrega título de cidadania à jornalista
Honraria foi concedida para Terciane Fernandes, repórter e apresentadora da TV Anhanguera
Câmara de Goiânia lamenta falecimento de Elísio Gonzaga da Silva
Auditor fiscal aposentado da Prefeitura, ele era o servidor mais antigo do Poder Executivo da capital
Mauro Rubem promove ato em apoio a pessoas com deficiência
Evento prevê lançamento de abaixo-assinado contra decisão de retirar professores de apoio das salas de aula
Câmara de Goiânia retoma Sessões Ordinárias nesta quarta-feira (1º)
Plenário inicia ano legislativo de 2023 com posses de Denício Trindade (MDB) e de Kátia Maria (PT), além de projetos de iniciativa parlamentar na pauta
Câmara inicia atividades de 2023 com dois novos vereadores
Denício Trindade (MDB) e Kátia Maria (PT) assumem mandatos após renúncias de Clécio Alves e Mauro Rubem
Kátia Maria é empossada vereadora
Pedagoga e mestre em Estudos Socioambientais pela UFG, Kátia assume vaga de Mauro Rubem (PT), eleito deputado estadual
Romário Policarpo afirma que Câmara seguirá cooperando e fiscalizando execução do Orçamento pela Prefeitura
Presidente da Câmara de Goiânia diz que foco do Legislativo será no acompanhamento da realização de obras programadas pelo Executivo para 2023
Confira a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2023
Aprovada emenda à Lei Orgânica para envio bimestral à Câmara de relatório sobre cumprimento e execução de emendas impositivas
Autor do projeto, vereador Anderson Sales - Bokão afirma que objetivo é aumentar autonomia do Legislativo na capital
Sabrina propõe protocolo "Nenhuma a Menos"
Projeto visa ao combate de violência física e sexual contra mulheres goianienses, com imediata assistência à vítima
Câmara aprova matéria para preservação da prática de futebol de várzea
Projeto também propõe considerar o esporte como Patrimônio Histórico e Imaterial do Município. Texto segue para apreciação do Executivo
Lucas Kitão critica Prefeitura de Goiânia por situação do Cais Amendoeiras
Vereador não descartou convocação do secretário de Saúde, Durval Pedroso, para prestar esclarecimentos à Câmara
Líder do prefeito avalia que relacionamento com Câmara é saudável e que críticas são normais
Anselmo Pereira (MDB) garante que emendas de vereadores ao orçamento serão cumpridas a partir de fevereiro
Romário Policarpo requer da Prefeitura informações sobre áreas de risco
Presidente da Câmara solicitou ao Executivo dados sobre alagamento em Goiânia, após morte de motociclista arrastado por enxurrada
Câmara promove, nesta terça-feira (7), Sessão Solene em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans
Iniciativa é da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos). Evento destacará atuação de 50 pessoas trans e travestis com representatividade em Goiânia
Lucas Kitão denuncia condições insalubres de unidade de saúde
Vereador apresentou imagens da Unidade Básica de Saúde do Negrão de Lima, com paredes mofadas e infiltração. Segundo ele, chove dentro dos consultórios
Criada Comissão de Investigação para apurar mau cheiro na Região Noroeste de Goiânia
Pedido de formação da comissão foi feito por Cabo Senna (Patriota). Data de primeira visita ao local deverá ser definida ainda nesta semana
CCJ aprova criação do Programa Abrigo Animal
Espaços abrigarão animais silvestres, que têm migrado para praças e parques da capital
CCJ autoriza criação do "Abril Marrom", em Goiânia
De autoria de Willian Veloso (PL), projeto estimula prevenção e combate a doenças relacionadas à visão
Aprovado projeto para criação de Galeria das Vereadoras da Câmara de Goiânia
Objetivo é apresentar parte da história de mulheres que passaram pelo Legislativo goianiense
Plenário aprova Política Municipal de Prevenção à Automutilação de Jovens
Com objetivo de reduzir índices de lesão autoprovocada em crianças e adolescentes, projeto propõe ações para prevenção e tratamento
Vereadores recebem secretário de Governo da Prefeitura para tratar de emendas impositivas
Cartilhas foram distribuídas aos parlamentares, explicando formas de agilizar execução dos recursos
Em sessão de homenagens, Sabrina Garcez se compromete a trabalhar pela visibilidade trans em Goiânia
Cerimônia, que destacou a violência e o preconceito contra comunidade trans, também contou com apresentações artísticas e exposição fotográfica
CCJ analisa pagamento de taxas de serviços públicos com Pix e cartões
Autor do projeto de lei, vereador Lucas Kitão (PSD) defende adoção de medidas para atender a usuários que realizam pagamentos por meios digitais
Medalha Prefeito Nion Albernaz é aprovada na CCJ
De autoria do vereador Anselmo Pereira (MDB), honraria irá homenagear 40 agentes municipais de trânsito a cada ano. Texto segue para votação em Plenário
Aprovada criação de mutirões para consultas e cirurgias de pacientes que aguardam na fila de atendimento
Segundo projeto, Secretaria Municipal de Saúde fará triagem de pacientes, que também poderão ser selecionados em banco de dados do SUS
Diretoria da Faculdade de Direito da UFG utiliza tribuna para falar sobre evento comemorativo
Instituição comemorará 125 anos em agosto, com debates e festividades em Goiânia e na Cidade de Goiás
