Saúde: investimentos superam percentual exigido por lei, mas vacinação não atinge meta
Foto: Marcelo do Vale
A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, presidida pelo vereador Mauro Rubem (PT), recebeu, na tarde desta segunda-feira (12), para prestação de contas oficial da pasta, o secretário de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso. Os dados foram apresentados em Audiência Pública, realizada no Plenário da Casa. A prestação de contas segue diretrizes da lei complementar nº 141/2012, artigo 36, regulamentada pela resolução 459, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Além de Mauro Rubem e de Pastor Wilson (PMB), vice-presidente da Comissão de Saúde, compareceram ao evento os vereadores Anderson Sales - Bokão (PRTB), Edgar Duarte (PMB), Gabriela Rodart (PTB), Isaías Ribeiro (Republicanos), Juarez Lopes (PDT), Raphael da Saúde (DC) e Willian Veloso (PL). Também registraram presença Dr. Gian (MDB), Geverson Abel (Avante), Igor Franco (PROS), Leo José (Republicanos), Paulo Magalhães (União Brasil), Thialu Guiotti (Avante), Welton Lemos (Podemos) e o presidente da Câmara, GCM Romário Policarpo (Patriota). Ainda participaram da Audiência Pública, diretores, técnicos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e representantes de entidades ligadas à área.
Durante cerca de três horas, o secretário Durval Pedroso apresentou aos vereadores relatório detalhado da SMS, referente ao segundo quadrimestre de 2022. Após a explanação, ele ouviu parlamentares e respondeu a questionamentos. De acordo com o secretário, a Prefeitura de Goiânia investiu em Saúde, no período, 18,42% – percentual que supera os 15% determinados pela Constituição Brasileira. “O prefeito Rogério Cruz cumpre compromissos, e Saúde é prioridade nesta gestão”, ressaltou Durval Pedroso. “O resultado está nos números que apresentamos”, argumentou.
Números
De janeiro a agosto deste ano, segundo relatório da SMS, foram gastos R$ 83 milhões em serviços de urgência ambulatorial e hospitalar e R$107,6 milhões em serviços de média e alta complexidade – promoção e prevenção em saúde; procedimentos com finalidade diagnóstica e clínicos; procedimentos cirúrgicos; transplantes de órgãos, tecidos e células; órteses, próteses e materiais especiais. Na área da regulação, conforme dados apresentados, a SMS registrou 43.129 internações e habilitou 66 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo a maioria no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara.
O secretário Durval Pedroso destacou que houve, neste período, ampliação de um para nove locais de atendimento e distribuição de insumos a pacientes diabéticos; aumento da oferta de consultas de infectologia e geriatria; e abertura de leitos de alojamento conjunto no Hospital e Maternidade Célia Câmara, o que elevou a capacidade mensal para 300 partos/mês. Além disso, pontuou, a SMS promoveu implementação de equipe multiprofissional especializada em saúde mental e o atendimento, nos serviços de atenção primária, de 100% das crianças e adolescentes institucionalizados do Município.
Ao citar dados de vacinação na capital, o titular da Secretaria de Saúde reconheceu que metas não foram cumpridas, mesmo nos casos em que foram realizadas campanhas. A meta para campanha de vacinação contra poliomielite (paralisia infantil), por exemplo, era atingir 95% das crianças, mas o índice ficou em 52,78%. A campanha contra sarampo imunizou apenas 33% do público-alvo, e a de influenza, 66,10% da população. No caso da Covid-19, a maior dificuldade é imunização das crianças, ainda que a SMS já disponibilize a Pfizer Baby, além de doses de reforço para goianienses com idade acima de 30 anos.
Demandas
O vereador Mauro Rubem cobrou, nesse sentido, atenção especial da Prefeitura para garantir que a população receba todas as vacinas necessárias. O parlamentar lembrou ainda urgência de reforma das unidades de saúde do Município, bem como de se implementar projeto – aprovado na última semana, em Plenário – de descentralização de verbas. Gabriela Rodart também apresentou ao secretário Durval Pedroso demandas por reformas e manutenção de unidades de saúde em Goiânia e pediu explicações sobre reabastecimento de medicamentos básicos – como dipirona.
Já o vereador Raphael da Saúde solicitou que sejam feitas campanhas de conscientização sobre doação de órgãos e que a Prefeitura amplie oferta de tratamento odontológico na rede municipal, disponibilizando prestação do serviço em todas as unidades de saúde. Paulo Magalhães cobrou do secretário repasse das verbas de emendas impositivas a entidades, como a Casa de Eurípedes. Membros da Associação dos Diabéticos questionaram Durval Pedroso sobre falta de insumos – segundo eles, não há previsão de fornecimento até janeiro.
Sobre medicamentos, o titular da SMS afirmou que a empresa vencedora da licitação desistiu do serviço e que, por isso, algumas unidades de saúde acabaram desabastecidas. Durval Pedroso assegurou que medicamentos estão sendo remanejados, para que ninguém fique sem assistência. Ele concordou que não é o método ideal, mas é o que pode ser feito, sem desrespeitar a lei. O secretário informou ainda que o projeto de descentralização de verbas – de autoria de Mauro Rubem e aprovado pela Câmara – já está em análise e será implementado, o que deverá ajudar na desburocratização do processo de fornecimento de insumos. Durval Pedroso aproveitou a oportunidade para anunciar transferência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para sede própria, no Jardim Novo Mundo, deixando o atual prédio, no Setor Vila Nova, para a Escola e o Conselho Municipais de Saúde.
