Agência Câmara Goiânia

Câmara realiza primeira audiência pública para discutir LOA 2025
— por Guilherme Machado — última modificação 21/11/2024 14h14Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê receita total de R$ 10,6 bilhões

Kitão propõe proibição de corte de energia elétrica em unidades de saúde
— por Da Redação — última modificação 19/11/2024 16h28Em outubro deste ano, três unidades administradas pela Prefeitura de Goiânia tiveram interrupção no fornecimento de energia por atraso no pagamento de contas

Plenário derruba veto a projeto que autoriza cursos profissionalizantes em escolas sem funcionamento noturno
— por Quezia de Alcântara — última modificação 19/11/2024 15h21De autoria do vereador Sandes Júnior (MDB), matéria visa à capacitação da população para o mercado de trabalho. Texto prevê mínimo de 50% das vagas para grupos familiares prioritários

Rejeitado veto do prefeito à criação do Programa de Atendimento aos Familiares de Surdos
— por Michelle Lemes — última modificação 19/11/2024 14h35Idealizado pelo vereador Leandro Sena (Solidariedade), programa visa à promoção de cursos de aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para familiares de pessoas com surdez

Audiência pública vai debater, nesta terça-feira (19), orçamento do Município para 2025
— por Quezia de Alcântara — última modificação 19/11/2024 17h44Comissão Mista da Câmara promoverá primeira audiência para discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) às 15 horas, no Auditório Jaime Câmara

Plenário da Câmara rejeita parcialmente veto do prefeito à emenda incluída no projeto do Refis
— por Edição de notícias — última modificação 14/11/2024 17h45Vereadores decidiram sobre prazo para adesão ao programa e sobre cobrança de juros em pagamento parcelado da dívida. Veja como ficou a lei após decisão do Plenário

Matéria proíbe trânsito de caminhões de grande porte, durante horário comercial, nas regiões centrais de Goiânia
— por Michelle Lemes — última modificação 14/11/2024 14h51Projeto exclui da restrição veículos utilizados em serviços essenciais de emergência; em coleta de lixo; em mudanças; e em atividades de construção civil. Texto segue para análise da CCJ

Câmara aprova criação do Programa Nômades Digitais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 14/11/2024 14h21Proposto pelo vereador Lucas Kitão (União Brasil), programa busca atrair, para Goiânia, profissionais e empreendedores que trabalham online

CCJ derruba veto do prefeito à emenda incluída pela Câmara no projeto do Refis 2024
— por Edição de notícias — última modificação 13/11/2024 17h17Emenda altera prazo para adesão ao programa e modifica regra para pagamento de juros após renegociação da dívida. Plenário decidirá sobre veto nesta quinta-feira (14)

11º GT em Políticas Públicas debaterá cidades antirracistas na Câmara de Goiânia
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 13/11/2024 15h39Grupo de trabalho se reunirá na próxima terça-feira (19). Inscrições estão abertas e vagas são limitadas

Plenário aprova criação da Comenda de Mérito Eclesiástico Dom Fernando
— por Michelle Lemes — última modificação 13/11/2024 15h15Proposta pelo vereador Anselmo Pereira (MDB), honraria reconhecerá trabalho de pessoas que se destacarem por serviços prestados à Igreja

Projeto autoriza convênio entre Prefeitura e instituições privadas para ampliar oferta de vagas em creches e escolas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/11/2024 14h54Segundo vereador Thialu Guiotti (Avante), proposta visa atender à demanda crescente por educação infantil e básica no município. Texto segue para análise da CCJ

Recursos da loteria municipal poderão financiar projetos culturais, esportivos e de inclusão de neurodivergentes
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/11/2024 18h11Proposta, apresentada por Fabrício Rosa (PT), destina parte da arrecadação para políticas públicas nas áreas de cultura, de esporte, de habitação e para ações de inclusão de pessoas atípicas

Câmara manifesta pesar pela morte de Laura Rodrigues Santos Araújo
— por Da Redação — última modificação 12/11/2024 14h06Mãe do servidor do Legislativo Fabiano Araújo faleceu nessa segunda-feira (11)

Plenário aprova, em definitivo, isenção de IPTU do Complexo do Serra Dourada
— por Michelle Lemes — última modificação 12/11/2024 18h10Projeto mantém isenção à empresa que vencer licitação para administrar o complexo, formado pelo Estádio Serra Dourada, pelo Ginásio Goiânia Arena e pelo Parque Poliesportivo

Plenário rejeita veto ao Projeto Ocupa o Centro
— por Quezia de Alcântara — última modificação 12/11/2024 14h33Matéria, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), restringe circulação de veículos em trecho da Rua 8, aos fins de semana e feriados, ampliando espaço para atividades culturais e esportivas

Plenário da Câmara de Goiânia recebe obras de arte de crianças com Transtorno do Espectro Autista
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 11/11/2024 14h07Exposição é resultado do Projeto Incluarte, mantido com auxílio de emendas impositivas de vereadores

Câmara aprova projeto que garante isenção de IPTU do Complexo do Serra Dourada
— por Quezia de Alcântara — última modificação 11/11/2024 16h06Relator da matéria na CCJ, vereador Lucas Kitão (União Brasil) colheu assinaturas para análise da proposta em Plenário. Texto foi aprovado, em primeira votação, na sessão da última quinta-feira (7)

Vereadora Kátia apresenta projeto do Meia Ponte na COP29, no Azerbaijão
— por Edição de notícias — última modificação 11/11/2024 09h25Parlamentar representará Câmara de Goiânia na Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá de 11 a 22 de novembro

Câmara de Goiânia aprova, em definitivo, Refis 2024
— por Da Redação — última modificação 07/11/2024 16h31Projeto, enviado pelo Executivo, concede redução de até 99% sobre multas e juros ao contribuinte para pagamento de tributos em atraso. Emenda aprovada pelo Legislativo amplia prazo de adesão ao programa

Câmara recebe povo Waujá, do Território Indígena do Xingu (MT), em apresentação inédita na Casa
— por Da Redação — última modificação 12/11/2024 10h35Visita fez parte do evento ‘Presença Originária na UFG - Ações de Inclusão e Diversidade na Universidade Federal de Goiás’, que encerra sua programação nesta quinta-feira (7)

Plenário aprova criação do Programa Abrigo Amigo
— por Michelle Lemes — última modificação 06/11/2024 15h57Programa, de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), visa à proteção de pessoas – principalmente mulheres – em pontos de ônibus, contra situações de perigo e de vulnerabilidade

Aprovada distribuição gratuita de sutiã pós-mastectomia para mulheres em vulnerabilidade
— por Michelle Lemes — última modificação 06/11/2024 17h23De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), programa beneficia mulheres que tiveram câncer de mama e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica

CCJ aprova isenção de IPTU para Estádio Serra Dourada
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/11/2024 15h37Segundo Prefeitura, medida é necessária para garantir imunidade tributária ao imóvel, mesmo em caso de concessão do estádio a terceiros, por meio de Parceria Público-Privada (PPP)

CCJ aprova alterações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/11/2024 15h13Projeto de lei complementar busca adequação da norma municipal aos critérios reconhecidos pelo Ministério da Previdência Social como indicadores de modernização de gestão

Projeto garante apresentações de artistas locais em shows nacionais e internacionais realizados em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/11/2024 14h53Política Municipal de Valorização do Artista Local, denominada "Prata da Casa", visa ao fomento da produção artística e cultural autoral

Vereador propõe inclusão de jiu-jitsu no currículo escolar do Município
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/11/2024 14h21Implementação da atividade complementar será realizada de acordo com diretrizes curriculares e com carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação

Câmara autoriza doação de área pública municipal para construção de sede própria da Defensoria Pública do Estado de Goiás
— por Quezia de Alcântara — última modificação 05/11/2024 16h13Com dois mil metros quadrados, área localiza-se no Park Lozandes e está próxima à Prefeitura e à Assembleia Legislativa

Rejeitado veto do prefeito a projeto que facilita acesso de profissionais de imprensa a informações públicas
— por Michelle Lemes — última modificação 05/11/2024 17h51De autoria do vereador Igor Franco (MDB), texto considera condutas ilícitas a imposição de dificuldades para acesso à informação e o uso indevido de dados obtidos

Derrubado veto do prefeito ao Programa "Tênis de Mesa para Todos"
— por Quezia de Alcântara — última modificação 05/11/2024 17h26Na sessão desta terça-feira (5), Plenário também rejeitou veto de chefe do Executivo a programa que institui vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e para idosos restritos ao domicílio