Aprovada emenda a projeto que proíbe uso de dispositivos eletrônicos durante aulas
Foto: Millena Cristina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (2), emenda ao projeto de lei (PL 346/2024) que proíbe uso de dispositivos eletrônicos por alunos, durante o horário escolar, nas unidades das redes pública e privada.
De autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), a emenda determina que as escolas deverão elaborar estratégias para discussão de questões relativas ao sofrimento psíquico e à saúde mental dos estudantes. As unidades educacionais deverão informar sobre riscos, sobre sinais de alerta e sobre prevenção de danos relacionados ao uso excessivo de aparelhos.
Os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para funcionários e para estudantes que enfrentem problemas psíquicos em decorrência do uso imoderado de telas ou da nomofobia – transtorno caracterizado por ansiedade, por estresse ou por desconforto resultante da falta de acesso pleno ao celular.
O projeto
Segundo o projeto, a proibição abrange equipamentos com acesso à internet, como celulares, tablets e relógios inteligentes. Se o aluno levar o dispositivo para a escola, deverá armazená-lo, sem possibilidade de uso durante as aulas. As unidades deverão estabelecer protocolos para armazenamento dos aparelhos.
A matéria segue para primeira votação em Plenário.
