Agência Câmara Goiânia

Projeto de lei obriga que teleatendimentos municipais recebam ligações de celulares
— por Michelle Lemes — última modificação 20/03/2025 14h35Segundo o autor do projeto, vereador Isaías Ribeiro, muitos cidadãos não possuem mais telefone fixo em casa, tendo o celular como principal meio de comunicação

Março Roxo: Câmara participa de ação para reforçar luta por direitos da pessoa com epilepsia
— por Elaine Freitas Gonçalves — última modificação 24/03/2025 13h56Evento será no dia 30 de março, no Parque Areião. Programação inclui distribuição de materiais informativos; prática de atividade física; treinamento sobre primeiros socorros; e vacinação

Secretário de Saúde presta contas dos últimos quatro meses de 2024
— por Elaine Freitas Gonçalves — última modificação 19/03/2025 14h39Período está relacionado à gestão passada. Luiz Pollizer atualizou valor de dívidas da Pasta e respondeu a questionamentos dos vereadores

Secretário de Saúde presta contas dos últimos quatro meses de 2024
— por Edição de notícias — última modificação 19/03/2025 16h16Período está relacionado à gestão passada. Luiz Pollizer atualizou valor de dívidas da Pasta e respondeu a questionamentos dos vereadores

3ª Expedição Rio Meia Ponte começa nesta quinta-feira e encerra no Dia Mundial da Água
— por Edição de notícias — última modificação 17/03/2025 12h26Durante três dias, serão coletadas amostras de água, solo e vegetação para estudos científicos de um dos principais mananciais de abastecimento de água de Goiânia

Audiência discute retirada e realocação de camelôs da região da 44
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/03/2025 16h17Dezenas de ambulantes ocuparam a galeria do plenário reivindicando que Prefeitura apoie o trabalho da categoria

Secretário de Saúde prestará contas hoje do 3º quadrimestre de 2024
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/03/2025 09h23Luiz Pellizzer deve estar no plenário à partir das 13h

Câmara lança cartilha sobre Lei Maria da Penha
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 14/03/2025 13h15Documento, disponibilizado inicialmente em versão digital, será impresso no formato dos conhecidos livros de bolso

Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania participa de lançamento de projeto na Câmara
— por Patrícia Drummond — última modificação 13/03/2025 14h35Macaé Evaristo cumpriu agenda na Casa a convite da vereadora Kátia (PT), idealizadora do Pop Rua Cidadã

Comissão de Finanças aprova, com emendas, projeto que amplia prazo para adesão ao Refis
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/03/2025 17h10No colegiado, matéria recebeu emendas apresentadas pelos vereadores Anselmo Pereira (MDB), Vitor Hugo (PL) e pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD)

Plenário aprova criação da Semana da Pessoa com Doenças Raras
— por Michelle Lemes — última modificação 13/03/2025 14h40Proposta pelo vereador Willian Veloso (PL), iniciativa compreende conjunto de ações do poder público para informação e conscientização sobre doenças raras

Plenário aprova ingresso de animais de estimação em instituições que abrigam idosos
— por Michelle Lemes — última modificação 13/03/2025 15h28Lei em vigência já autoriza entrada desses animais em estabelecimentos de saúde

Lucas Vergílio propõe criação do IPTU Verde Esportivo
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/03/2025 16h36Vereador propõe descontos no IPTU a proprietários que disponibilizarem seus imóveis para uso gratuito da comunidade em atividades esportivas

Aprovado projeto que garante comunicação acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
— por Quezia de Alcântara — última modificação 12/03/2025 14h57Acessibilidade comunicativa nos serviços de atendimento deverá ser promovida por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), do Sistema Braille, entre outros instrumentos

Plenário aprova homenagem a ex-conselheiro tutelar assassinado
— por Michelle Lemes — última modificação 12/03/2025 16h41Projeto dará o nome de Conselheiro Rafael Rodrigues Lopes à sede do Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia

Projeto inclui musicoterapia entre atividades oferecidas na Casa do Autista
— por Quezia de Alcântara — última modificação 11/03/2025 14h26De autoria dos vereadores Dr. Gustavo (Agir) e Tião Peixoto (PSDB), proposta visa ao desenvolvimento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Plenário aprova, em 1ª votação, ampliação do prazo para adesão ao Refis
— por Michelle Lemes — última modificação 11/03/2025 15h44Projeto estende até 30 de abril prazo para contribuintes renegociarem débitos tributários com desconto sobre juros e multas

Comissão Mista aprova projeto que converte GCM em Polícia Metropolitana
— por Michelle Lemes — última modificação 11/03/2025 13h41De autoria do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), proposta de emenda à Lei Orgânica altera denominação de Guarda Civil Metropolitana para Polícia Metropolitana de Goiânia

Veto ao Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas é rejeitado na CCJ
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/03/2025 10h31Projeto de autoria de Kátia Matia (PT) propõe criação de órgão consultivo, vinculado e coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente

CCJ aprova ampliação de prazo para adesão ao Refis
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/03/2025 14h42Presidente da Câmara apresentou emenda para prorrogação do prazo até 30 de abril. Contribuintes podem negociar débitos tributários com desconto sobre juros e multas

Plenário aprova, em definitivo, reforma administrativa da Câmara de Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/02/2025 15h21Ao reestruturar o Poder Legislativo, Mesa Diretora visa à melhoria na prestação de serviços públicos à população

Coronel Urzêda propõe audiência pública sobre alinhamento de preços dos combustíveis em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/02/2025 14h07Vereador pretende convidar representantes do Ministério Público, do Procon e do Sindiposto

Em primeira reunião do ano, Comissão de Direitos do Consumidor aprova projetos de lei
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/02/2025 15h40Matérias aprovadas seguem para segunda votação em Plenário

Projeto amplia isenção do IPTU para contribuintes com renda de até cinco salários mínimos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/02/2025 13h59De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), proposta também estende gratuidade para pessoas com doenças consideradas graves

Câmara aprova criação do Dia Municipal da Pessoa Surdocega
— por Quezia de Alcântara — última modificação 26/02/2025 13h42De autoria do vereador Willian Veloso (PL), projeto visa à conscientização da sociedade sobre necessidade de políticas públicas para inclusão social da população surdocega

Câmara de Goiânia aprova projeto para ampliar transparência em créditos suplementares
— por Edição de notícias — última modificação 25/02/2025 16h31De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), proposta determina publicação, no Diário Oficial do Município, de justificativa para abertura de créditos suplementares, especiais ou extraordinários

Projeto cria campanha contra vitimização sexual de crianças e de adolescentes
— por Quezia de Alcântara — última modificação 25/02/2025 13h22Proposta pela vereadora Daniela da Gilka (PRTB), Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças e Adolescentes Contra a Vitimização Sexual buscará orientar sobre prevenção de violências sexuais

Por iniciativa de Policarpo, Câmara de Goiânia retoma projeto que converte GCM em Polícia
— por Edição de notícias — última modificação 24/02/2025 15h25Presidente do Legislativo retoma proposta de emenda à Lei Orgânica para alterar denominação de Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal

Projeto determina permanência de funcionários treinados para lidar com autistas em crise
— por Quezia de Alcântara — última modificação 24/02/2025 14h52Proposta pelo vereador Dr. Gustavo (Agir), medida se aplicará a locais de grande fluxo de pessoas. Funcionário deverá integrar quadro de pessoal da empresa ou do órgão público

Markim Goyá propõe questionário para identificação precoce de Transtorno do Espectro Autista em crianças
— por Quezia de Alcântara — última modificação 24/02/2025 13h48Questionário M-CHAT deverá ser aplicado em escolas públicas e privadas, junto a alunos com idade entre 16 e 30 meses