Plenário aprova transporte gratuito para mães e recém-nascidos após alta hospitalar
Foto: Fabiano Araújo
Em segunda votação, o Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (2), projeto de lei (PL 309/2025) para criação do Programa Bebê a Bordo. A iniciativa garante transporte adequado e humanizado a mulheres no período pós-parto (puérperas) no retorno para casa, após alta médica em unidades públicas de saúde. Mães em situação de vulnerabilidade social, sem rede de apoio ou com dificuldade de locomoção terão prioridade no acesso ao serviço. De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
Segundo o texto, para assegurar a oferta do transporte, o Executivo poderá firmar parcerias com hospitais, clínicas, empresas privadas e organizações não-governamentais.
De acordo com a vereadora, a falta de suporte no período pós-parto compromete a saúde física e emocional da mãe e do recém-nascido, contrariando determinação constitucional referente à implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, da maternidade e da infância.
“É um projeto para garantir dignidade, acolhimento e cuidado a mães que acabaram de dar à luz e a seus filhos. O transporte humanizado e seguro, no momento da alta hospitalar, não é um benefício, mas uma política pública que contribui para proteção efetiva de direitos das mulheres”, afirmou Aava Santiago.
