Agência Câmara Goiânia
CCJ autoriza contratos de naming rights entre Prefeitura de Goiânia e iniciativa privada
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/12/2024 16h49Em troca de pagamento ao Município, empresas poderão atribuir nomes a eventos e equipamentos públicos. Projeto, de autoria de Lucas Kitão (União Brasil), segue para votação em Plenário
CCJ aprova suspensão de decretos da Prefeitura sobre Refis 2024
— por Quezia de Alcântara — última modificação 09/12/2024 17h20Decretos assinados pelo prefeito determinam formas e prazos para adesão ao programa, o que, segundo o Legislativo, só poderia ser feito por meio de projeto de lei
Prefeitura regulamenta lei, de autoria de Romário Policarpo, que reserva vagas de trabalho para pessoas em situação de rua
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 03/12/2024 17h43Empresas que firmarem contrato com o Município deverão garantir 5% dos postos de trabalho, em atividades não especializadas, para população que vive nas ruas de Goiânia
Câmara aprova, em primeira votação, criação da Taxa de Limpeza Pública
— por Quezia de Alcântara — última modificação 03/12/2024 17h15Seis vereadores votaram contra o projeto, que agora segue para análise da Comissão de Finanças e Orçamento
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida poderão desembarcar entre paradas obrigatórias de ônibus
— por Michelle Lemes — última modificação 03/12/2024 18h20Em corredores exclusivos de ônibus da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), desembarque ocorrerá exclusivamente em pontos obrigatórios e em estações
Câmara mantém teletrabalho para servidores com filho ou cônjuge autista
— por Michelle Lemes — última modificação 03/12/2024 18h06Benefício será estendido para funcionários públicos que tenham cônjuge, filho ou dependente com Síndrome de Down
Kitão entrega homenagens a policiais heróis que salvaram um homem no CEASA
— por Da Redação — última modificação 03/12/2024 12h51O caso aconteceu no dia 25 de setembro e foi acompanhado pelos policiais Aires e Kaminski
PEC que afeta previdência de servidores estaduais e municipais é discutida em audiência
— por Guilherme Machado — última modificação 03/12/2024 01h38A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023 limita e aumenta prazo de pagamento de precatórios, além de alterar regras previdenciárias
Projeto exige presença de farmacêutico em unidades públicas e privadas de saúde
— por Michelle Lemes — última modificação 02/12/2024 15h24Além de alertar pacientes sobre riscos da automedicação e da interrupção ou troca de remédios prescritos, profissional deverá fiscalizar estabelecimentos farmacêuticos
Projeto estabelece critérios para manutenção do asfalto em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 02/12/2024 14h44Anderson Sales - Bokão (MDB) propõe prazo máximo de 25 anos para substituição integral da pavimentação asfáltica nas vias da capital
Aprovado, em primeira votação, projeto para criação da Lei Parada Segura
— por Da Redação — última modificação 28/11/2024 15h13De autoria do vereador Geverson Abel (Republicanos), matéria estabelece critérios para embarque e desembarque de passageiros, durante o período noturno, no transporte coletivo urbano
Plenário aprova criação do Programa Música nas Escolas
— por Michelle Lemes — última modificação 27/11/2024 15h35Proposto pela vereadora Aava Santiago (PSDB), programa oferecerá atividades relacionadas à música para alunos de escolas municipais e para comunidade em geral
CCJ aprova criação da Taxa de Limpeza Pública
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/11/2024 17h43Projeto, de autoria da Prefeitura, prevê cobrança anual da "Taxa do Lixo". Novo tributo poderá ser parcelado nas mesmas condições do IPTU
Realizada segunda audiência pública para debater LOA 2025
— por Guilherme Machado — última modificação 27/11/2024 14h47Plenário da Câmara recebeu representantes de setores públicos, que reivindicaram investimentos em suas áreas
Vereadora Kátia critica suspensão de eleição para diretores de escolas municipais
— por Edição de notícias — última modificação 26/11/2024 16h48Segundo parlamentar, medida representa "retrocesso democrático" e compromete gestão escolar
Aava Santiago propõe atendimento especializado para gestantes dependentes químicas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 26/11/2024 15h05Projeto, segundo a vereadora, visa à promoção de ações de saúde, de assistência social e de reintegração à sociedade para essas mulheres e para seus filhos
Plenário aprova criação da Comenda de Mérito Pastor Jorge Branco de Gouveia
— por Da Redação — última modificação 26/11/2024 13h53Proposta pelo vereador Ronilson Reis (Solidariedade), honraria será concedida a líderes religiosos com destaque na prestação de serviços na área social e na prática de evangelismo
Proposta estabelece normas sanitárias para entrega de alimentos por aplicativos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/11/2024 17h16Segundo autor do projeto, vereador Lucas Kitão (União Brasil), medidas garantem qualidade e segurança de alimentos entregues a consumidores
Projeto determina publicação de informações relacionadas a contratos temporários da Prefeitura
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/11/2024 16h30Para garantir transparência na administração pública, Município deverá divulgar dados sobre processos de convocação; lotação de contratos temporários; abertura de novas vagas; e vacâncias
Projeto proíbe uso de dispositivos eletrônicos durante horário escolar
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/11/2024 14h42Alunos das redes pública e privada não poderão utilizar celulares e outros equipamentos com acesso à internet. Escolas estabelecerão protocolos para armazenamento dos dispositivos
Comissão de Saúde aprova quatro novos conselheiros para o Conas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 21/11/2024 15h06Conselheiros, que representam a Prefeitura e sindicatos de categorias de servidores municipais, atuarão junto ao Imas
Câmara realiza primeira audiência pública para discutir LOA 2025
— por Guilherme Machado — última modificação 21/11/2024 14h14Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê receita total de R$ 10,6 bilhões
Kitão propõe proibição de corte de energia elétrica em unidades de saúde
— por Da Redação — última modificação 19/11/2024 16h28Em outubro deste ano, três unidades administradas pela Prefeitura de Goiânia tiveram interrupção no fornecimento de energia por atraso no pagamento de contas
Plenário derruba veto a projeto que autoriza cursos profissionalizantes em escolas sem funcionamento noturno
— por Quezia de Alcântara — última modificação 19/11/2024 15h21De autoria do vereador Sandes Júnior (MDB), matéria visa à capacitação da população para o mercado de trabalho. Texto prevê mínimo de 50% das vagas para grupos familiares prioritários
Rejeitado veto do prefeito à criação do Programa de Atendimento aos Familiares de Surdos
— por Michelle Lemes — última modificação 19/11/2024 14h35Idealizado pelo vereador Leandro Sena (Solidariedade), programa visa à promoção de cursos de aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para familiares de pessoas com surdez
Audiência pública vai debater, nesta terça-feira (19), orçamento do Município para 2025
— por Quezia de Alcântara — última modificação 19/11/2024 17h44Comissão Mista da Câmara promoverá primeira audiência para discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) às 15 horas, no Auditório Jaime Câmara
Plenário da Câmara rejeita parcialmente veto do prefeito à emenda incluída no projeto do Refis
— por Edição de notícias — última modificação 14/11/2024 17h45Vereadores decidiram sobre prazo para adesão ao programa e sobre cobrança de juros em pagamento parcelado da dívida. Veja como ficou a lei após decisão do Plenário
Matéria proíbe trânsito de caminhões de grande porte, durante horário comercial, nas regiões centrais de Goiânia
— por Michelle Lemes — última modificação 14/11/2024 14h51Projeto exclui da restrição veículos utilizados em serviços essenciais de emergência; em coleta de lixo; em mudanças; e em atividades de construção civil. Texto segue para análise da CCJ
Câmara aprova criação do Programa Nômades Digitais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 14/11/2024 14h21Proposto pelo vereador Lucas Kitão (União Brasil), programa busca atrair, para Goiânia, profissionais e empreendedores que trabalham online
CCJ derruba veto do prefeito à emenda incluída pela Câmara no projeto do Refis 2024
— por Edição de notícias — última modificação 13/11/2024 17h17Emenda altera prazo para adesão ao programa e modifica regra para pagamento de juros após renegociação da dívida. Plenário decidirá sobre veto nesta quinta-feira (14)
