Executivo retira projeto da data-base de tramitação
Foto:arquivo CMG
Foi lido em plenário nesta quarta-feira (10), requerimento do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) solicitando a retirada do projeto de lei n. 375/25, que concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais, referente ao ano de 2025.
Conforme o projeto que foi retirado da tramitação na Casa Legislativa, o reajuste da data-base seria no percentual de 4,83%, a ser pago a partir de 1º de setembro de 2025.
Em julho o Executivo havia enviado um substitutivo, incluindo os servidores do poder Legislativo. Nesta quarta-feira, a matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi analisado.
O Fórum Sindical -- composto por nove sindicatos e quatro associações que representam diversas categorias de servidores municipais -- sugeriu emenda que visa corrigir índice de reajuste a ser aplicado aos vencimentos e proventos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que possuem data-base em maio de cada ano. Segundo o Fórum, o índice legal é o IPCA-IBGE, apurado cumulativamente nos últimos 12 meses anteriores, ou seja, de maio/2024 a abril/2025, que corresponde a 5,53%.
No plenário, o vereador Coronel Urzeda (PL) garantiu que apresentará emenda para que o reajuste seja retroativo a 1º de maio, que é a data-base do funcionalismo público municipal do Executivo e Legislativo.
