Agência Câmara Goiânia
Aprovada criação do Programa de Incentivo ao Emprego para as Mães Solo
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/12/2024 16h52Programa estimulará contratação de mulheres inteiramente responsáveis pela criação dos filhos. Empresas participantes poderão receber selo de reconhecimento
Plenário aprova criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/12/2024 15h25Iniciativa viabilizará doação de produtos veterinários para recuperação de animais resgatados das ruas e de animais cujos donos não tenham condição financeira de comprar medicação
Plenário garante leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/12/2024 17h53De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), projeto havia sido vetado pelo prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). Com derrubada do veto, presidente da Câmara promulgará lei
CCJ autoriza entrada de autistas, em locais públicos e privados, com alimentos para consumo próprio
— por Quezia de Alcântara — última modificação 09/12/2024 18h29Comissão também aprovou isenção no pagamento de ingressos em locais como teatros, cinemas e parques. Gratuidade beneficiará autistas, pessoas com deficiência ou com Síndrome de Down
Aprovada matéria que susta decretos da Prefeitura sobre Refis 2024
— por Quezia de Alcântara — última modificação 09/12/2024 17h31Decisão do Plenário garante prorrogação do prazo para adesão ao programa até fevereiro de 2025
Plenário aprova incentivo tributário para doadores de plasma
— por Michelle Lemes — última modificação 09/12/2024 15h37Pessoas curadas da Covid-19 poderão ajudar vítimas da pandemia em tratamento. Doador receberá desconto no pagamento do IPTU
Plenário aprova projeto que alerta sobre uso excessivo de celulares e computadores
— por Michelle Lemes — última modificação 04/12/2024 14h24Denício Trindade (MDB) propõe criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos Malefícios do Uso Excessivo de Dispositivos Digitais. Texto segue para sanção ou veto do prefeito
Fabrício Rosa convida para ato contra aprovação da Taxa do Lixo
— por Michelle Lemes — última modificação 04/12/2024 15h53Meta é conseguir cerca de 20 mil assinaturas até a próxima votação do projeto
CCJ aprova meia-entrada na inscrição de professores e alunos para corridas de rua
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/12/2024 15h44Docentes e estudantes das redes pública municipal e privada de ensino terão direito a pagar metade do valor cobrado pela participação nas provas
CCJ autoriza contratos de naming rights entre Prefeitura de Goiânia e iniciativa privada
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/12/2024 16h49Em troca de pagamento ao Município, empresas poderão atribuir nomes a eventos e equipamentos públicos. Projeto, de autoria de Lucas Kitão (União Brasil), segue para votação em Plenário
CCJ aprova suspensão de decretos da Prefeitura sobre Refis 2024
— por Quezia de Alcântara — última modificação 09/12/2024 17h20Decretos assinados pelo prefeito determinam formas e prazos para adesão ao programa, o que, segundo o Legislativo, só poderia ser feito por meio de projeto de lei
Prefeitura regulamenta lei, de autoria de Romário Policarpo, que reserva vagas de trabalho para pessoas em situação de rua
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 03/12/2024 17h43Empresas que firmarem contrato com o Município deverão garantir 5% dos postos de trabalho, em atividades não especializadas, para população que vive nas ruas de Goiânia
Câmara aprova, em primeira votação, criação da Taxa de Limpeza Pública
— por Quezia de Alcântara — última modificação 03/12/2024 17h15Seis vereadores votaram contra o projeto, que agora segue para análise da Comissão de Finanças e Orçamento
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida poderão desembarcar entre paradas obrigatórias de ônibus
— por Michelle Lemes — última modificação 03/12/2024 18h20Em corredores exclusivos de ônibus da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), desembarque ocorrerá exclusivamente em pontos obrigatórios e em estações
Câmara mantém teletrabalho para servidores com filho ou cônjuge autista
— por Michelle Lemes — última modificação 03/12/2024 18h06Benefício será estendido para funcionários públicos que tenham cônjuge, filho ou dependente com Síndrome de Down
Kitão entrega homenagens a policiais heróis que salvaram um homem no CEASA
— por Da Redação — última modificação 03/12/2024 12h51O caso aconteceu no dia 25 de setembro e foi acompanhado pelos policiais Aires e Kaminski
PEC que afeta previdência de servidores estaduais e municipais é discutida em audiência
— por Guilherme Machado — última modificação 03/12/2024 01h38A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023 limita e aumenta prazo de pagamento de precatórios, além de alterar regras previdenciárias
Projeto exige presença de farmacêutico em unidades públicas e privadas de saúde
— por Michelle Lemes — última modificação 02/12/2024 15h24Além de alertar pacientes sobre riscos da automedicação e da interrupção ou troca de remédios prescritos, profissional deverá fiscalizar estabelecimentos farmacêuticos
Projeto estabelece critérios para manutenção do asfalto em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 02/12/2024 14h44Anderson Sales - Bokão (MDB) propõe prazo máximo de 25 anos para substituição integral da pavimentação asfáltica nas vias da capital
Aprovado, em primeira votação, projeto para criação da Lei Parada Segura
— por Da Redação — última modificação 28/11/2024 15h13De autoria do vereador Geverson Abel (Republicanos), matéria estabelece critérios para embarque e desembarque de passageiros, durante o período noturno, no transporte coletivo urbano
Plenário aprova criação do Programa Música nas Escolas
— por Michelle Lemes — última modificação 27/11/2024 15h35Proposto pela vereadora Aava Santiago (PSDB), programa oferecerá atividades relacionadas à música para alunos de escolas municipais e para comunidade em geral
CCJ aprova criação da Taxa de Limpeza Pública
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/11/2024 17h43Projeto, de autoria da Prefeitura, prevê cobrança anual da "Taxa do Lixo". Novo tributo poderá ser parcelado nas mesmas condições do IPTU
Realizada segunda audiência pública para debater LOA 2025
— por Guilherme Machado — última modificação 27/11/2024 14h47Plenário da Câmara recebeu representantes de setores públicos, que reivindicaram investimentos em suas áreas
Vereadora Kátia critica suspensão de eleição para diretores de escolas municipais
— por Edição de notícias — última modificação 26/11/2024 16h48Segundo parlamentar, medida representa "retrocesso democrático" e compromete gestão escolar
Aava Santiago propõe atendimento especializado para gestantes dependentes químicas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 26/11/2024 15h05Projeto, segundo a vereadora, visa à promoção de ações de saúde, de assistência social e de reintegração à sociedade para essas mulheres e para seus filhos
Plenário aprova criação da Comenda de Mérito Pastor Jorge Branco de Gouveia
— por Da Redação — última modificação 26/11/2024 13h53Proposta pelo vereador Ronilson Reis (Solidariedade), honraria será concedida a líderes religiosos com destaque na prestação de serviços na área social e na prática de evangelismo
Proposta estabelece normas sanitárias para entrega de alimentos por aplicativos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/11/2024 17h16Segundo autor do projeto, vereador Lucas Kitão (União Brasil), medidas garantem qualidade e segurança de alimentos entregues a consumidores
Projeto determina publicação de informações relacionadas a contratos temporários da Prefeitura
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/11/2024 16h30Para garantir transparência na administração pública, Município deverá divulgar dados sobre processos de convocação; lotação de contratos temporários; abertura de novas vagas; e vacâncias
Projeto proíbe uso de dispositivos eletrônicos durante horário escolar
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/11/2024 14h42Alunos das redes pública e privada não poderão utilizar celulares e outros equipamentos com acesso à internet. Escolas estabelecerão protocolos para armazenamento dos dispositivos
Comissão de Saúde aprova quatro novos conselheiros para o Conas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 21/11/2024 15h06Conselheiros, que representam a Prefeitura e sindicatos de categorias de servidores municipais, atuarão junto ao Imas
