Audiência pública debate riscos associados a excesso de fios em postes

A Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara de Goiânia realizou, nesta sexta-feira (11), audiência pública para discutir riscos associados ao excesso de fios em postes.

Presidente da comissão, o vereador Coronel Urzêda (PL) destacou a importância da discussão, uma vez que o problema gera poluição visual e insegurança para pedestres. "Há uma malha caótica de cabos de telefonia, de internet e de energia, que oferece risco real de acidentes, de choques, de ferimentos, de quedas de postes e de incêndios”, afirmou.

Já o vereador Cabo Senna (PRD), também integrante do colegiado, ressaltou a necessidade de responsabilização de empresas pela manutenção dos fios e pela retirada dos cabos inativos ao fim do contrato de prestação do serviço. O vereador Sanches da Federal (PP) também participou do debate.

Estiveram presentes ainda o secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella; o representante do Corpo de Bombeiros, Coronel Andrade; o coordenador municipal da Defesa Civil, Robledo de Faria; o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Goiás, José de Morais Neto; a diretora-geral do Samu, Jaqueline Leão; além de representantes do Sindinformática e das empresas Vivo, Tim e Fibra.

Representante da Vivo, Luiz Eduardo relatou que a empresa enfrenta o vandalismo decorrente da tentativa de furto de fios, que muitas pessoas acreditam ser de cobre, mas que, na verdade, são de fibra óptica. Segundo ele, o problema prejudica a conexão de consumidores em geral – inclusive em hospitais e em escolas.

Fabiana Arruda, representante da Tim, falou sobre o agravamento da situação em virtude do uso ilegal de postes por empresas clandestinas. "Os 29 mil postes utilizados pela Tim são identificados e possuem contratos com a concessionária de energia elétrica, sendo que a obrigação de fiscalização e de ordenação dos fios é da concessionária, a Equatorial, e não das operadoras de telefonia e de internet”, declarou.

Representante do Sindinformática, Ibrahim Boufleur pediu que autoridades municipais e estaduais cobrem mais efetividade na fiscalização por parte da Equatorial. "A concessionária de energia cobra das operadoras de telefonia e de internet o aluguel dos postes, mas não fiscaliza e não retira os equipamentos das empresas piratas, que usam ilegalmente os postes, e acabam por produzir concorrência desleal", argumentou.

Celso Mendes, da Evolution Internet, mencionou o Projeto Cidade Limpa, que contou com participação de grande parte das empresas na retirada de toneladas de fios inativos de postes em Goiânia.

Representante da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Ana Paula citou a necessidade de implantação de fiação subterrânea na capital, já que a fiação aérea entra em conflito com a grande quantidade de árvores. Segundo ela, a Amma monitora as árvores e substitui espécies, como forma de evitar acidentes durante chuvas.

Ao fim da audiência, a Comissão de Direitos do Consumidor determinou os seguintes encaminhamentos:

- solicitação à Prefeitura para retomada do Programa Cidade Limpa, Cidade Segura;

- proposta de criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a questão, incluindo cobrança junto à Equatorial para manutenção e para ordenamento dos postes, além de responsabilização de empresas;

- notificação oficial de empresas de telefonia e de internet, bem como da concessionária de energia elétrica, para tomada de providências;

- solicitação ao Procon para autuação de empresas omissas;

- pedido de investigação ao Ministério Público, já que o problema afeta a segurança da população.