Agência Câmara Goiânia
Audiência pública discute uso de PMMA para fins estéticos
— por Edição de notícias — última modificação 22/05/2025 16h41Evento, promovido pelo vereador Doutor Gustavo (Agir), recebeu representantes de entidades médicas e de empresa fabricante, além de vítimas do mau uso do produto
Aprovadas mudanças na divulgação de direitos de pessoas com câncer
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/05/2025 15h08Com atualização de legislação sobre o tema, novos direitos de pacientes deverão ser divulgados em sites, em órgãos públicos e em locais de alta frequência popular
Comissão de Meio Ambiente aprova regras para reaproveitamento de óleo vegetal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/05/2025 14h19Estabelecimentos que preparam alimentos deverão criar estrutura para coleta do produto, que será reaproveitado na geração de biodiesel. Descarte irregular causa danos ambientais
Em 1ª votação, Plenário autoriza abertura de créditos adicionais pela Prefeitura
— por Quezia de Alcântara — última modificação 21/05/2025 15h33Executivo justifica que montante de R$ 10 milhões será remanejado da Secretaria Municipal de Administração para custeio de obras de infraestrutura
CCJ aprova novas regras para ocupação de calçadas por estabelecimentos comerciais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 21/05/2025 13h53Bares, restaurantes e lanchonetes poderão ocupar calçadas e praças com mesas, cadeiras e churrasqueiras, sem necessidade de autorização prévia. Projeto segue para votação em Plenário
Projeto estabelece normas para transparência na fiscalização do trânsito e na aplicação de multas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 20/05/2025 16h50Proposta amplia acesso público a dados relacionados à aplicação de penalidades; à atuação de agentes fiscalizadores; e à destinação de recursos arrecadados
Plenário aprova novas regras para apresentação e para execução de emendas impositivas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 20/05/2025 17h01Critérios garantem mais transparência e segurança jurídica na elaboração e no pagamento de recursos destinados por vereadores
Projetos beneficiarão pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares
— por Quezia de Alcântara — última modificação 19/05/2025 16h01De autoria do vereador Dr. Gustavo (Agir), propostas incluem criação de espaços de lazer; estímulo à inserção no mercado de trabalho; atendimento psicológico; e isenção tributária
Comissão Mista aprova regulamentação de emendas impositivas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 15/05/2025 14h35Regras garantem transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento de emendas parlamentares individuais. Projeto segue para segunda votação em Plenário
Projeto propõe política para uso consciente de telas por crianças e por adolescentes
— por Quezia de Alcântara — última modificação 15/05/2025 16h39Política pública visa à prevenção de impactos negativos decorrentes do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e à promoção do desenvolvimento saudável
Requerimento pede pagamento de data-base a servidores públicos municipais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 14/05/2025 13h51Apresentado pelo vereador Coronel Urzêda (PL), requerimento foi entregue à secretária de Governo, Sabrina Garcez
CCJ autoriza abertura de créditos adicionais pela Prefeitura
— por Quezia de Alcântara — última modificação 14/05/2025 13h36Executivo justifica que montante de R$ 10 milhões será remanejado da Secretaria Municipal de Administração para custeio de obras de infraestrutura
CCJ mantém autorização de teletrabalho para servidores municipais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 14/05/2025 17h21Comissão derrubou veto do Executivo a projeto de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil). Decisão final caberá ao Plenário
Plenário aprova, em 1ª votação, novas regras para escolha de diretores em escolas municipais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/05/2025 14h49Processo, que atualmente ocorre por eleição, passará a acontecer por meio de seleção. De autoria da Prefeitura, projeto estabelece direito a voto apenas para servidores da unidade escolar
Professor Edward propõe fim da escala de trabalho 6x1 na administração municipal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 13/05/2025 15h20Projeto garante dois dias de repouso semanal remunerado para empregados e para terceirizados, sem redução salarial ou perda de benefícios
Política pública prevê orientações sobre prevenção de acidentes e sobre primeiros socorros para primeira infância
— por Quezia de Alcântara — última modificação 12/05/2025 13h38Estabelecimentos de saúde deverão abordar temas como manobras de desobstrução de vias aéreas; segurança no transporte de recém-nascidos; e prevenção de afogamentos
Plenário aprova, em 1ª votação, projeto que regulamenta emendas impositivas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 08/05/2025 16h56De autoria da Mesa Diretora, matéria define regras para assegurar mais transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento dos recursos
Heyler Leão propõe criação de programa voltado à saúde mental da população idosa
— por Quezia de Alcântara — última modificação 08/05/2025 13h32Projeto prevê acompanhamento psicoterapêutico; criação de oficinas de convivência; além de ações educativas, culturais, esportivas e de lazer
Aprovada proibição de diferenciar elevadores social e de serviço em prédios privados
— por Quezia de Alcântara — última modificação 07/05/2025 15h52Para autor da matéria, vereador Léo José (Solidariedade), medida ajudará a coibir atos discriminatórios
CCJ analisa autorização para abertura de créditos adicionais pela Prefeitura
— por Quezia de Alcântara — última modificação 07/05/2025 14h46Projeto recebeu pedido de vista do vereador Thialu Guiotti (Avante). Segundo Executivo, recursos serão empregados em obras de infraestrutura
Câmara mantém criação do Observatório da Pessoa Idosa
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/05/2025 15h42Plenário derrubou veto integral a projeto de autoria do ex-vereador Sandes Júnior. Observatório levantará dados para elaboração de políticas públicas voltadas a idosos em Goiânia
Plenário aprova programa para combate à violência contra idosos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/05/2025 14h51Iniciativa do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), Programa Patrulha da Pessoa Idosa prevê ações para prevenção de violências física, psicológica, moral e patrimonial
Ronilson Reis propõe estacionamento gratuito para líderes religiosos em hospitais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 05/05/2025 14h14Gratuidade valerá por até 30 minutos. Para autor da proposta, visita de líderes religiosos a unidades de saúde ajuda na recuperação de doentes
Programa oferecerá artes marciais no contraturno escolar para alunos da Rede Municipal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 05/05/2025 15h25"Arte e Disciplina" visa à integração social e ao desenvolvimento físico e psicológico de estudantes. Participação nas atividades será facultativa e exigirá apresentação de atestado médico
Matéria que obriga frota do transporte público com 100% de ônibus elétricos é aprovada
— por Quezia de Alcântara — última modificação 30/04/2025 14h23O objetivo do autor do projeto, Igor Franco, é melhoria da qualidade do ar da cidade, economia aos cofres públicos e maior conforto aos usuários de ônibus
Projeto prevê vistoria periódica em pontes, viadutos e outras estruturas públicas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 29/04/2025 13h30Autor da iniciativa é o vereador William do Armazém. O objetivo da matéria é garantir a segurança da população e a integridade destas construções
Anselmo Pereira propõe o programa “Mães que Empreendem”
— por Quezia de Alcântara — última modificação 29/04/2025 13h42O projeto prevê a realização de oficinas, palestras e cursos gratuitos. Entre os temas estão empreendedorismo, finanças, marketing e formalização de negócios
Em audiência pública, representante do Ministério da Fazenda esclarece reforma do IR
— por Edição de notícias — última modificação 25/04/2025 17h17Projeto de lei que tramita no Congresso Nacional isentará de Imposto de Renda (IR) pessoas que ganham até R$ 5 mil e dará descontos para quem recebe até R$ 7 mil
Projeto autoriza coleta de lixo eletrônico em escolas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 25/04/2025 14h01De autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), proposta visa à conscientização de estudantes sobre descarte correto de lixo eletrônico de pequeno porte
Audiência pública discute atuação da Junta Médica Municipal em parceria com Sesi
— por Edição de notícias — última modificação 24/04/2025 17h24Contrato foi assinado pela Prefeitura no último dia 1º de abril. Vereador Geverson Abel (Republicanos) pediu mais informações acerca da decisão
