Terceirização do preparo da merenda escolar é tema de audiência pública
A possível terceirização da preparação da merenda escolar na rede de ensino municipal de Goiânia foi debatida em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (28), por iniciativa da vereadora Professora Ludmylla (PT). O encontro reuniu merendeiras, nutricionistas, representantes de conselhos, agricultores familiares, educadores e gestores escolares diante da preocupação com uma possível mudança no modelo de gestão da alimentação escolar. Embora a Prefeitura de Goiânia negue intenção de terceirizar o serviço, participantes apontaram riscos à qualidade da alimentação oferecida aos estudantes e às futuras condições de trabalho dos profissionais da rede, caso isso ocorra.
Ao abrir a audiência, Professora Ludmylla reforçou oposição à medida. “Somos contra a terceirização. Não vamos aceitar que retirem das nossas crianças a qualidade da alimentação que só as equipes das escolas sabem fazer”, afirmou. A vereadora também criticou o descumprimento da legislação, que determina que ao menos 30% dos alimentos da merenda escolar sejam oriundos da agricultura familiar local. Ludmylla denunciou que editais recentes têm desrespeitado essa exigência, abrindo espaço para cooperativas do Mato Grosso fornecerem a merenda. “A regra existe para que o dinheiro gasto com os alimentos da merenda circule entre as famílias que fazem uso da rede de ensino municipal”, explicou a vereadora.
A fiscal do Conselho Regional de Nutrição, Gisele Sales Gomes, chamou atenção para o déficit de nutricionistas na rede municipal. Segundo ela, pelo tamanho da cidade, Goiânia deveria contar com 70 profissionais para atender à legislação, mas atualmente tem apenas três. Gisele questionou se uma eventual empresa terceirizada cumpriria a exigência mínima e alertou para impactos na segurança alimentar dos estudantes. “Como garantir segurança alimentar e nutricional para todos os alunos com tão poucos profissionais? É o nutricionista que calcula quais alimentos e em que quantidade a merenda deve ter, levando em conta as necessidades nutricionais das crianças. Ele também é responsável pelos alunos com intolerância alimentar, que precisam de cardápio diferenciado.”
A presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conesan-GO), Dinair Pereira Duarte Furtado, afirmou que a terceirização ampliará a distância entre alunos e merendeiras, enfraquecendo relações construídas no ambiente escolar. Já Katia Regina Neres Reis, do Conselho de Alimentação Escolar de Goiânia (CAE), criticou a falta de diálogo institucional, uma vez que o conselho não foi formalmente comunicado sobre o assunto, e anunciou que o colegiado já solicitou reunião com a secretária municipal de Educação, Giselle Pereira.
A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Roseane Ramos Silva, defendeu maior mobilização da comunidade escolar e alertou para o risco de substituição de alimentos naturais por industrializados. “É preciso que a comunidade saiba que temos cuidado bem das nossas crianças, oferecendo boa alimentação, comprando produtos naturais dos pequenos agricultores, e que existe o risco de passarem a comer bolacha e suco artificial nas refeições.” Roseane afirmou que a experiência de terceirização em Aparecida de Goiânia não trouxe melhorias. Segundo ela, houve piora na qualidade da alimentação, com maior oferta de produtos inadequados e até falta de comida em algumas escolas.
Representando as merendeiras, Quênia Dias da Silva destacou que o trabalho vai além da preparação dos alimentos. “Merendeira é aquela que conhece cada aluno pelo nome, sabe quem tem alergia, quem chega com fome e quem precisa de carinho junto com o prato de comida. Ela tem rosto e vínculo com a escola. Terceirizar é transformar esse cuidado em mercadoria e lucro. É tirar a tia da cozinha da escola por comida que chega pronta”, disse.
Na mesma linha, a auxiliar de atividades educativas Magda Borges ressaltou o caráter humano da alimentação escolar. “Quem cozinha para as crianças, hoje, faz isso com amor. A refeição dada às crianças é como comida de casa de mãe ou de avó. É comida de qualidade, feita com carinho. Existe intenção pedagógica na merenda: para as crianças estarem nutridas e aprenderem bem na escola. Se permitirmos essa terceirização hoje, amanhã toda a educação estará terceirizada.”
A presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Goiás e Distrito Federal (Unicafes), Ihasminy Teixeira, também criticou a inclusão de itens sem produção local nas recentes chamadas públicas para compra de alimentos para a merenda escolar. Segundo ela, isso está favorecendo fornecedores de outros estados e enfraquecendo agricultores da região. “Na próxima reunião que marcamos na Secretaria Municipal de Educação, vamos garantir que sejam incluídas mais frutas e verduras produzidas de forma agroecológica na nossa região. Assim, vamos garantir segurança alimentar de verdade para as crianças, pois sabemos dos malefícios da alimentação industrializada.”
Paulo de Tarso Leda Filho, diretor da Escola Municipal Santa Terezinha, localizada no Setor Chácaras Bom Retiro, rebateu declaração dada pela secretária Giselle, em reportagem da TV Anhanguera, na qual ela afirmou que diretores das escolas gastam muito tempo cuidando de questões relacionadas à alimentação escolar, como pesquisa de preço, verificação de qualidade e recebimento de mercadorias. “Se eu assumi a função de diretor, é para ser um gestor que controla tudo da melhor forma possível para que servidores, alunos, pais e toda comunidade escolar sejam bem atendidos. Nenhum diretor está pedindo terceirização. Na verdade, todos estão chateados com essa situação.” Como integrante do Conselho dos Diretores das Escolas Municipais e CMEIs de Goiânia (Condir), Paulo disse que também solicitará reunião com a secretária para discutir a situação.
