Plenário aprova criação de programa de atendimento em saúde mental nas escolas

Com o objetivo de garantir acolhimento e suporte psicossocial aos estudantes de Goiânia, o Plenário da Câmara aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (28), projeto de lei (PL 240/2025) para criação do Programa de Atendimento em Saúde Mental Escolar (Pasme). A iniciativa poderá atender crianças e adolescentes das redes pública e privada que apresentem transtornos neuropsiquiátricos ou emocionais – Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), ansiedade, entre outros. De autoria do vereador Heyler Leão (PP), a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).

O programa prevê a atuação de profissionais habilitados – psicólogos, neuropsicólogos, psiquiatras e assistentes sociais – tanto na identificação precoce de casos quanto no acompanhamento contínuo de estudantes em situação de vulnerabilidade. Na rede pública, o atendimento será ofertado nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), com pelo menos dois psicólogos por unidade. Os profissionais também poderão atuar diretamente nas escolas ou, quando necessário, em conjunto com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Segundo o texto, o Pasme tem como principais objetivos:

- detectar precocemente transtornos que afetam o desempenho escolar;

- oferecer suporte especializado;

- capacitar professores;

- apoiar famílias no acompanhamento dos filhos;

- contribuir para a redução da evasão escolar.

A proposta também autoriza o Município a firmar parcerias com universidades, clínicas e entidades do terceiro setor, reforçando a capacidade de implementação do programa.

“Propusemos um programa que une saúde e educação para promover uma escola mais acolhedora e preparada para lidar com necessidades reais dos nossos alunos”, afirmou Heyler Leão.