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Câmara aprova revogação de licença para uso de calçadas por bares e restaurantes
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 14h14
Estabelecimentos do ramo alimentício poderão ocupar espaços públicos, sem necessidade de autorização prévia. Projeto determina reserva de faixa da calçada para trânsito de pedestres
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Igor Franco propõe emissão de boletos de IPTU em Braille
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por Quezia de Alcântara
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publicado
04/07/2025
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última modificação
04/07/2025 13h19
Vereador defende que medida promove acessibilidade comunicativa para contribuintes com deficiência visual
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Igor Franco propõe criação de comitê para beneficiar população em situação de rua
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por Quezia de Alcântara
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publicado
27/06/2025
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última modificação
30/06/2025 14h43
Ao diagnosticar causas que levam pessoas a viver em ruas, colegiado formulará políticas públicas eficazes para atender a essa população
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Requerimento pede instalação de CEI para apurar casos de fios soltos em postes
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por Quezia de Alcântara
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publicado
09/10/2025
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última modificação
09/10/2025 13h41
Comissão Especial de Inquérito, proposta pelo vereador Coronel Urzêda (PL), atuará na investigação de empresas que abandonam cabos e fios em espaços públicos
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Projeto de regularização urbana e fundiária recebe emendas na CCJ
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/04/2018
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Programa que permite jovem estudar e trabalhar é aprovado na comissão
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/04/2018
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Promotor denuncia na CEI da Saúde falta de atendimento em UTI
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por Quezia de Alcântara
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publicado
04/05/2018
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última modificação
04/05/2018 14h36
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Aprovado Programa Municipal de Capacitação Gratuita e Permanente para OSCs e Terceiro Setor
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por Quezia de Alcântara
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 15h04
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com outras secretarias e órgãos municipais
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CCJ aprova proposta que dobra valor de multa por infração relacionada à limpeza de lotes baldios
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por Quezia de Alcântara
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publicado
25/06/2025
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última modificação
25/06/2025 14h28
Multas poderão ter valores duplicados quando constatada presença de focos do mosquito Aedes aegypti
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Diagnóstico precoce da Trombofilia em mulheres deverá ser obrigatório, segundo matéria de Tatiana
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por Quezia de Alcântara
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publicado
16/04/2020
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última modificação
16/04/2020 09h06
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