Câmara Municipal de Goiânia

CCJ aprova proibição de acúmulo de lixo dentro e fora de imóveis: por Da Redação — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 17h32
Proibição deve se dar em conjunto com exigência de formalização da atividade dos catadores, conforme emenda apresentada ao projeto do novo Código de Posturas do Município
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Projeto de Edgar Duarte determina permanência de fisioterapeuta em UTI: por Quezia de Alcântara — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 13h45
Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria visa contribuir para recuperação de pacientes e para redução de sequelas
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Taxa de Limpeza Pública é aprovada na CCJ: por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 17h54 — registrado em: TV Câmara
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CCJ aprova Código Tributário com mudanças: por Bruno Denis Lima — publicado 13/12/2022 — registrado em: TV Câmara
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CCJ aprova criação do Selo “Pet Bem-Vindo”: por Quezia de Alcântara — publicado 04/10/2023 — última modificação 04/10/2023 13h58
Projeto visa à certificação de estabelecimentos que autorizam entrada, circulação e permanência de animais de estimação com seus tutores
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CCJ aprova projetos para estímulo à vacinação em Goiânia: por Quezia de Alcântara — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 15h25
Kátia Maria (PT) propõe apresentação de caderneta de vacinação da criança e de exame de pré-natal da mãe para acesso a programas sociais
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CCJ aprova projeto do Refis 2025: por Quezia de Alcântara — publicado 22/10/2025 — última modificação 22/10/2025 16h06
Programa permite renegociação de dívidas em atraso com o Município e oferece descontos sobre multas e juros. Contribuintes poderão aderir durante a 20ª Semana Nacional de Conciliação
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CCJ aprecia seis projetos e um veto: por Michelle Lemes — publicado 12/08/2020
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CCJ aprova matérias que beneficiam mulheres em Goiânia: por Da Redação — publicado 05/07/2023 — última modificação 05/07/2023 14h06
Entre os textos aprovados, está projeto de lei para proteção da mulher contra violência obstétrica
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Vereador quer mutirão de cirurgias em Goiânia: por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 08/12/2021
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