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CCJ aprova especificação de doenças que geram isenção de contribuição previdenciária ao GoiâniaPrev
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por Quezia de Alcântara
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publicado
13/03/2024
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última modificação
13/03/2024 16h36
Alteração na Lei Complementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município estabelece rol de enfermidades consideradas incapacitantes
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CCJ avalia projetos sobre uso de ambiente digital e de tecnologias
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por Quezia de Alcântara
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publicado
13/03/2024
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última modificação
14/03/2024 16h16
Comissão aprovou criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos Malefícios do Uso Excessivo de Dispositivos Digitais
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CCJ aprova proibição de multa por barulho causado por crianças autistas ou com Síndrome de Down
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por Quezia de Alcântara
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publicado
14/03/2024
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última modificação
14/03/2024 13h30
Proposta pelo vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), norma proíbe aplicação de sanções por condomínios. Condição da criança deverá ser comprovada por laudo médico
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Criação de Política de Atenção à Saúde Mental nas Comunidades Escolares avança na Câmara
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por Quezia de Alcântara
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publicado
15/03/2024
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última modificação
15/03/2024 14h07
Iniciativa deverá beneficiar alunos, professores, profissionais administrativos, pais e responsáveis. De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), projeto segue para votação em Plenário
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Willian Veloso propõe criação de Selo Parque Acessível
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por Quezia de Alcântara
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publicado
15/03/2024
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última modificação
15/03/2024 14h57
Em conformidade com Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), projeto de lei estabelece parâmetros para garantia de acessibilidade em parques de Goiânia
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Plenário da Câmara autoriza permuta de imóveis entre Município e Arquidiocese de Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
19/03/2024
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última modificação
19/03/2024 17h15
Segundo Prefeitura, transação visa à manutenção de atividades oferecidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Capuava
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Projeto que reajusta auxílio-locomoção de servidores administrativos da Educação avança na Câmara
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por Quezia de Alcântara
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publicado
20/03/2024
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última modificação
21/03/2024 13h44
Mais de 6 mil trabalhadores recebem benefício, cujo valor poderá aumentar de R$ 500 para R$ 850
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Comissão Mista aprova relatório com retificações de emendas impositivas ao Orçamento de 2024
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por Quezia de Alcântara
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 16h41
Câmara deverá encaminhar à Prefeitura 148 emendas reformuladas para execução. Ajustes foram necessários em razão de impedimentos técnicos ou legais para realização do pagamento
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Kitão propõe criação do Centro Municipal de Tratamentos com Cannabis Medicinal
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por Quezia de Alcântara
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publicado
09/05/2024
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última modificação
09/05/2024 14h30
Além de oferecer acesso controlado a tratamentos com cannabis medicinal, espaço promoverá capacitação de profissionais da saúde
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Projeto autoriza uso de faixa imantada em veículo de transporte escolar
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/05/2024
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última modificação
10/05/2024 13h09
Medida, segundo Paulo Magalhães (União Brasil), possibilitará utilização de veículos para outros fins durante férias escolares
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