Agência Câmara Goiânia
Câmara de Goiânia aprova, em definitivo, Refis 2024
— por Da Redação — última modificação 07/11/2024 16h31Projeto, enviado pelo Executivo, concede redução de até 99% sobre multas e juros ao contribuinte para pagamento de tributos em atraso. Emenda aprovada pelo Legislativo amplia prazo de adesão ao programa
Câmara recebe povo Waujá, do Território Indígena do Xingu (MT), em apresentação inédita na Casa
— por Da Redação — última modificação 12/11/2024 10h35Visita fez parte do evento ‘Presença Originária na UFG - Ações de Inclusão e Diversidade na Universidade Federal de Goiás’, que encerra sua programação nesta quinta-feira (7)
Plenário aprova criação do Programa Abrigo Amigo
— por Michelle Lemes — última modificação 06/11/2024 15h57Programa, de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), visa à proteção de pessoas – principalmente mulheres – em pontos de ônibus, contra situações de perigo e de vulnerabilidade
Aprovada distribuição gratuita de sutiã pós-mastectomia para mulheres em vulnerabilidade
— por Michelle Lemes — última modificação 06/11/2024 17h23De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), programa beneficia mulheres que tiveram câncer de mama e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica
CCJ aprova isenção de IPTU para Estádio Serra Dourada
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/11/2024 15h37Segundo Prefeitura, medida é necessária para garantir imunidade tributária ao imóvel, mesmo em caso de concessão do estádio a terceiros, por meio de Parceria Público-Privada (PPP)
CCJ aprova alterações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/11/2024 15h13Projeto de lei complementar busca adequação da norma municipal aos critérios reconhecidos pelo Ministério da Previdência Social como indicadores de modernização de gestão
Projeto garante apresentações de artistas locais em shows nacionais e internacionais realizados em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/11/2024 14h53Política Municipal de Valorização do Artista Local, denominada "Prata da Casa", visa ao fomento da produção artística e cultural autoral
Vereador propõe inclusão de jiu-jitsu no currículo escolar do Município
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/11/2024 14h21Implementação da atividade complementar será realizada de acordo com diretrizes curriculares e com carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação
Câmara autoriza doação de área pública municipal para construção de sede própria da Defensoria Pública do Estado de Goiás
— por Quezia de Alcântara — última modificação 05/11/2024 16h13Com dois mil metros quadrados, área localiza-se no Park Lozandes e está próxima à Prefeitura e à Assembleia Legislativa
Rejeitado veto do prefeito a projeto que facilita acesso de profissionais de imprensa a informações públicas
— por Michelle Lemes — última modificação 05/11/2024 17h51De autoria do vereador Igor Franco (MDB), texto considera condutas ilícitas a imposição de dificuldades para acesso à informação e o uso indevido de dados obtidos
Derrubado veto do prefeito ao Programa "Tênis de Mesa para Todos"
— por Quezia de Alcântara — última modificação 05/11/2024 17h26Na sessão desta terça-feira (5), Plenário também rejeitou veto de chefe do Executivo a programa que institui vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e para idosos restritos ao domicílio
Anderson Sales entrega, nesta quinta-feira (7), Medalha Iris Rezende Machado
— por Da Redação — última modificação 05/11/2024 14h57Iniciativa, de autoria do vereador Bokão (MDB), homenageará 80 personalidades goianienses
Kitão propõe realização de feira internacional em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/11/2024 14h52Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex), segundo o parlamentar, impulsionará economia local e atrairá investimentos. Projeto está em análise na CCJ
Secretário de Saúde presta contas à Câmara
— por Patrícia Drummond — última modificação 04/11/2024 14h09Em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Wilson Pollara foi questionado sobre dívidas acumuladas com fornecedores e prestadores de serviços e sobre destinação de recursos recebidos pela pasta
Câmara rejeita veto à garantia de acompanhante para mulheres em atendimentos ginecológicos
— por Michelle Lemes — última modificação 30/10/2024 14h55Projeto de lei garante presença de profissional de saúde do sexo feminino ou de acompanhante pessoal indicado pela paciente em consultas, exames e procedimentos
Plenário aprova criação de fórum para discussão sobre mudanças climáticas
— por Michelle Lemes — última modificação 30/10/2024 14h27Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas deverá atuar no desenvolvimento de estratégias para enfrentamento de problemas relacionados às mudanças no clima
Aprovado, em Plenário, projeto para regulamentação do teletrabalho no serviço público municipal
— por Michelle Lemes — última modificação 30/10/2024 15h14Texto estabelece critérios para execução de atividades profissionais de servidores dos Poderes Executivo e Legislativo em regime de teletrabalho
Rejeitado veto à criação de carteirinha de identificação para pacientes que usam cannabis medicinal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 30/10/2024 14h13Para autor do projeto, vereador Lucas Kitão (União Brasil), carteirinha servirá como comprovante legal do uso terapêutico da cannabis e poderá facilitar acesso a tratamentos e medicamentos
CCJ aprova distância mínima para emissão de sons e ruídos que prejudiquem bem-estar de autistas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 30/10/2024 16h46Projeto, de autoria do vereador Willian Veloso (PL), estabelece distância mínima de 200 metros entre fonte emissora e residência de pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
CCJ dá aval para projeto do Refis 2024
— por Quezia de Alcântara — última modificação 30/10/2024 13h31Proposta autoriza contribuintes a negociarem dívidas tributárias junto ao Município, com descontos no valor de multas e de juros. Texto segue para votação em Plenário
Rejeitado veto parcial a projeto que garante atendimento prioritário a pacientes em hemodiálise e a pessoas com fibromialgia ou com câncer
— por Michelle Lemes — última modificação 29/10/2024 16h39Executivo havia vetado trecho relativo à aplicação de multa para estabelecimentos que descumprirem a norma. Com decisão do Plenário, penalidade será mantida
Plenário derruba veto do Executivo à ampliação de salas multifuncionais nas escolas do Município
— por Quezia de Alcântara — última modificação 29/10/2024 16h21Projeto de lei, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), atende alunos com necessidades educativas especiais. Presidente da Câmara promulgará lei
Kitão concede Moção de Aplauso para jovem campeão sulamericano de karatê
— por Da Redação — última modificação 23/10/2024 15h28Homenagem a Davi Tolentino, de 13 anos, foi entregue na Sessão Plenária do último dia 17
CCJ aprova inclusão da atividade de guardador autônomo de veículos no Código de Posturas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 23/10/2024 13h50Serviço poderá ser oferecido em vias públicas e particulares, com uso de crachá para identificação do funcionário
Lido, em Plenário, projeto para criação de programa de renegociação de débitos tributários
— por Michelle Lemes — última modificação 23/10/2024 13h41Refis 2024 prevê descontos no valor de multas e de juros para contribuintes em dívida com o Município
Vereadora Kátia se opõe à intervenção estadual e cobra soluções para crise na saúde em Goiânia
— por Edição de notícias — última modificação 22/10/2024 16h29"Sou contra intervenção do Estado na saúde municipal”, afirmou a presidente da Comissão de Saúde da Câmara, em discurso na sessão desta terça-feira (22)
Projeto de lei propõe adicional de risco de vida para servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/10/2024 13h17De autoria do vereador Anselmo Pereira (MDB), proposta estabelece benefício no valor de 75% do vencimento do respectivo cargo de provimento efetivo
Prefeitura envia à Câmara projeto com mudanças na lei de previdência municipal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/10/2024 15h55Matéria inclui exigência de qualificação para membros da Diretoria Executiva e dos conselhos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoianiaPrev)
Plenário aprova criação do Dia do Copista da Bíblia Manuscrita
— por Da Redação — última modificação 17/10/2024 14h10Data poderá ser incluída no Calendário Oficial de Goiânia e comemorada em 7 de dezembro. De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), projeto segue para sanção ou veto do prefeito
Câmara aprova declaração de utilidade pública para entidades
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/10/2024 13h48Projetos reconhecem interesse coletivo de serviços prestados pela Associação Goiana de Doenças Raras (Agora) e pela Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás (Adveg)
