Câmara Municipal de Goiânia

Sancionada lei que cria Semana Municipal do Lixo Zero: por Guilherme Machado — publicado 21/08/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Sancionada lei que dispõe sobre pontos acessíveis nas bibliotecas públicas: por Carol Magalhães — publicado 27/01/2020 — última modificação 27/01/2020 10h18
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Sancionada lei que garante acompanhante para pacientes com Transtorno do Espectro Autista em hospitais: por Da Redação — publicado 04/10/2023 — última modificação 04/10/2023 13h41
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), lei altera Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Sancionada lei que garante atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência que necessitem de cirurgia plástica: por Carol Magalhães — publicado 01/08/2023 — última modificação 01/08/2023 10h23
Proposta por Sabrina Garcez, a legislação cria regime especial de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, psicoterápico e de referência em cirurgia plástica, no âmbito do município de Goiânia, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Sancionada lei que institui Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo: por Da Redação — publicado 16/12/2021
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Sancionada Lei que isenta veículos da segurança pública em serviço de multas: por marcos — publicado 10/11/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Sancionada lei que multa empresas por publicidade que discrimine mulheres ou estimule violência de gênero: por Da Redação — publicado 31/07/2021 — última modificação 31/07/2021 19h04
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Sancionada lei que nomeia de Iris Rezende Machado Base da Ronda Ostensiva Municipal: por Da Redação — publicado 05/04/2023 — última modificação 10/04/2023 13h48
Unidade da Guarda Civil Metropolitana (GCM) está situada no Jardim Califórnia, Região Leste de Goiânia
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
SANCIONADA LEI QUE OBRIGA DESINFECÇÃO DE AMBULÂNCIAS: por lucas-ff — publicado 18/04/2016 — última modificação 26/04/2016 11h06
Segundo o projeto, a desinfecção deve ser realizada por profissional habilitado ou empresa contratada para a execução do serviço, seguindo as normas da Vigilância Sanitária.
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Sancionada lei que obriga elaboração de plano de emergência para unidades de educação: por Da Redação — publicado 16/01/2024 — última modificação 18/01/2024 10h35
O plano prevê, entre outras medidas, treinamento de professores e funcionários em procedimentos de evacuação em casos de emergência
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 862 863 864 [865] 866 867 868 ... 952

Resultado da busca por lei