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Projeto cria campanha contra vitimização sexual de crianças e de adolescentes
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por Quezia de Alcântara
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/02/2025 13h22
Proposta pela vereadora Daniela da Gilka (PRTB), Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças e Adolescentes Contra a Vitimização Sexual buscará orientar sobre prevenção de violências sexuais
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Câmara aprova criação do Dia Municipal da Pessoa Surdocega
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por Quezia de Alcântara
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publicado
26/02/2025
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última modificação
26/02/2025 13h42
De autoria do vereador Willian Veloso (PL), projeto visa à conscientização da sociedade sobre necessidade de políticas públicas para inclusão social da população surdocega
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Projeto amplia isenção do IPTU para contribuintes com renda de até cinco salários mínimos
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por Quezia de Alcântara
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27/02/2025
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27/02/2025 13h59
De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), proposta também estende gratuidade para pessoas com doenças consideradas graves
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Em primeira reunião do ano, Comissão de Direitos do Consumidor aprova projetos de lei
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por Quezia de Alcântara
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publicado
27/02/2025
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27/02/2025 15h40
Matérias aprovadas seguem para segunda votação em Plenário
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Bessa propõe divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas municipais
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por Quezia de Alcântara
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20/03/2025
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20/03/2025 14h18
Vereador quer implementar uma semana de reflexão sobre a violência contra a mulher no mês de março
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Criada Comissão Temporária para discutir retirada de ambulantes da região da 44
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por Quezia de Alcântara
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20/03/2025
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20/03/2025 14h22
Vereadores querem solução que atenda feirantes e Prefeitura. O Executivo determinou saída dos camelôs até dia 30 de março
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Plenário aprova oferta obrigatória de café amargo em bares e restaurantes
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por Quezia de Alcântara
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publicado
03/03/2026
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03/03/2026 13h23
Clientes poderão escolher por bebida doce ou amarga. Projeto alerta para riscos de consumo excessivo de açúcar
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Léia Klébia tem aprovado Disque-denúncia contra agressores em escolas
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por Quezia de Alcântara
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04/03/2020
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Matérias sobre segurança no transporte de usuários são aprovadas na CCJ
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por Quezia de Alcântara
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05/03/2020
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05/03/2020 10h39
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Projeto proíbe blocos de carnaval nas proximidades de hospitais e de templos religiosos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
31/03/2025
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31/03/2025 13h41
Proposta, de autoria do vereador Coronel Urzêda (PL), exige distância mínima de 200 metros para concentração de blocos
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