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CCJ aprova criação da Taxa de Limpeza Pública
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por Quezia de Alcântara
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publicado
27/11/2024
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última modificação
27/11/2024 17h43
Projeto, de autoria da Prefeitura, prevê cobrança anual da "Taxa do Lixo". Novo tributo poderá ser parcelado nas mesmas condições do IPTU
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CCJ aprova criação de Área Escolar de Segurança e Cidadania no entorno de escolas municipais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
15/05/2024
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15/05/2024 13h56
Estabelecimento de Aesc, segundo vereador Bessa (DC), viabilizará entorno de escolas como espaço prioritário para prestação de serviços públicos
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CCJ aprova criação de Arranjos Produtivos Locais
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por Quezia de Alcântara
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05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 14h47
Projetos, de autoria dos vereadores Lucas Kitão (União Brasil) e Henrique Alves (MDB), respectivamente, instituem APL Eixo da Saúde e APL Agrovia Castelo Branco
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CCJ aprova criação de Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer
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por Quezia de Alcântara
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publicado
16/05/2024
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última modificação
16/05/2024 13h52
Para vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), autora do projeto, iniciativa tem como objetivo assegurar pleno exercício de direitos de pacientes diagnosticados com câncer
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CCJ aprova criação de cordão para identificação de pessoa com doença rara
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/09/2025
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10/09/2025 14h32
O objeto terá o desenho de caricatura de mãos retratado de forma multicolorida. O símbolo é reconhecido mundialmente
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CCJ aprova criação de programa para apoio à criança vítima de violência doméstica
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por Quezia de Alcântara
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publicado
26/10/2023
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26/10/2023 14h24
Comissão também aprovou reconhecimento do Parque Mutirama como Patrimônio Cultural Material de Goiânia. Ambos os projetos são de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB)
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CCJ aprova criação do Programa de Atendimento em Saúde Mental Escolar
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/12/2025
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última modificação
18/12/2025 15h27
Profissionais atuarão na identificação e no acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos neuropsiquiátricos ou com dificuldades emocionais
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CCJ aprova criação do Programa Idade Ativa
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por Quezia de Alcântara
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publicado
19/06/2024
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19/06/2024 13h37
Proposto pelo vereador Sandes Júnior (MDB), programa tem objetivo de fomentar inserção e permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho
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CCJ aprova criação do Programa Abrigo Animal
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por Quezia de Alcântara
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08/02/2023
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08/02/2023 14h36
Espaços abrigarão animais silvestres, que têm migrado para praças e parques da capital
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CCJ aprova criação do Programa Municipal de Atenção à Mulher na Perimenopausa
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por Quezia de Alcântara
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26/03/2026
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26/03/2026 13h57
De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), projeto também institui Caderneta da Saúde da Mulher. Medidas visam à promoção da qualidade de vida em fase de transição hormonal
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