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CCJ aprova especificação de doenças que geram isenção de contribuição previdenciária ao GoiâniaPrev
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por Quezia de Alcântara
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publicado
13/03/2024
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última modificação
13/03/2024 16h36
Alteração na Lei Complementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município estabelece rol de enfermidades consideradas incapacitantes
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CCJ aprova Estudo de Impacto de Vizinhança
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por Quezia de Alcântara
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publicado
21/09/2022
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última modificação
21/09/2022 13h14
EIV é tema de projeto de lei complementar que regulamenta Plano Diretor de Goiânia
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CCJ aprova fim de jeton para servidores municipais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/02/2017
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última modificação
22/02/2017 10h36
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CCJ aprova fornecimento de dieta especial para celíacos internados em hospitais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 13h00
Dr. Gian propôs o projeto a fim de dar segurança alimentar para os pacientes internados
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CCJ aprova garantia do direito ao sepultamento ou à cremação de nascituros e de natimortos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 13h48
Decisão por sepultamento ou por cremação caberá exclusivamente à família. Estabelecimentos de saúde não poderão destinar corpos como resíduos hospitalares comuns
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CCJ aprova gratuidade em estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
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por Quezia de Alcântara
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 13h53
De autoria do vereador Edgar Duarte (PMB), projeto estabelece isenção de pagamento de taxa em estacionamentos de shoppings, centros comerciais, lojas, casas de shows, bancos, bares e restaurantes
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CCJ aprova gratuidade no Parque Mutirama para alunos de CMEIs
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por Quezia de Alcântara
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publicado
03/09/2019
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CCJ aprova inclusão da atividade de guardador autônomo de veículos no Código de Posturas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
23/10/2024
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última modificação
23/10/2024 13h50
Serviço poderá ser oferecido em vias públicas e particulares, com uso de crachá para identificação do funcionário
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CCJ aprova inclusão da Semana Municipal da Compostagem no Calendário Oficial de Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
29/11/2023
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29/11/2023 16h21
Vereador Lucas Kitão (PSD) propõe ações práticas e educativas para incentivo ao "lixo zero"
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CCJ aprova inclusão da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cibernéticos no Calendário Oficial de Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 16h35
Ações buscarão conscientizar e educar população sobre uso responsável da internet. Projeto de lei segue para primeira votação em Plenário
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