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Projeto autoriza convênio entre Prefeitura e instituições privadas para ampliar oferta de vagas em creches e escolas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
13/11/2024
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última modificação
13/11/2024 14h54
Segundo vereador Thialu Guiotti (Avante), proposta visa atender à demanda crescente por educação infantil e básica no município. Texto segue para análise da CCJ
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Projeto autoriza criação de Cartão Kit Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino
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por Quezia de Alcântara
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publicado
03/04/2025
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última modificação
03/04/2025 14h14
Benefício deverá ser utilizado para compra de materiais escolares, de uniformes e de calçados. Proposta, de autoria do vereador Heyler Leão (PP), segue para análise na CCJ
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Projeto autoriza criação de apps para gerenciamento de vagas em hospitais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
13/09/2024
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última modificação
23/09/2024 16h47
Com otimização dos processos de agendamento e de transferência de pacientes, aplicativos deverão garantir maior rapidez e eficiência no atendimento à população
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Projeto autoriza doação de alimentos excedentes para população vulnerável
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por Quezia de Alcântara
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publicado
08/02/2024
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08/02/2024 17h17
Empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes e lanchonetes poderão doar excedente de refeições, ainda próprio para consumo humano
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Projeto autoriza pagamento retroativo de benefícios do funcionalismo suspensos na pandemia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
03/03/2026
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última modificação
03/03/2026 14h18
Matéria condiciona pagamento à elaboração de estudo de impacto financeiro e ao cumprimento dos limites de despesa com pessoal
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Projeto autoriza Prefeitura a realizar mutirões de consultas e cirurgias
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por Quezia de Alcântara
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publicado
31/08/2022
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31/08/2022 15h46
Procedimentos médicos poderão ocorrer em parceria com entidades filantrópicas, públicas ou privadas
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Projeto autoriza realização de Intervalo Bíblico em instituições de ensino
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por Quezia de Alcântara
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publicado
20/02/2025
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última modificação
20/02/2025 14h21
Proposta pela vereadora Léia Klebia (Podemos), atividade tem como objetivos fomentar cultura da paz; promover saúde emocional de estudantes; e fortalecer convivência pacífica
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Projeto autoriza uso de faixa imantada em veículo de transporte escolar
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/05/2024
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última modificação
10/05/2024 13h09
Medida, segundo Paulo Magalhães (União Brasil), possibilitará utilização de veículos para outros fins durante férias escolares
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Projeto cria campanha contra vitimização sexual de crianças e de adolescentes
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por Quezia de Alcântara
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publicado
25/02/2025
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25/02/2025 13h22
Proposta pela vereadora Daniela da Gilka (PRTB), Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças e Adolescentes Contra a Vitimização Sexual buscará orientar sobre prevenção de violências sexuais
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Projeto cria Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital para estudantes do ensino fundamental
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por Quezia de Alcântara
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publicado
14/11/2023
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14/11/2023 15h56
Matéria prevê conscientização sobre riscos em ambientes digitais, como abuso sexual virtual, cyberbullying e vazamento de dados pessoais, além de ameaças à saúde física e psicológica
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