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Plenário aprova Refis 2025 em última votação
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/10/2025
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última modificação
30/10/2025 14h01
Programa permite renegociação de dívidas em atraso com o Município e oferece descontos sobre multas e juros. Débitos poderão ser parcelados em até 60 vezes
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Plenário aprova Selo Solidário Empresa Amiga do Aleitamento Materno
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por Quezia de Alcântara
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publicado
28/06/2023
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última modificação
28/06/2023 15h32
Proposta, de autoria de Aava Santiago (PSDB), tem como objetivo incentivar estabelecimentos públicos e privados a acolherem mães e filhos durante ato de amamentar
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Plenário aprova uso de cordão para identificação de pessoas acometidas por AVC
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por Quezia de Alcântara
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 16h48
Cordão AVC Estrela poderá conter crachá com informações pessoais. Usuários deverão receber atendimento especial em estabelecimentos públicos e privados
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Plenário aprova vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e para idosos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
02/04/2024
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última modificação
03/04/2024 10h08
Segundo projeto, de autoria de Willian Veloso (PL), solicitação de vacinação em domicílio caberá ao próprio beneficiário ou a seu representante
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Plenário aprova, em 1ª votação, projeto para conscientização sobre climatério e menopausa
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por Quezia de Alcântara
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 13h21
Proposta prevê campanhas educativas sobre saúde da mulher; combate ao preconceito e à desinformação; e políticas públicas de atenção integral à saúde feminina
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Plenário aprova, em 1ª votação, projeto que responsabiliza Prefeitura por construção e reforma de calçadas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
11/12/2024
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última modificação
11/12/2024 15h42
De autoria do vereador Paulo Magalhães (União Brasil), texto determina criação de projeto próprio de padronização das calçadas, atendendo a critérios de acessibilidade
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Plenário aprova, em 1ª votação, projeto que regulamenta emendas impositivas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
08/05/2025
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última modificação
08/05/2025 16h56
De autoria da Mesa Diretora, matéria define regras para assegurar mais transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento dos recursos
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Plenário aprova, em 1ª votação, novas regras para escolha de diretores em escolas municipais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
13/05/2025
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última modificação
13/05/2025 14h49
Processo, que atualmente ocorre por eleição, passará a acontecer por meio de seleção. De autoria da Prefeitura, projeto estabelece direito a voto apenas para servidores da unidade escolar
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Plenário aprova, em definitivo, projeto que altera critérios para eleição de diretores escolares
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/06/2025
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última modificação
11/06/2025 13h24
Texto estabelece regras para escolha de gestores de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. Aprovada com emendas, matéria segue para sanção ou veto do prefeito
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Plenário aprova, em definitivo, reajuste para professores e bônus para administrativos da Educação
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/07/2025
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10/07/2025 14h39
Professores terão piso salarial de R$ 4.867,77; já administrativos receberão pagamento extra do auxílio-locomoção em julho
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